04/10/2011
Em todo o país, entidades de professores, funcionários e estudantes estão encaminhando uma campanha para pressionar o governo federal a investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública. O lançamento da campanha no estado de São Paulo será feito no dia 17/10/2011, sexta-feira, à s 19h, na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, Sala dos Estudantes).
O Sinteps é uma das entidades que apóiam a campanha. Abaixo, veja documento divulgado pelo comitê paulista, que explica as razões da reivindicação de 10% do PIB para a educação pública.
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EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE PARA TODOS!
10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, JÁ!
Sabemos que a Educação Pública no Brasil anda muito mal. Embora um direito fundamental de cada brasileiro e brasileira, há 14 milhões de analfabetos e cerca de um quarto da nossa população não tem acesso à escolarização mínima. As escolas públicas estão sucateadas, os salários dos professores são vergonhosos, as salas de aula estão superlotadas e há falta de condições mínimas para que os estudantes exerçam o direito básico a uma Educação de qualidade.
Estudos mostram a importância da Educação de qualidade desde o início da vida das nossas crianças, mas não há creches públicas e o estado da Educação Infantil é intolerável.
Esta situação atinge, evidentemente, a parcela menos favorecida da sociedade brasileira, justamente os que mais imposto pagam sobre aquilo que compram e que têm na escola pública uma das únicas possibilidades de acesso ao conhecimento produzido pela humanidade, por meio da educação escolar.
Enquanto isso, o governo dá incentivos e isenções fiscais para grupos empresariais (R$ 144 bilhões em 2010), compromete outros R$ 40 bilhões com obras para a Copa e as Olimpíadas e prevê pagar, em 2011, R$ 950 bilhões para banqueiros na forma de juros e amortização de dívidas. Por outro lado, de acordo com estudos realizados pela Auditoria Cidadã, o governo prevê investir apenas 2,92% do orçamento em Educação e 3,53% em Saúde.
O Brasil investe muito pouco em Educação: veja o investimento anual por pessoa em idade escolar em alguns países (dados da Unesco; Botswana é um dos países mais pobres da àfrica):
Noruega: US$ 15.578 | Cuba: US$ 3.322 | Brasil: US$ 959 ! |
França: US$ 7.884 | Botswana: US$ 2.203 | |
Portugal: US$ 5.592 | Argentina: US$ 1.578 |
Um modo de medir adequadamente o investimento de um país em direitos sociais fundamentais é utilizar o seu Produto Interno Bruto (PIB) anual, isto é, a soma das riquezas geradas pela indústria, pela agropecuária e pelos serviços em um ano. Ou seja, é essencialmente o resultado do trabalho de brasileiros e brasileiras, que fazem do Brasil a 7ª maior economia do planeta, porém ocupante do 93º lugar no àndice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Estudos mostraram que para começar a reverter a grave situação educacional à qual tem sido submetida a maioria da população brasileira é necessário aplicar anualmente na Educação Pública, no mínimo, R$ 10 para cada R$ 100 da riqueza produzida no Brasil ” no lugar dos R$ 4 por R$ 100 como é hoje. Por esta razão, várias entidades da sociedade civil, sindicatos, movimentos populares e organizações de estudantes, de funcionários técnico-administrativos e de professores lançaram a campanha
10% do PIB do para a Educação Pública, Já!
Precisamos da sua colaboração e do seu apoio nesta campanha, que é do interesse de todos. Discuta com seus amigos e sua família, leve esta campanha para sua escola, para o seu sindicato, sua associação de bairro ou de moradores.
Como sempre, só a nossa luta poderá garantir Educação Pública de qualidade para todos e a perspectiva de uma sociedade mais justa e igualitária.
Comitê Estadual de São Paulo por 10% do PIB para a Educação Pública, Já!
Entre em contato conosco!
Secretaria do Comitê
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
Tel: (11) 3061 3442
Tel-fax: (11) 3061 0940
