Após a assembleia geral de 9/10/2021, que aprovou o encerramento da GREVE SANITÁRIA dos trabalhadores do Centro Paula Souza, a direção do Sinteps encaminhou novo ofício (Ofício Sinteps nº 21/2021) à Superintendência. Nele, foram listadas solicitações de ajustes indicados pelos presentes na assembleia.
A resposta do Centro chegou em 14/10 (Ofício Ceeteps nº 334/2021), reafirmando o item de retirada de todas as faltas lançadas e de quaisquer prejuízos ao efetivo exercício (o que garante a todos os grevistas que não haja nenhuma perda em relação a progressões, promoções, bônus, aposentadoria etc.). Já em relação a outros ajustes solicitados (que não fosse necessário assinar nenhum documento individual no retorno, por exemplo), não houve aceitação.
Diante disso, o Sinteps orienta os grevistas a informarem quaisquer dificuldades que tenham em suas unidades, quando do retorno. Informe para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para que o Sindicato intervenha e procure impedir qualquer eventual abuso.
Da mesma forma, o Sindicato orienta todos – tanto os que fizeram a greve, quanto os que não aderiram a ela – a acompanharem com atenção o cumprimento dos protocolos em sua unidade, inclusive sobre os pontos conquistados com a greve (como o aumento do número de máscaras fornecidas, a confirmação de aceitação de atestados médicos dos portadores de comorbidades que necessitem permanecer no trabalho remoto). Se houver burla ou procedimento equivocado, igualmente informe ao Sindicato.
Importante: O retorno presencial deverá seguir o calendário de cada unidade. Muitas delas continuam no ensino remoto, por variadas razões, ou em sistema de rodízio.
Como ficou o acordo final de greve
A proposta inicial de acordo, apresentada pelo Centro, foi avaliada em reunião do Comando Geral de Greve, no dia 6/10, que também havia solicitado à direção do Sindicato que pleiteasse melhorias. Isso foi feito por meio do Ofício Sinteps nº 20/2021. O Centro respondeu por meio do Ofício Ceeteps nº 332/2021, acatando a maior parte dos pedidos:
- Explicitação sobre a retirada das faltas dos administrativos e devolução de valores descontados: A direção do Centro reforça estes pontos.
- Aceitação dos atestados médicos em caso de comorbidades: A direção do Centro informa que têm sido aceitos quando “devidamente descritos pelo médico”. Os atestados devem ser encaminhados à unidade, mas sua análise e aceite cabem à Unidade Central de Recursos Humanos.
- Que não haja pressões aos docentes para que deem aulas híbridas, devido às limitações técnicas das unidades e por não fazerem parte de seus contratos de trabalho: A direção do Centro afirma que não haverá pressão neste sentido e que o docente deve atender aos alunos “a partir de uma das possibilidades” descritas no Memorando Cetec/GSE/Geped 22/2021 e Roteiro Pedagógico Cesu.
- Aumento do número de máscaras: A direção do Centro vai orientar as unidades a ampliarem de 2 para 4 o número de máscaras PFF2 e KN95 por servidor/mês.
Resumo dos pontos do acordo final
A direção do Sindicato organizou os pontos do acordo, a partir dos ofícios recebidos da superintendência. Clique e confira.
Segue a luta em defesa da vida
A organização sobre a qual se estruturou a greve sanitária, por meio da participação efetiva dos eleitos e das eleitas para os comandos locais de base, estabeleceu as bases para uma mobilização permanente em torno à defesa da vida e fortaleceu a entidade sindical nas unidades.
Os problemas que levaram à greve sanitária, em boa parte, ainda existem, uma vez que a pandemia ainda navega num mar de incertezas. Isso exigirá a continuidade da organização da categoria, sob orientação do Sindicato, para lutar pela mitigação dos riscos sanitários e prejuízos pedagógicos.
O “Outubro Rosa” deste ano acontece num cenário ainda difícil, em meio à pandemia de Covid-19, que continua sendo o centro das atenções quando o assunto é saúde. Dados da Sociedade Brasileira de Mastologia mostram que a pandemia diminuiu a procura pelos exames médicos usados para prevenir a doença: em 2020, deveriam ter sido realizadas 11,5 milhões de mamografias no país, porém, somente 2,7 milhões foram feitas.
Classificado pelas entidades representativas do funcionalismo como uma minirreforma administrativa em São Paulo, o projeto de lei complementar (PLC) 26/2021, enviado pelo governador João Doria à Assembleia Legislativa em caráter de urgência, pode ser votado em plenário nesta quarta-feira, 13 de outubro. O PLC 26 é uma tentativa do governador paulista de sair na frente do governo Bolsonaro, que enviou ao Congresso Nacional a PEC 32, da reforma administrativa.
A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, da qual fazem parte as entidades representativas que integram o Fórum das Seis (entre elas, o Sinteps), convoca os/as servidores/as para um dia inteiro de intensa mobilização, virtual e presencial. Veja detalhes mais abaixo.
O PLC 26 visa confiscar alguns direitos e criar critérios rígidos para o usufruto de outros. A seguir, confira algumas das mudanças previstas no projeto e o que queremos:
✔O PLC 26 disciplina a contratação de temporários.
(Queremos concursos públicos para repor os cargos vagos.)
✔Retira a correção anual pelo INPC do adicional de insalubridade.
(Queremos manter a correção e ampliar o adicional.)
✔Revoga as faltas abonadas.
(Queremos mantê-las como direito e necessidade.)
✔Revoga o pagamento do adicional de insalubridade durante a licença-prêmio.
(Queremos que o adicional seja mantido e incorporado aos salários.)
✔Estabelece critérios muito rígidos para a concessão do abono de permanência, que ficará condicionado ao pagamento por 12 meses.
(Queremos manter o abono de permanência, pois é uma obrigação e direito de quem ainda não quer se aposentar.)
✔Revoga o pagamento das licenças-prêmio na aposentadoria e falecimento.
(Queremos manter o pagamento da licença para todos, aposentados e pensionistas.)
Pressão também pela aprovação do PDL 22
A mobilização em 13/10 também tem como alvo uma reivindicação relevante para o funcionalismo: a revogação do Decreto 65.021/2020, que impôs um aumento draconiano nas contribuições dos/as aposentados/as e pensionistas autárquicos/as do estado de São Paulo. A luta é pela aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) 22/2020, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL-SP), que revoga o decreto.
Participe da mobilização
16h: Tuitaço
#DerrotePLC26JaPDL22
17h: Ato presencial na Alesp
(Entrada lateral dos deputados, pela rua Abílio Soares)
Durante todo o dia, pressão nos/nas deputados/as
Acesse o link Na Pressão
https://napressao.org.br/campanha/diga-nao-ao-plc-26-de-joao-doria
e mande mensagens no WhatsApp, e-mail, Twitter e Facebook de todos/as. É fácil e rápido.
A manhã de sábado, 9/10/2021, foi palco de um importante momento na GREVE SANITÁRIA dos trabalhadores do Centro Paula Souza, iniciada em 2 de agosto para defender condições sanitárias seguras para toda a categoria. Em assembleia geral, os grevistas fizeram um balanço do movimento (veja detalhes nos intertítulos a seguir) e avaliaram a proposta de acordo apresentada pela direção do Centro.
Após uma sequência de fatos lamentáveis nas unidades, nesta semana, com docentes grevistas sendo discriminados em Conselhos de Classe, a direção do Centro Paula Souza rompeu o silêncio e, depois de muitas denúncias e cobranças do Sinteps, sinalizou a disposição em negociar.
