No dia 16/9/2019, a Câmara de Vereadores de Campinas realizou o debate “As mudanças nas grades curriculares no ensino técnico”, transmitido ao vivo pela TV Câmara. A iniciativa foi do vereador Gustavo Petta (PCdoB), a pedido do Grêmio Estudantil da ETECAP.
Conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/9/2019, seção I, pág. 43, o Centro Paula Souza revogou trechos da Portaria CETEC 1.263/2017 (clique para conferir), que “regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação Ceeteps nº 23, de 17/9/2015”.
Em sua reunião de 12/9/2019, o Conselho Diretor (CD) do Sinteps – com a presença dos diretores da Executiva, de Base e Regionais – analisou a proposta de deliberação apresentada pelo Centro Paula Souza, com o objetivo de regulamentar o processo de atribuição de aulas nas ETECs.
A Diretoria Executiva do Sinteps reuniu-se com a Superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, no dia 6/9. A reunião aconteceu após seguidas cobranças da Diretoria Executiva do Sindicato sobre a necessidade de retomar a discussão a respeito das reivindicações da data-base 2019.
O Grupo de Trabalho (GT) criado pela Superintendência do Centro Paula Souza, em 22/8/2018, para discutir possíveis alterações nas legislações que regulamentam o processo de atribuição de aulas nas ETECs, concluiu seus trabalhos com uma proposta de deliberação sobre o tema.
