Avanços são frutos da luta dos trabalhadores do Centro, organizados no Sinteps. E, sem dúvida, é da mobilização que brotarão novas vitórias A história do Sindicato dos Trabalhadores do  Centro Paula Souza, do Ensino Público Estadual Técnico, Tecnológico e Profissional do Estado de São Paulo, SINTEPS, é produto da participação e da luta de muita gente, ao longo de vários anos. Antes que surgisse, em dezembro de 1993, o nosso Sindicato já era realidade no Centro Paula Souza, por meio da existência de outras entidades. Duas delas acabaram se unindo, numa histórica assembleia realizada em 13 dezembro de 1993. Neste dia, a Associação dos Servidores do Ceeteps (ASPS) e a Associação dos Docentes das Escolas Técnicas do Centro Paula Souza (Adeteps) fundiram-se para dar origem ao Sinteps. O espírito que moveu a categoria para fundir as associações e transformá-las no Sinteps foi o de que, independentemente de ser professor ou servidor técnico-administrativo, somos todos trabalhadores do Ceeteps, tendo como objetivos dignificar as funções públicas que exercemos, defender o ensino público, gratuito e de qualidade que juntos construímos, lutar por nossos direitos como cidadãos e trabalhadores, empregados por um mesmo patrão, o governo estadual paulista.

Desde a sua fundação, o Sinteps vem enfrentando muitos desafios, sempre desempenhando seu papel de organizar os trabalhadores para lutarem por seus direitos. Em algumas empreitadas,  obteve gratificantes sucessos; noutras, mesmo não tendo alcançado todas as reivindicações, jamais perdeu o ímpeto de lutar. Vamos contar a seguir um pouco de alguns destes fatos.

1994: o recém-criado Sinteps participa de movimento conjunto com as universidades estaduais paulistas por reajustes salariais

Sim... nós já votamos para Superintendente

Especialmente para os novos trabalhadores do Centro, é importante saber mais da trajetória da categoria. Você sabia que a nossa luta já foi capaz de conquistar eleições diretas para superintendente do Ceeteps, entre os anos de 1992 e 1996?

Em 1991 – portanto, antes da criação do Sinteps –, cansadas dos processos sucessórios de cartas marcadas e listas de apoio a candidatos pouco comprometidos com o ensino público, as entidades representativas de servidores, docentes e estudantes trouxeram à discussão a necessidade de participação no processo sucessório que se iniciaria. Os fatos culminaram com a posse do professor Elias Horani, que viria a ser o primeiro – e, por enquanto, o único – superintendente eleito da história do Centro.

Empossado em setembro de 1992, Horani deveria encerrar seu mandato em 1996, mas a ascensão do PSDB mudou o quadro político do estado e o Ceeteps sofreu uma intervenção, cujos efeitos se estendem aos dias de hoje. Desde então, a comunidade não participa da escolha de superintendente e vice-superintendente, que fica a cargo de um Conselho Deliberativo composto, literalmente, por meia-dúzia de iluminados, que em sua grande maioria nem pertencem a comunidade do Ceeteps, e da canetada final do governador.

Ataques ao ensino técnico

Em 1996, com a posse do presidente Fernando Henrique Cardoso na presidência, teve início um conjunto de iniciativas danosas para reestruturar o ensino técnico e tecnológico do país. O Sinteps assumiu a linha de frente da reação em todo o país, inclusive criando uma Frente Parlamentar em defesa do ensino técnico na Assembleia Legislativa paulista. A intervenção na  Superintendência do Centro era parte desta investida tucana.

A reação dos trabalhadores e estudantes do Centro segurou os ataques por um bom tempo, mas o governo FHC finalmente conseguiu impor a reforma, por meio do Decreto 2.208/97, com medidas como o fim do ensino integrado, enxugamento do currículo e transformação dos cursos técnicos em cursos de treinamento.

Tao logo tomou posse, o governador Mário Covas deixou de aplicar no Centro os reajustes salariais pagos nas universidades estaduais paulistas pelo Cruesp (o conselho de reitores). Essa garantia existia por conta do vínculo entre o Centro e a Unesp, em vigor desde 1976 (conforme a Lei 952/1976). Embora tenha tentado acabar integralmente com o vínculo seguidas vezes, o governo tucano não conseguiu, em grande medida por conta da reação da comunidade, organizada no Sinteps, como veremos a seguir. A manutenção do vínculo tem sido muito importante nas ações judiciais movidas atualmente pelo Sinteps contra o Centro, pleiteando a isonomia salarial, ou seja, a volta dos reajustes pagos pelo Cruesp anualmente.

1996: Luta dos trabalhadores e estudantes do Ceeteps contra a reforma do ensino técnico e a quebra do vínculo com a Unesp

1997: Os estudantes uniram-se aos trabalhadores do Centro na luta em defesa do ensino técnico

A paralisação de 1999

Seguindo a linha dos ataques implementados pelo Decreto 2.208/97, o governo tucano tentou reduzir vagas para o Vestibulinho das ETECs no meio do ano de 1999. A comunidade, informada organizada pelo Sinteps, reagiu e as vagas foram mantidas pela mobilização.

A grande greve de 2000

O ano de 2000 ficará para sempre marcado na história do Ceeteps. Uma greve de 48 dias, unindo trabalhadores e estudantes pela defesa do vínculo à Unesp e pela campanha salarial. A grande conquista da greve foi a manutenção do vínculo com a Unesp. A pressão da greve fez o governo retirar da Assembleia Legislativa o PL 96/98, que previa o desvínculo.

Nesta luta, o Sinteps contou com o apoio decisivo do Fórum das Seis – entidade formada pela Adusp, Adunesp, Adunicamp, Sintusp, Sintunesp, STU e Sinteps.

Legenda: 2000: Em greve com o apoio dos estudantes, os trabalhadores do Centro conseguiram manter o vínculo com a Unesp

Preparando 2004

Nos anos de 2001, 2002 e 2003, embora continuassem amargando forte arrocho salarial, os trabalhadores do Centro não conseguiram encampar as propostas de luta defendidas pelo Sinteps. Foram anos sem greves e sem grandes manifestações. Em 2002, o governo limitou-se a enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo reajuste de 5%.

No decorrer de 2003, uma série de iniciativas – abaixo-assinado, o envolvimento de mais pessoas no trabalho de mobilização, estar na mídia mais vezes e, ainda, realizar uma vitoriosa paralisação no dia 22/05, com a adesão de estratégicas 27 unidades – deu o tom no que viria no ano seguinte.

Em 2004, a greve vingou. Cansados do arrocho salarial e do descaso do governo, os trabalhadores do Centro protagonizaram uma greve de mais de 80 dias e mostraram que são fortes para defender seus direitos. Contaram com a ativa solidariedade dos estudantes. O governo endureceu, mas o movimento trouxe frutos, como é o caso do reajuste de 10% e da grande visibilidade na imprensa.

Em 2005, ainda como produto da forte greve de 2004, o governo anunciou, em agosto, um reajuste para os trabalhadores do Centro. Porém, pela primeira vez na história do Ceeteps, os índices foram diferenciados para docentes (15%) e servidores técnico-administrativos (8,5% apenas no salário base, o que, na prática, significaria zero de reajuste para este segmento da categoria). Depois de muitas lutas e denúncias feitas pelo Sinteps, o governo enviou projeto à Assembleia Legislativa, mantendo a diferenciação, mas com um significativo acréscimo nos valores: 20% no valor da hora-aula para os docentes e 11% para os servidores técnico-administrativos (sobre o salário base e o adicional de função, de forma que, mesmo com índice diferenciado, o pessoal administrativo efetivamente teve reajuste).

Legenda: 2004: Greve garantiu reajustes por dois anos seguidos

2011, ano de greve e de luta pela dignidade dos trabalhadores do Centro

Após seis anos em conseguir reagir à altura aos ataques do governo – não por coincidência, os mesmos seis anos em que ficamos sem reajuste – os trabalhadores das ETECs e FATECs protagonizaram 30 dias de movimentação, desafios, decepções, alegrias... enfim... um aprendizado que só a luta traz.

Os 30 dias que se passaram entre a deflagração da greve, em 13 de maio, num ato com mais de 700 pessoas no pátio da FATEC/SP, e a assembleia de suspensão, em 13 de junho, foram intensos para os cerca de 60% da categoria que estiveram em greve. Na capital e no interior, foram vários atos públicos, passeatas, assembleias, reuniões com pais e alunos, idas às Câmaras de Vereadores e Assembleia Legislativa etc.

As conquistas econômicas que tivemos com a greve de 2011 – o reajuste de 11%, a progressão automática das faixas iniciais dos docentes e auxiliares docentes, a equivalência para algumas das funções administrativas – foram produto da nossa mobilização. Além disso, com medo de novas mobilizações e ciente de que a remuneração dos trabalhadores era muito baixa, o governo viu-se pressionado a nos conceder 10,2% em 2012 e 8,12% em em 2013. O movimento também obrigou o governo a acelerar o processo de elaboração da nova carreira, que culminaria em 2014.

2011: A greve contou com grandes manifestações públicas, como essa, na Avenida Paulista

2014, a greve que conquistou a carreira

Se dependesse da vontade do governo, o projeto de nova carreira permaneceria engavetado por muitos anos após 2011. Mas a mobilização dos trabalhadores do Centro mudou essa história. Cansados da falta de compromisso e de respeito por parte do governo, no dia 17 de fevereiro de 2014, a greve proposta pelo Sinteps vingou e um forte movimento, que atingiria 110 unidades, teve início. Além de obrigar o governo a desengavetar a carreira, a greve conseguiu forçar a inserção de algumas melhorias no projeto original que foi à Assembleia Legislativa; é o caso da exclusão da avaliação de desempenho na promoção (evolução vertical) e do fim de um limitador de 20% de servidores que poderiam evoluir (propostas que o governo tentou nos impor). É o caso também da extensão da contagem do efetivo exercício (tempo de serviço) para TODOS os trabalhadores do Centro Paula Souza, pois na proposta original do governo o pessoal técnico-administrativo não estava incluído, o que permitiu um ganho salarial expressivo, na segunda etapa do plano, que foi o enquadramento de julho de 2015. A inclusão dos servidores administrativos nesta regra saiu, literalmente, “aos 45 minutos do segundo tempo” e foi uma grande conquista. Sem esta emenda, somente os docentes e auxiliares de docentes teriam direito ao segundo enquadramento. A greve encerrou-se em 26 de março.

2014: Greve obriga o governo Alckmin a desengavetar o projeto da carreira

2015, ano de mobilização parcial

Em 2015, novamente o Sinteps procurou organizar os trabalhadores em torno à data-base, promovendo alguns atos públicos, como o realizado em 28/4/2015, mas o chamado à greve não foi atendido pela categoria.

No final do ano, um ato público com presença significativa, em frente à administração do Centro, foi decisivo para desmontar o primeiro ataque institucional à nossa carreira recém-aprovada. Uma portaria da Superintendente (nº 1.174/2015) determinava que a conquista dos 30% de hora atividade seria mutilada, pois queriam impor que a metade desse tempo fosse cumprida na unidade.

Porém, depois de todas as argumentações do Sindicato, que culminaram com o ato público de 16/12/2016, em frente à Administração do Centro, a portaria foi revogada e os 30% passaram a ser cumpridos como diz a lei.

2015: Ato público em 16/12 conquistou a revogação da Portaria 1.174/15

2016, reação aos ataques contra a carreira

Em 2016, novamente sem disposição para a greve, a categoria reagiu com atos pontuais. Às vésperas da concretização da evolução por titulação para os docentes, o Conselho Deliberativo (CD) do Centro aprovou medidas para tentar restringir o que havia sido conquistado na carreira, por meio das Deliberações Ceeteps 26 e 27, ambas datadas de 19/5/2016. Com estas Deliberações, a Superintendência quis sacramentar as regras para progressões (horizontais) e para as promoções (verticais) a partir daquele momento. O problema é que, mais uma vez, o Centro passou por cima de várias garantias estabelecidas na lei da nossa carreira (Lei nº 1.240/2014), e ainda criou pequenas manobras para dificultar a evolução dos trabalhadores. O Sinteps denunciou os ataques e convocou os trabalhadores para um ato em frente à administração do Centro em 29/6/2016.

A reação surtiu efeitos e vários destes ataques foram retirados, como é o caso da data do enquadramento, que voltou a ser retroativa a 1º de julho, como diz a lei da carreira, e não como constava inicialmente na Deliberação 27 (1º de agosto). É o caso também, ainda em relação à Deliberação 27, da ampliação do rol de titulações aceitas, passando a incluir as áreas de Educação e áreas relacionadas pela CAPES. Ainda assim, vários profissionais foram prejudicados pelo conteúdo das duas Deliberações.

Muitos deles já ajuizaram ações pelo Sindicato. Se você se enquadra neste caso e deseja lutar por seus direitos também na justiça, entre no site (www.sinteps.org.br), no item “Jurídico” e confira os detalhes sobre as ações. Você também pode escrever para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sinteps também impetrou duas ações coletivas contra as duas deliberações: contra a Deliberação 26 por não conter critérios objetivos para a progressão; contra a Deliberação 27 por qualificar as titulações, desrespeitando, assim, a legislação aprovada com a greve da categoria

Fim do imbróglio judicial e posse da nova direção

No dia 8 de julho de 2016, chegou ao fim o processo que se arrastava desde outubro de 2015: em decisão definitiva, a juíza Letícia Neto Amaral, da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo, rejeitou o pedido da chapa perdedora – Chapa 2 “Muda Sinteps” – de anulação do processo eleitoral, realizado em outubro de 2015, e determinou a imediata posse da chapa vencedora – Chapa 1 “Sinteps Sempre na Luta”.

Em sua sentença, a juíza rejeitou todas as acusações e determinou “a improcedência do pedido formulado, cassando-se os efeitos das liminares concedidas e autorizando-se a posse da Diretoria eleita”. 

“A decisão judicial faz jus à lisura do processo e garante o respeito à decisão soberana da categoria nas urnas”, considerou Silvia Elena de Lima, atual presidente do Sinteps e encabeçadora da Chapa 1 “Sinteps sempre na luta”, que obteve 73,82% dos votos nas eleições. “Nestes meses todos, nos quais a entidade viveu momentos de incerteza, jamais deixamos de cumprir o papel que cabe a uma direção sindical combativa, que é o de lutar pelos interesses dos trabalhadores que representa. Agora, vamos prosseguir trabalhando em prol da categoria, como sempre fizemos”, disse. A composição completa dos membros da nova direção do Sinteps, empossada após a decisão judicial, está no site.

2016: Ato em 24/8 cobra atendimento às reivindicações dos trabalhadores do Ceeteps

Mobilizar em 2017: só a luta faz avançar

Em 2015 e 2016, as propostas de mobilização fomentadas pela direção do Sinteps, como vimos nos textos anteriores, culminaram na realização de alguns atos públicos e atividades localizadas em várias unidades. No entanto, os indicativos de greve geral apontados pelo Sindicato não foram acatados pela categoria. As razões foram muitas: os que receberam promoção/progressão viram-se menos motivados a encampar a greve, houve eleições nas unidades em 2016, entre outros fatores. Fato é que não fomos à greve em 2015 e nem em 2016. Nestes dois anos e também em 2014 não tivemos nenhum reajuste salarial, o que vem corroendo nossos salários Os tópicos anteriores deste texto, que mostram um pouco da história do nosso Sindicato, comprovam que, sem mobilização e luta, nunca tivemos conquistas. Em 2015 e 2016, a administração do Ceeteps e o governo estadual ficaram à vontade para nos enrolar. Questões decisivas continuam pendentes:

• Estamos sem reajuste salarial há três anos;
• O projeto de lei que estende o enquadramento por titulação aos administrativos e auxiliares docentes (proposto pelo Sinteps) continua tramitando nas secretarias do governo, mas ainda falta seguir para a Assembleia Legislativa (Alesp). Até o fechamento desta publicação (em dezembro/2016), isso não havia ocorrido;
• O projeto de lei que equipara o salário dos administrativos do Centro aos valores previstos na Lei 1.080/2008 (proposto pelo Sinteps) também continua tramitando nas secretarias de governo, mas ainda falta seguir para a Alesp. A iniciativa do Sindicato se deu após constatar que os salários dos administrativos do Centro sequer estão equiparados ao que rege a Lei 1.080/2008, válida para o conjunto do funcionalismo. Esta equiparação corresponderia a um reajuste médio superior a 20% no salário base dos administrativos;
• O plano de saúde institucional, conquistado na aprovação da carreira, em 2014, mas condicionado à existência de recursos, continua sendo apenas uma promessa;
• Nosso vale alimentação continua sendo de ridículos R$ 8,00, mesmo valor vigente para o conjunto do funcionalismo, e ainda assim não é estendido a todos os servidores do Ceeteps. O projeto elaborado pelo Sinteps, de criação de um auxílio alimentação de 20,00 para todos os trabalhadores do Centro, foi visto como viável pelo governo, mas não saiu do campo das promessas.

Não queremos mais promessas! Queremos discutir o reajuste da categoria, pois não dá para suportar mais um ano de arrocho salarial! Queremos que o auxílio alimentação para todos se torne realidade! Queremos que o plano de saúde institucional aconteça! Queremos melhores condições de trabalho para todos! Queremos a revisão da carreira! Queremos jornada de trabalho para os docentes!

Queremos um salário digno ao nosso pessoal técnico-administrativo!

Só a organização e a luta dos trabalhadores podem virar esse jogo. A história da nossa categoria é rica em greves, manifestações e outros mecanismos de resistência. Assim se deu nos últimos anos, assim será de agora em diante. Em 2017, além das nossas lutas específicas, também teremos que engrossar a mobilização da população trabalhadora do país, contra os ataques que sopram de Brasília, como a reforma da Previdência, a mutilação dos direitos previstos na CLT, o corte brutal de recursos para educação e saúde, entre outros. A reforma do Ensino Médio, outra das medidas do governo ilegítimo de Michel Temer, pode inclusive trazer enxugamentos e demissões nos cursos oferecidos pelo Centro.

Quer saber mais da história do nosso Sindicato?

Este fato e muitos outros, como as outras greves da categoria, a luta pela manutenção do vínculo à Unesp e pela redemocratização das estruturas de poder do Centro, entre tantos outros, estão retratados em três edições especiais da revista do Sinteps, comemorativas aos 10 anos da entidade (2003), 18 anos (2011) e 20 anos (2013).

Para acessá-las, vá ao site (www.sinteps.org.br) e acesse o item “Impressos”, em “Revistas do Sinteps”.

Boa leitura!