24/6/2016
Em Comunicado divulgado por e-mail no final da tarde de 23/6/2016, intitulado Evolução funcional, a Superintendência do Ceeteps propõe-se sanar algumas dúvidas sobre a promoção especial por titulação (para docentes), prevista para julho/2016, e a progressão por desempenho (para docentes e administrativos), também prevista para este ano. A íntegra do comunicado, para os que ainda não o leram, segue abaixo.
Para o Sinteps, o detalhe mais importante do comunicado é, justamente, o que não está escrito. Trata-se da reivindicação feita pelo Sindicato desde a discussão da nova carreira, em 2014, de que a promoção especial por titulação fosse estendida também aos administrativos e auxiliares de docente. Insistentemente, o Sindicato elaborou estudos provando à Superintendência e ao governo que essa extensão acarretaria um gasto mínimo aos cofres públicos, mas seria um grande reconhecimento ao valor destes dois segmentos, uma forma de fazer justiça a toda a categoria.
Nas reuniões deste ano com o Sinteps, a professora Laura Laganá e o secretário de Desenvolvimento, Márcio França, afirmaram que o projeto de lei contendo essa extensão já estava pronto e que faltava apenas enviá-lo à Assembleia Legislativa. Segundo eles, não haveria problemas em atender esta reivindicação.
Afinal, quanto vale a palavra destes senhores? Por que os administrativos e auxiliares de docente não estão contemplados neste comunicado? Por que a Superintendência não empenhou seus esforços para viabilizar a promoção por titulação a estes dois segmentos?
Tivesse feito isso, os administrativos e os auxiliares de docente não ficariam apenas assistindo a promoção dos docentes, sentindo-se desmotivados e sendo desrespeitados pela autarquia.
O Sinteps continua questionando a Superintendência sobre o envio do projeto de lei à Alesp e espera uma resposta. Solicitamos urgência! Ainda que tardiamente, é preciso que seja enviado e que a justiça seja feita com os administrativos e auxiliares de docente.
Todos ao ato em 29/6
Vamos juntos cobrar respostas no ato do dia 29/6, quarta-feira, a partir das 14h, em frente à administração do Ceeteps. Motivos para participar não nos faltam:
- Pela revogação da Deliberação 26/2016!
- Enquadramento por titulação para todos!
- Reajuste salarial, já!
- Pelo aumento do vale refeição!
- Pelo plano de saúde institucional!
- Pela manutenção do ensino técnico!
- Contra o fechamento de vagas e cursos no Ceeteps!
| ........................ A íntegra do Comunicado do Ceeteps Caros Diretores, Professores e Administrativos A Unidade de Recursos Humanos (URH) do Centro Paula Souza tem recebido inúmeras consultas em relação à aplicação da Lei Complementar 1.240/14, que institui o Plano de Carreiras de Empregos Públicos da instituição. Por esse motivo, avaliamos a importância de se fazer alguns esclarecimentos a todos os servidores, uma vez que a partir de 1º de julho já haverá mudança na carreira de alguns docentes. A maior parte das dúvidas se refere a dois pontos que observamos abaixo: 1. A Promoção Especial será aplicada a partir de 1º/07/2016, de acordo com a titulação apresentada, e deverá beneficiar um número significativo de docentes neste ano. O pagamento desse benefício se dará no mês de agosto. Dependendo da documentação apresentada, um professor de Fatec poderá obter, no mínimo, 19% de acréscimo nos vencimentos e o de Etec, pelo menos 25%. As orientações referentes à titulação dos docentes de Etecs e Fatecs estão detalhadas nos itens 5.1 e 5.2, respectivamente, da Instrução 005/2016, documento já encaminhado à s Unidades e disponível no endereço http://www.cps.sp.gov.br/crh/inc/urh/oficios-instrucoes/instrucoes/Instrucao_%20005_2016.pdf 2. Em julho também se inicia a Progressão para docentes, técnicos e administrativos. O processo da evolução funcional acontece no período de 1º/07 a 15/08 e envolve a avaliação de desempenho e a contagem de 2 anos de efetivo exercício, beneficiando parte do quadro de funcionários. O período de 45 dias foi previsto na Deliberação 26/2016, de 19/05/2016, em razão da necessidade de um prazo para que a URH processe todos os dados da evolução. Dessa forma, o pagamento da Progressão constará da folha de agosto para ser creditado nos primeiros dias de setembro. É importante lembrar que a Progressão Especial ocorrida em 2015 possibilitou a evolução da carreira de 12,4 mil docentes, técnicos e administrativos. Para os auxiliares de docente esse procedimento ocorreu em 2014, quando da implantação da lei complementar. E o avanço das categorias na tabela salarial continua em 2016. Apesar do momento de dificuldade econômica pelo qual atravessa o País, o Centro Paula Souza tem possibilitado significativas conquistas aos docentes e servidores administrativos e segue firme em seu propósito de valorizar o desempenho de todos os colaboradores. Esperamos ter contribuído com esclarecimentos das principais dúvidas sobre a evolução funcional 2016 e agradecemos sua atenção. Atenciosamente, Gabinete da Superintendência |
