19/5/2016
Já tiveram início as audiências públicas agendadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O objetivo é discutir propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. É na LDO que se define quanto (em percentuais) cada setor do estado (saúde, educação etc.) vai receber no ano seguinte. No total, são 21 audiências, espalhadas por todo o estado.
Em geral, as audiências ganham bastante atenção das imprensas locais. Além dos deputados estaduais envolvidos com o orçamento, participam vereadores e prefeitos da região.
Para o Sinteps, este é um momento importante para dar visibilidade à s nossas reivindicações e também de mobilizar as comunidades de ETECs e FATECs. Se possível, nas respectivas audiências, devemos organizar grupos de professores, administrativos e estudantes para participar. O Sinteps produziu um roteiro, para auxiliar as falas durante as audiências. A íntegra pode ser conferida e baixada no site (www.sinteps.org.br), no item Fique por dentro - LDO 2017.
Nossa intervenção deve destacar nossas principais reivindicações, entre elas a luta por mais recursos para o Centro. Queremos dotação orçamentária fixa de 3,3% do total do produto do ICMS Cota-Parte do Estado para o Ceeteps, pois atualmente as verbas para as ETECs e FATECs dependem exclusivamente da boa vontade do governador. Além disso, também devemos aproveitar as audiências para denunciar a falta de condições de trabalho e estudo nas unidades, a ausência de reajuste salarial etc. Tudo isso está detalhado no roteiro.
Já começou!
O roteiro de audiências públicas deste ano já teve início, em 13/5, na cidade de Mogi das Cruzes. No dia 14/5, foi a vez de Jundiaí e, em 18/5, em São Paulo. O Sinteps está participando.
Conseguimos usar a palavra e apresentamos as nossas reivindicações, contam Neusa Santana Alves e Renato de Menezes Quintino, da Diretoria Executiva do Sinteps, presentes na audiência da capital. Também esteve representado nesta audiência o DCE da FATEC, por seu presidente, Henrique Domingues, que reivindicou recursos para permanência estudantil no Centro.
Confira o calendário das audiências públicas e participe
Veja qual audiência está mais próxima da sua unidade e organize os colegas para participar:
13/5/2016 (19h) - Mogi das Cruzes (Câmara Municipal, Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 381)
17/5/2016 (10h) - Jundiaí (Câmara Municipal, Rua Barão de Jundiaí, 128, centro)
18/5/2016 (14h) - São Paulo (Assembleia Legislativa, auditório Franco Montoro)
20/5/2016 (10h) - Piracicaba (Câmara Municipal, Rua Alferes José Caetano, 834, centro)
23/5/2016 (10h) - Baixada Santista (Câmara Municipal de Santos, Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1 - Vila Nova)
24/5/2016 (10h) - Registro (Câmara Municipal de Registro, Rua Shitiro Maeji, 459, centro)
30/5/2016 (10h) - São José dos Campos (Câmara Municipal, Rua Desemb. Francisco Murilo Pinto, 33, Vila Santa Luzia)
30/5/2016 (19h) - Osasco (Câmara Municipal, Av. dos Autonomistas, 2.607, centro)
2/6/2016 (10h) - Franca (Câmara Municipal, Rua da Câmara, 1, Parque das àguas)
3/6/2016 (10h) - Ribeirão Preto (Câmara Municipal, Av. Jerônimo Gonçalves, 1.200, centro)
6/6/2016 (10h) - Sorocaba (Câmara Municipal, Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2.945, Alto da Boa Vista)
6/6/2016 (19h) - São Bernardo do Campo (Câmara Municipal, Praça Samuel Sabatini, 50, centro)
9/6/2016 (10h) - Guararapes (Câmara Municipal, Av. Marechal Floriano, 583, centro)
10/6/2016 (18h) - Bauru (Câmara Municipal, Praça Dom Pedro II, 1-50, centro)
14/6/2016 (10h) - Itapeva (Câmara Municipal, Av. Vaticano, 1.135, Jardim Europa)
16/6/2016 (10h) - Assis (Câmara Municipal, Rua José Bonifácio, 1.001, Leblon)
17/6/2016 (10h) - Presidente Prudente (Subseção da OAB, Rua João Gonçalves Foz, 885, Jardim Marupiara)
20/6/2016 (10h) - Santa Bárbara d™Oeste (Câmara Municipal, Rodovia Luís Ometto, 1.001, Jardim Primavera)
23/6/2016 (19h) - São José do Rio Preto (Câmara Municipal, Rua Silva Jardim, 3.357, centro)
24/6/2016 (18h) - Barretos (Câmara Municipal, Rua 16, 730, centro)
30/6/2016 (19h) - Araraquara (TCE-Unidade Regional de Araraquara, Rua Dr. Euclides da Cunha Viana, 551, Jardim Santa Mônica)
