18/5/2016
Nesta terça-feira, 17/5, o Conselho de Diretores de Base (CDB) do Sinteps reuniu-se para tabular o retorno das assembleias setoriais, que tiveram prazo estendido até 13/5 para serem realizadas. O tema das assembleias era que se posicionassem em relação ao indicativo de GREVE, como forma de pressionarmos a Superintendência do Centro e o governo Alckmin a negociar com o Sinteps as reivindicações da nossa data-base 2016 (reajuste, equiparação dos pisos dos administrativos à Unesp, plano de saúde, melhorias na carreira etc.). Até o momento, na única negociação realizada, o secretário de Desenvolvimento e vice-governador, Márcio França, não nos deu nenhuma resposta concreta, a não ser promessas e mais promessas de estudos.
Nas assembleias setoriais realizadas pelos membros da Diretoria Executiva, Diretoria Regional e Diretores de Base, em unidades da capital e interior, a estimativa é que cerca de 10 mil professores e servidores administrativos tenham participado das discussões. Destes, no entanto, somente 1.665 votaram na consulta, registrando os seguintes resultados: 55% de NÃO à greve, 44% de SIM à greve e 1% de abstenções.
Na reunião do CDB, a avaliação da maioria dos diretores presentes foi de que a prevalência do NÃO na consulta tem algumas razões objetivas. Por um lado, uma parcela tem expectativas no enquadramento marcado para julho/2016. Por outro lado, temos uma difícil conjuntura política e econômica, com os governantes pressionando os trabalhadores com ameaças de cortes de direitos e dizendo que as coisas podem piorar, fazendo crer que a crise foi feita por nós. Some-se a isso à proximidade do final do semestre e temos um cenário em que predomina a desmobilização nas ETECs e FATECs.
Diante deste quadro, a conclusão é que não é possível partir para a greve neste momento, embora saibamos que sem ela é difícil inverter o jogo. Mas podemos apostar em outras iniciativas, que mantenham acesa a chama da mobilização.
Nesta perspectiva de que a mobilização reacenda, como já vimos acontecer em muitos anos, além da continuidade de visitas e reuniões nas unidades, o CDB aprovou:
1) Importante: Intervir nas audiências públicas da LDO
Todos devemos intervir nas audiências públicas agendadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa, com o objetivo de discutir propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. É na LDO que se define quanto (em percentuais) cada setor do estado vai receber no ano seguinte. Como as audiências acontecem em muitas cidades do interior, sempre contando com boa cobertura da imprensa local, este é um à³timo momento para falarmos das nossas reivindicações de mais recursos para o Centro (queremos dotação orçamentária fixa de 3,3% do ICMS cota-parte do Estado), denunciar a falta de condições de trabalho e estudo nas unidades, a ausência de reajuste salarial etc.
A orientação é que procuremos participar com o máximo de pessoas (trabalhadores e estudantes), para chamarmos a atenção dos políticos presentes (deputados estaduais, prefeitos, vereadores) e da imprensa. Em breve, divulgaremos a lista das audiências (com datas, locais e horários) e um roteiro preparado pelo Sinteps, que ajudará nas intervenções.
2) E-mails pedindo a extensão do enquadramento por titulação para todos
Conforme o Sinteps divulgou em matérias anteriores, a Superintendência do Ceeteps disse ser favorável à extensão do enquadramento especial por titulação, que acontece ainda em 2016, para os administrativos e auxiliares docentes. De acordo com o previsto na carreira em vigor, este enquadramento está garantido somente aos docentes.
Para que haja a extensão, é preciso que a Assembleia Legislativa (Alesp) aprove. Segundo a superintendente, professora Laura Laganá, a proposta de projeto já está pronta, faltando apenas enviá-la à Alesp.
O Sinteps sugere que os trabalhadores mandem e-mail à Superintendência (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), pedindo urgência no envio do projeto!
