22/4/2015

Não é a primeira vez que o Sinteps publica um texto com este título, mas, como o assunto permanece, é bom que sempre tenhamos em mente o que realmente é o Bônus Resultado, implantado pelo governo do PSDB em 2000, à quela época com o nome de Bônus Mérito.

A nomenclatura tanto faz, pois o espírito do Bônus é sempre o mesmo: pagamento extra a partir de algum mérito - a presença, no caso do Bônus Mérito, e o resultado, no caso do segundo.

Mas, será que é mesmo um pagamento extra? E qual é mesmo o resultado?

De onde vem o dinheiro do Bônus

Extra o pagamento não é. Na verdade, o montante destinado ao Bônus é o que falta para o governo fechar as contas. Pela Constituição do estado de São Paulo, o governador é obrigado a gastar (no nosso entendimento, o verbo usado deveria ser investir) 30% de tudo o que arrecada com a manutenção e o desenvolvimento do ensino.

Ocorre que o governo não gasta o que deveria e, portanto, as contas não fecham.

Assim, no fechamento contábil do orçamento do ano - que acontece no mês de março do ano seguinte - e não por coincidência esta é a data de pagamento do Bônus, o governo precisa gastar o que não gastou para que a conta feche em 30% das receitas arrecadadas.

Então, o governo economiza durante o ano, não nos dá reajuste e, em março do ano seguinte, fecha seu ano contábil com o Bônus.

Porque a rede recebe antes

Notem que a rede estadual sempre recebe antes do que o Ceeteps, e a explicação é simples: é preciso pagar primeiro a conta maior e, com o que sobra, pagar o Ceeteps.

Então, resumindo, o Bônus é o dinheiro que você não recebeu durante o ano. Portanto, não é pagamento extra. É aquele dinheiro que lhe faltou mensalmente para fechar as contas do mês e que você espera ansiosamente para receber em março, ou, no caso do Ceeteps, em abril - quase maio.

E este é o bode: você está tão ansioso e necessitado pelo dinheiro do Bônus para pagar as contas que foram se acumulando que, quando ele chega, sente-se aliviado. Tiraram o bode da sala e o mau cheiro foi embora.

Mas o problema continua, pois, novamente você vai acumular um monte de contas para pagar no ano que vem, esperando o bode, ou melhor, o Bônus.

Bônus ou salário?

Fazendo uma continha básica, se pegarmos o valor que você recebeu e dividi-lo por 13,33 (12 salários, o décimo terceiro e 1/3 das férias) veremos que o valor mensal não é muita coisa, mesmo quando o global é relativamente alto. Se sua unidade recebeu o mínimo, então....aí é merreca mesmo.

            Mas, fazendo outra conta básica, você verá que o montante gasto para o Bônus poderia garantir reajuste no seu salário. Sabendo que a folha mensal do Ceeteps é da ordem de R$ 96 milhões e o valor do Bônus, este ano, foi de R$ 144 milhões, mensalmente a folha poderia ser acrescida de R$ 15,434 milhões (8 meses, 13º e 1/3 férias), o que garantiria um reajuste de 16,08% a partir de março, mês da data-base do funcionalismo público estadual.

Por exemplo, num salário de R$ 1.000,00, a conta é: 116,08 x 9,33 = R$ 1.083,00 que você receberia a mais no ano.

Para receber este mesmo valor no Bônus, sua nota tem que ser 1,083 e, como bem sabemos, isso nunca é garantido.

Além do que, seu salário compõe o seu FGTS; vem aos poucos e não é mordido pelo Leão, e você leva para a sua aposentadoria... Já o Bônus pode vir ou não, e vem no dia que o governo quer. E vem se o governo entender, em meio à quele mundaréu de regras publicadas no Diário Oficial, que você teve resultado.

Aliás, qual é o resultado que se espera de uma escola? Que seu produto - como o governo de São Paulo chama os nossos alunos - saia bem formado e em condições de disputar uma vaga ano mercado de trabalho, no caso dos cursos técnicos e dos cursos tecnológicos.

Mas, se vamos tão bem no ENEM - que avalia o que os alunos aprenderam no ensino médio - e a taxa de empregabilidade dos nossos alunos é tão alta, por que tem gente que recebe zero de Bônus? Ou, neste ano, por que tem gente recebendo 0,7?

Porque está tudo errado.

Porque o Bônus é apenas uma política de qualificar melhores e piores - a partir de critérios que nunca são do conhecimento dos avaliados e, em sua maioria, não dependem dos avaliados.

É uma política das mais nefastas: dividir as migalhas economizadas de todos para uma parcela da categoria.

            Por isso, temos que cobrar do governo uma efetiva política salarial.

As lutas que temos pela frente

            Estamos em data-base. Ou seja, o período do ano em que devemos negociar com o governo as nossas reivindicações, desde as salariais até as relativas à s condições de trabalho.

É hora de focar na campanha salarial: 28 de abril é dia paralisação nas escolas, com realização do primeiro grande ato da campanha salarial. A concentração está marcada para as 14 horas, em frente à  administração do Centro Paula Souza (Rua dos Andradas, 140, São Paulo).

Organize a caravana de sua unidade

Para tratar dos detalhes práticos, contate Érica até 24/4, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo fone (11) 33131528.