20/6/2013

 

Verás que um filho teu não foge à  luta

 

O objetivo deste texto é situar os trabalhadores na situação atual dos debates em torno à  nova carreira da categoria, culminando com o resultado da reunião entre Sinteps e Ceeteps no dia 19 de junho. O texto é longo, mas é interessante que o trabalhador o leia atentamente:

 

 

Desde 2011, quando da realização da greve da categoria, o governo de São Paulo compromete-se (promete?!?) em apresentar uma nova carreira para os trabalhadores do Ceeteps. Depois de muita pressão, o documento base elaborado pela Fundação Instituto de Administração (FIA), à³rgão contratado pelo Centro, foi divulgado à  comunidade em julho de 2012. A partir daí, o Sinteps promoveu um amplo debate com a categoria, apresentando aos trabalhadores a Proposta de PCCS do Ceeteps e a Proposta de PCCS do Sindicato.

Muitas sugestões foram apresentadas durante o debate e, no final de 2012, a proposta de PCCS com as contribuições dos trabalhadores foi aprovada em reunião do Conselho de Diretores de Base (CDB), Diretoria Regional e Diretoria Executiva do Sinteps.

Em fevereiro de 2013, a proposta do Sinteps foi apresentada formalmente à  Superintendência do Centro; à  Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (a quem o Centro se submete); à  Secretaria de Gestão Pública (a quem cabe encaminhar todas as propostas de carreiras e salários da administração pública estadual) e ao governador do Estado (a quem cabe decidir se haverá ou não a implantação da carreira).

Para todas as instâncias encaminhadas, o Sinteps reivindicou um cronograma de reuniões, para que pudesse defender as propostas apresentadas, pois todas têm justificativas bem substanciais.

Em paralelo, emm março de 2013, mês da data-base do funcionalismo público estadual, o Sinteps protocolou a Pauta de Reivindicações da Categoria, com 10 itens centrais:

 

1) Reajuste salarial

2) Recomposição das perdas salariais

3) Cumprimento da Lei 11. 738/2008, Lei do Piso Nacional

4) Vale Transporte

5) Vale Alimentação

6) Auxílio Alimentação

7) Atestados de Profissionais de Saúde

8) Plano de Saúde

9) Estabelecimento de Política Salarial

10) Carreiras dos Trabalhadores do Ceeteps

 

A implantação das carreiras dos trabalhadores do Ceeteps pode, por si só, pode atender aos itens 2, 3, 6, 9 e 10.

Como os itens 7 e 8 foram atendidos através da implantação do Plano de Saúde pelo Ceeteps (em fase de licitação) e o item 1, que pede 10% de reajuste a partir de 1º de março, foi parcialmente atendido (uma vez que foi anunciado reajuste salarial anual de 8,12%, para vigorar a partir de 1º de julho), o Sindicato centrou a convocação para a mobilização nos demais itens. No entanto, instada a deliberar sobre uma greve, a categoria entendeu que o momento não era propício a isso. Esta posição dos trabalhadores ficou evidenciada no resultado das consultas feitas em assembleias nas unidades, que indicou somente 6% favoráveis à  greve. Assim, apenas foi aprovada a paralisação de um dia - 19 de abril - ainda assim, em grande medida, por conta do descontentamento com o pífio Bônus Resultado deste ano.

A partir deste quadro, coube à  direção do Sinteps iniciar o processo de discussão do novo plano de carreira com o Ceeteps. O Sindicato avalia que as reuniões técnicas realizadas em maio foram produtivas e avançaram em muitos pontos, mas, a partir de junho, quando a discussão centrou-se nas tabelas de vencimentos, o Ceeteps recuou e tem-se mostrado muito moroso.

O pessoal envolvido na discussão da carreira pelo Centro, em especial Frederico Hannah Mattar Rosanski, coordenador de Planejamento e Desenvolvimento, tem argumentado com o Sinteps no sentido de que a posição da Superintendência do Ceeteps é pela apresentação de um projeto sem idas e vindas. Ele se refere à s diversas instâncias do governo pelas quais ainda o projeto terá que tramitar após sua saída do Ceeteps. Ou seja, preferem atrasar o cronograma inicial para o encaminhamento de um plano que tenha mais chances de não empacar nos à³rgãos do governo.

A proposta inicial da Superintendência era encaminhar o plano ao governo no final de junho. No entanto, segundo Frederico, a tentativa de formular a proposta ideal e a troca de secretário na pasta da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (sai Quadreli, entra Rodrigo Garcia) fez o cronograma de trabalho do Ceeteps se atrasar. Isso porque, novamente, as negociações entre o Ceeteps e aquela secretaria tiveram que ser explicadas ao novo secretário. Rodrigo Garcia, ao que tudo indica, concorda com a Assessoria de Assuntos Estratégicos do governo, que quer limitar a R$ 350 milhões anuais o impacto da implantação da nova carreira.

 

Em resumo...

Assim, as tabelas, tão aguardadas por todos nós, estão em processo de revisão por parte do Centro. Ainda de acordo com Frederico, as propostas iniciais apresentadas pelo Ceeteps estouram o limite imposto e o cálculo está sendo feito do fim para o começo, ou seja, a partir da limitação dos R$ 350 milhões, para chegar aos pisos das carreiras docentes, administrativas e técnicas.

Nada está pronto. Em resumo, a reunião do dia 19 de junho, entre Sinteps em Centro, nada trouxe de novo, apenas as justificativas de que o Ceeteps está trabalhando na proposta do plano; que não é um trabalho fácil e que demanda muito tempo; que, por isso, apresenta novo cronograma e se compromete a cumprir sua palavra de apresentar o projeto final à  categoria (através do Sinteps e dos diretores de unidades, com os quais vem conversando também) no final do mês de julho.

O novo cronograma do Ceeteps é terminar sua proposta em julho e enviar o projeto em agosto para a apreciação das secretarias envolvidas na discussão (Desenvolvimento, Gestão Pública, Planejamento e Fazenda). O Centro acredita que as duas primeiras (Desenvolvimento e Gestão Pública) já estarão contempladas na discussão quando do recebimento do plano. Acredita, ainda, que o projeto será votado pela Assembleia Legislativa de São Paulo no segundo semestre (como antes se previa) e ter sua implantação em 2014 (como antes se previa).

 

A nossa mobilização

O cronograma atual não atrapalha a mobilização da categoria. Caso ele realmente seja cumprido, teremos o projeto em agosto. Com ele em mãos, o Sinteps abrirá o debate com a categoria, para saber se concorda com a proposta do Centro (neste caso, seguiria adiante um projeto único) ou se o rejeita (neste caso, seguirão adiante a proposta do Centro e a proposta original do Sinteps). Se a deliberação for por rejeição ao projeto único, o caminho será a deflagração de uma greve, para conquistarmos um projeto melhor.

A deliberação sempre caberá aos trabalhadores. Até o momento, o indicativo predominante na categoria é para que o Sinteps siga negociando a carreira com o Centro, o que vem sendo cumprido pela entidade, no sentido de buscar uma proposta digna que recupere nossas perdas históricas e traga melhores condições de trabalho.

As mobilizações recentes, em São Paulo e em todo o país, têm demonstrado o poder que emana do povo. Estamos todos cansados de mazelas e desmandos. Esperamos que os dirigentes do Ceeteps tenham entendido este recado das ruas, que também é nosso!

O Sinteps é favorável ao diálogo, à s negociações, à  construção de melhores condições de trabalho e salário para todos, mas a categoria já demonstrou sua capacidade de luta e poderá lançar mão dela novamente para obter uma carreira digna.

 

Agenda

27/6: Nova reunião entre Sinteps e Ceeteps

3/7: Nova reunião do Conselho de Diretores de Base (CDB) do Sinteps, para definir os indicativos à  categoria.