Tendo recebido diversas reclamações e denúncias no que se refere ao processo de qualificação de candidatos e candidatas à direção das Escolas Técnicas (ETECs) do Centro Paula Souza, o Sinteps encaminhou ofício à Superintendência com um conjunto de questionamentos e solicitações.
O Ofício nº 33, de 7/11/2023, ressalta que os critérios de análise e reprovação de candidatos são exclusivamente subjetivos e não são apontados quando da informação de desclassificação.
Dentre as queixas enviadas ao Sindicato, há relatos de que perguntas realizadas na prova foram de cunho pessoal e subjetivas, e que as decisões da banca examinadora foram genéricas e não estavam fundamentadas, nem mesmo diante da apresentação de recursos. Alguns candidatos ainda relataram que o avaliador não possuía capacidade técnica para avaliar, o que, como destaca o ofício, “somado aos critérios completamente subjetivos, claramente viola os princípios da impessoalidade, razoabilidade, interesse público e legalidade.”
À luz da legislação que rege o princípio da legalidade, razoabilidade, interesse público, publicidade e impessoalidade, o Sinteps faz um conjunto de solicitações, entre elas a apresentação dos critérios objetivos analisados para classificação ou desclassificação dos candidatos ao cargo de direção das unidades, da regulamentação do processo, das orientações passadas às unidades etc.
Sobre os casos específicos citados no ofício, o Sinteps solicita também que seja reavaliada toda e qualquer desclassificação de candidatos e que lhes sejam apresentados os parâmetros objetivos que os teriam alijado da disputa. Em caso de ausência destes critérios, que o processo de qualificação seja imediatamente reiniciado.
O Sindicato requer, também que o Centro Paula Souza elabore regramento interno, “oportunizando o debate sobre seus termos com a categoria”, sempre sobre a base de critérios objetivos.
