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Seguranças terceirizados sem salários paralisam em quatro FATECs. Cadê a responsabilidade do Centro?

Lavar as mãos e dizer que está pagando as empresas em dia. 

Essa tem sido a lamentável postura da administração do Centro Paula Souza frente aos imbróglios criados pela decisão de terceirizar parte dos serviços realizados nas ETECs e FATECs. Como se pagar as empresas em dia, sem se preocupar com os direitos e as condições de trabalho dos funcionários terceirizados, fosse suficiente para livrar a instituição de sua responsabilidade.

Essa está sendo a postura da administração frente a mais uma crise gerada pela terceirização. Os seguranças das FATECs de Campinas, Itapira, Mogi Mirim e Piracicaba paralisaram o trabalho após deixarem, mais uma vez, de receber salários e vale refeição. Eles são contratados pela empresa VH3 Segurança e Vigilância Eirelli, que presta serviços ao Centro Paula Souza. A informação recebida pelo Sinteps é que as direções das unidades já comunicaram a direção do Centro sobre o problema.

Os diretores do Sinteps vêm cobrando há tempos a direção do Centro sobre situações como essa. Em reunião no dia 2/3, quando protocolaram a Pauta de Reivindicações 2023, o assunto foi novamente questionado e, mais uma vez, a resposta foi que se trata de “casos pontuais” e que as empresas recebem os recursos em dia, o que isentaria o Centro de corresponsabilidade. 

Ora, os contratos que a instituição celebra com estas empresas não preveem multas e punições em caso de descumprimento dos deveres de ambas as partes? Ou será que a sobrevivência e as condições de trabalho dos terceirizados não interessam à administração do Centro? Quando tomarão alguma medida? Quando chegarmos ao ponto da lamentável situação dos trabalhadores que prestavam serviços às vinícolas gaúchas, resgatados em situação análoga à escravidão? 

Como bem situou Jorge Souto Maior, desembargador da Justiça do Trabalho, em entrevista ao Portal Brasil de Fato (https://www.brasildefato.com.br/2023/03/05/jorge-souto-maior-por-tras-do-escandalo-do-trabalho-escravo-esta-o-escandalo-da-terceirizacao#.ZAZ0-eDy_nc.whatsapp), por trás do escândalo do trabalho escravo está o escândalo da terceirização.  “O Supremo Tribunal Federal, a grande mídia, grandes juristas, os juristas trabalhistas, empresas, associações, todos eles contribuíram para difundir e naturalizar a terceirização como um fator de reengenharia da produção, como uma forma de melhorar a economia. Mas sabemos que não é nada disso”, frisou.

Sinteps defende empregos diretos e concursos públicos

A posição do Sinteps é contrária à terceirização de um modo geral e, especialmente, no âmbito do Centro Paula Souza, por entender que não atende às necessidades da instituição, geralmente custa mais caro e, o que é mais grave, submete os trabalhadores terceirizados à precarização e a relações desumanas de trabalho. Todos esses postos de trabalho deveriam ser abertos à contratação direta, por meio de concursos públicos.

Se insiste em terceirizar, a direção do Centro deve assumir sua corresponsabilidade pela qualidade dos serviços e pelos direitos dos trabalhadores.