Em 2023, o estado de São Paulo estará sob nova direção. Sai o governo Doria-Garcia, entra o governo Tarcísio de Freitas (Republicamos) e seu vice Felício Ramuth (PSD). Com eles, vem a preocupação com a possível reprodução, em São Paulo, da agenda do governo Bolsonaro, do qual tiveram apoio, “caracterizada pela retirada de direitos e pelo avanço das privatizações, os ataques à educação, à cultura, ao ambiente, às pessoas negras, LGBTQIAP+, indígenas e com deficiência, além das políticas negacionistas e obscurantistas. O anúncio dos novos secretários de estado, como você vê mais adiante, amplia tais temores.
Uma coisa é fato: A história nos ensina que só a nossa mobilização é capaz de conquistar vitórias. Se queremos que a superintendência e o novo governo negociem efetivamente nossas reivindicações em 2023, teremos que ir à luta, nos mobilizar em cada local de trabalho e, se preciso, partir para a greve!
Reajuste salarial: Salários congelados e inflação em alta
Nos anos de 2020 e 2021, usando a pandemia como justificativa, a Superintendência do Centro e o governo estadual recusaram-se a negociar as reivindicações salariais apresentadas pelo Sinteps. Em 2022, já de olho no cenário eleitoral, o então governador João Doria anunciou (sem negociação) um reajuste diferenciado para o funcionalismo: 20% para o pessoal da saúde e da segurança pública, 10% para as demais categorias (aí incluído o Centro). Depois de anos de congelamento, é evidente que o índice passou longe de devolver o poder de compra corroído pela inflação.
E eis que, em novembro de 2022, antes da posse do novo governo, a Assembleia Legislativa aprovou, em regime de urgência, um aumento de 50% nos salários do futuro governador, a partir de janeiro 2023. De acordo com o projeto de lei aprovado (PL 592/2022), os subsídios do governador serão corrigidos dos atuais R$ 23.048,59 para R$ R$ 34.572,89; o vice-governador irá de R$ 21.896,27 para R$ 32.844,41; e os secretários, de R$ 20.743,72 para R$ 31.115,58.
Se o futuro governador, seu vice e secretários sentem a necessidade de corrigir seus salários, o mesmo vale para o conjunto do funcionalismo. Queremos 50% de reajuste para todos e todas!
Em 2023, o Sinteps quer negociar a reposição das perdas e, também, a revisão da carreira (veja a seguir).
Revisão da carreira: Sinteps pressiona por continuidade da comissão conjunta sob o novo governo
A implantação da carreira dos trabalhadores do Centro, em 2014, foi produto de muita luta da categoria, inclusive com uma longa e combativa greve. Sem isso, ela continuaria nas gavetas do governo e da Superintendência do Centro até hoje. Nos anos que se seguiram, o Sindicato continuou reivindicando tudo o que ficou de fora.
A revisão da carreira é um dos itens mais importantes da pauta do Sinteps, pois ela apresenta a possibilidade de solução de várias reivindicações centrais para os trabalhadores do Centro, como é o caso de novas tabelas salariais reajustadas para todos.
No final de 2019, após muita insistência do Sinteps, a direção do Centro concordou em montar um grupo de trabalho entre as partes para discutir a revisão da carreira. Com o início da pandemia, logo no começo do ano seguinte, as reuniões do GT foram congeladas, mas retornaram a partir de janeiro de 2022.
As reuniões foram consideradas produtivas pelo Sinteps, com possibilidades de caminhar para uma proposta conjunta satisfatória para os/as trabalhadores/as do Centro Paula Souza. Se o trabalho avançar até este ponto, caberá ao governo estadual referendá-la (ou não) e encaminhá-la à Assembleia Legislativa para votação.
A vitória de Tarcísio de Freitas, a bordo de um programa político semelhante ao do governo Bolsonaro, traz inquietação sobre o futuro dos serviços públicos e dos direitos do funcionalismo em São Paulo. Será preciso, sem dúvida, muita mobilização em 2023 para fazer avançar nossas reivindicações.
Os principais pontos que queremos mudar ou introduzir na carreira:
- Revisão das tabelas salariais;
- Enquadramento especial por titulação para auxiliares docentes e técnico-administrativos;
- Instituição do terceiro nível para o pessoal do nível básico;
- Jornada para a carreira docente (10, 20, 30 e 40h);
- Fim das avaliações por desempenho (respeito à antiguidade, de 2 em 2 anos);
- Fim do interstício para as titulações;
- Efetiva implantação do plano de saúde institucional aprovado em 2014;
- Extensão da licença gestante de 180 dias às celetistas;
- Entre outras.
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Secretários têm perfil privatista e empresarial. Na segurança, um defensor da violência policial
Entre os nomes indicados pelo governador Tarcísio de Freitas ao secretariado paulista, alguns apresentam perfil privatista e empresarial ostensivo. É o caso de Renato Feder, anunciado para a Educação, Samuel Kinoshita (Fazenda) e Jorge Luís Lima (Desenvolvimento Econômico). O Centro Paula Souza está alocado nesta última.
Feder, recém-saído da secretaria da Educação do Paraná, traz na bagagem a terceirização de boa parte dos funcionários das escolas estaduais, a contratação de uma universidade privada para fornecer teleaulas no ensino médio, em lugar de contratar professores, e a passagem da gestão escolar para empresas privadas.
Lima e Kinoshita, por sua vez, foram assessores do ultraliberal ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, que disparou seguidas granadas contra os serviços públicos (cortes na saúde, na educação, na ciência e na pesquisa) e o funcionalismo público.
O secretário de Segurança Pública, o deputado federal reeleito Guilherme Muraro Derrite (PL), o Capitão Derrite, é famoso por defender pautas conservadoras e a morte de suspeitos pela polícia. “O camarada trabalhar cinco anos na rua e não ter pelo menos três mortes de suspeitos por tiros, na minha opinião é vergonhoso”, disse Derrite em 2015 (Portal G1, 2/12/2022).
