Em todo o Brasil, 200 mil estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado que dependem de bolsa fornecida pela CAPES, órgão do Ministério da Educação e Cultura (MEC) voltado ao fomento da pós-graduação stricto sensu, correm o risco de não receber em dezembro.
Em seus últimos momentos, o governo Bolsonaro repetiu o que fez seguidas vezes durante os últimos quatro anos: cortou recursos e atacou os serviços públicos. Faltando pouco mais de três semanas para deixar o Planalto, o ultraliberal ministro da Economia, Paulo Guedes, limitou-se a informar aos demais ministérios o bloqueio de recursos já empenhados. Na Educação, as universidades e institutos federais viram-se sem dinheiro para pagar os compromissos de dezembro, como contas de água e luz, contratos com terceirizados.
Em nota divulgada em seu portal, a CAPES informa que foi surpreendida com a edição do Decreto nº 11.269, de 30/11/2022, que zerou por completo a autorização de desembolsos financeiros durante o mês de dezembro. “Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedirá de honrar os compromissos assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até 7 de dezembro.”
A medida afeta muitos/as pós-graduandos/as do Centro Paula Souza, que são bolsistas da CAPES e têm na bolsa a única forma de subsistência, pois devem dedicação exclusiva aos estudos para recebê-las
Mobilização
A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) convocou os estudantes para uma paralisação nacional das atividades, com início em 8/12, com atos e manifestações em todo o país, até que as bolsas sejam pagas. Em nota, a ANPG diz:
“Em virtude das últimas notícias sobre o confisco dos recursos do Ministério da Educação, causando o não pagamento das bolsas de milhares de pós-graduandos pelo país, a ANPG convoca todas/os pós-graduandas (os), as/os cientistas brasileiras/as, e a sociedade civil, a reivindicarem o pagamento imediato das bolsas de estudos aos estudantes brasileiros, paralisando suas atividades a partir do dia 08 de dezembro de 2022 até o pagamento de todas as bolsas.
A situação atual é consequência direta da escandalosa devassa nas contas públicas que Jair Bolsonaro realizou para garantir recursos para o orçamento secreto e sua reeleição, associado aos efeitos de sua política econômica. Em virtude disso, há bloqueio financeiro que não permitem que a CAPES, Universidades e outros órgãos cumpram com suas obrigações financeiras, como pagamento de água, luz, terceirizados e as bolsas de assistência estudantil e de estudos, no Brasil e exterior, como mestrado, doutorado e residências.
Não bastasse a desvalorização das bolsas de estudos que atinge 75%, Bolsonaro e Paulo Guedes estão dando um calote na educação. O cenário é bastante claro, se trata de um projeto de destruição da pós-graduação e da ciência e tecnologia brasileira, do fomento público e de qualidade irrestrita. São milhares de jovens pesquisadores que tem sua sobrevivência ameaçada concretamente pela quebra de contrato ao não serem pagos por seu trabalho produzindo ciência no país. Estamos falando de milhares de jovens, o qual possuem como única renda as bolsas de estudos.
É necessário que avancemos para derrotar esse projeto de destruição da ciência e tecnologia brasileira com mobilização, conversa direta com os colegas e com os demais participantes da universidade, tanto alunos e alunas de graduação, técnicos e técnicas e docentes, além da construção ativa de nossas entidades representativas, sobretudo as APGs. Nesse sentido, convocamos a todos se mobilizarem, organizando plenárias em suas instituições no dia de amanhã a fim de organizarmos nossa luta para um Dia de Paralisação Nacional Dos Pós-Graduandos, no dia 08 de dezembro de 2022, até que as bolsas de estudos sejam pagas, com atos e mobilizações em todo o Brasil. Ao mesmo tempo, a ANPG dispenderá todos os esforços para garantir o pagamento das bolsas pela via jurídica e/ou em articulação com o Congresso Nacional.”
