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Guedes, Bolsonaro e a fuzilaria contra o mínimo e as aposentadorias

Além da Reforma Administrativa, dentre os projetos prioritários na agenda do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, está o achatamento do salário mínimo e das aposentadorias no Brasil. Reportagem no jornal Folha de S. Paulo, em 19/10/2022, revelou a existência de um plano para mudar a forma atual de correção do mínimo e das aposentadorias e pensões do INSS, que são reajustados anualmente pela inflação dos 12 meses anteriores. Em lugar disso, a correção passaria a ser feita com base na meta de inflação do próprio ano. 

O arrocho seria muito grande, atingindo mais de 70 milhões de brasileiros/as adultos/as e suas famílias (cerca de 35 milhões de trabalhadores/as na ativa e outros 36 milhões de aposentados/as, pensionistas, enfermos/as e inválidos/as segurados no INSS).

Cálculos do Made/FEA-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da FEA/USP) mostram que, de 2002 a 2022, o mínimo evoluiu de R$ 200,00 para R$ 1.202,00. Se a proposta de Guedes estivesse em vigor, ou seja, tivesse sido reajustado somente pela meta de inflação do ano, esse valor não passaria de R$ 502,00 em 2022.

“Apesar dos desmentidos de Bolsonaro, de que não cogita arrochar salários, num eventual segundo mandato, a proposta de Guedes se encaixa com perfeição na obsessão do ministro com a austeridade fiscal, expressa pela redução do tamanho do Estado e da abdicação de suas funções sociais”, aponta o economista da FIPE/USP, José Paulo Kupfer, em artigo assinado no Portal UOL, em 22/10/2022.

“Considerando que a maioria dos trabalhadores e aposentados do país sobrevivem com o salário mínimo, a proposta de Guedes e Bolsonaro é severíssima e jogaria essa maioria numa pobreza ainda maior”, assinala Valdemir Pires, economista especializado em finanças públicas e docente da Unesp de Araraquara, em entrevista disponível no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=i3Emwd67Eso).

Em 2019, Bolsonaro já havia mexido na regra

Entre os anos de 2005 e 2018, por iniciativa do primeiro mandato do então presidente Lula, o salário mínimo foi corrigido, além da inflação passada, por percentuais acima da inflação e resultantes do crescimento da economia do país. Esse adicional já havia sido cortado tão logo assumiu o atual presidente Bolsonaro.