‘O cenário que se apresenta no segundo turno das eleições presidenciais e para o governo paulista nos coloca o desafio de aprofundar a discussão sobre o que está em jogo: NOSSO EMPREGO.’

Com este trecho, tem início a nota divulgada por diretores de base, regionais e executivos do Sinteps, reunidos em 21/10/2022, a respeito do segundo turno das eleições. Clique para ler o manifesto em PDF aqui ou veja a íntegra a seguir.

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MANIFESTO DOS DIRETORES DE BASE, REGIONAIS E EXECUTIVOS DO SINTEPS SOBRE O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES 2022 

NÃO É HORA DE OMISSÃO!! 

Defender o serviço público, os direitos dos trabalhadores, a educação e a democracia        

O cenário que se apresenta no segundo turno das eleições presidenciais e para o governo paulista nos coloca o desafio de aprofundar a discussão sobre o que está em jogo: NOSSO EMPREGO.

Merecemos ser tratados com respeito e dignidade, muito diferente de como fomos e continuamos sendo tratados por Bolsodoria, Rodrigo e companhia, que se alinharam na primeira hora com o candidato Tarcísio, que representa o mesmo tipo de política sem valorização salarial, sem plano de saúde, com retirada do nosso tempo de serviço, confisco dos aposentados, ou seja, a continuidade do sucateamento dos serviços públicos, visando a privatização. 

Assim, como todas as pessoas que se posicionam e militam pelo respeito aos direitos humanos, pelo aprimoramento da democracia, pela preservação sustentada do meio ambiente, pelo respeito, valorização e avanço das lutas dos/as trabalhadores/as por melhores condições de vida e dignidade, pelo serviço público gratuito e de qualidade, nós – os diretores e as diretoras que compõem o Conselho Diretor do Sinteps – frente à gravidade do momento, elaboramos este manifesto e o dirigimos aos TRABALHADORES do Centro Paula Souza, propondo algumas reflexões.  

As razões da democracia e da vida em sociedade

Bolsonaro, protagonista do escândalo do ‘Bolsolão do Orçamento’, e Tarcísio, protagonista do ‘Bolsolão do Asfalto’, foram também responsáveis por ataques contra a Amazônia, a educação, a ciência e a tecnologia, a vida e a saúde. 

Protagonizaram ainda o desrespeito às liberdades democráticas e as seguidas ameaças de cunho ditatorial, o incentivo à destruição dos biomas brasileiros, ataques machistas, racistas, homofóbicos e xenofóbicos, o estímulo à violência como estratégia política, a pauperização e a fome da população, com 33 milhões de pessoas sem ter o que comer.

Tarcísio, como ministro de Infraestrutura, deixou o estado de São Paulo em último lugar no recebimento de verbas do governo federal. Construiu pontes que caíram em pouco tempo, matando pessoas. Carioca de nascimento, sua aspiração política era ser senador por Goiás. Mandado por Bolsonaro, Tarcísio bem recentemente se “mudou” para São Paulo e agora é candidato ao maior orçamento estadual do país. 

As razões da educação e dos serviços públicos 

São os serviços públicos que concretizam direitos sociais para a população. É por meio do serviço público que saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança e tantas outras necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre se tornam direitos conquistados. 

O atual governo tem deixado claro nos últimos anos, com sistemáticos cortes orçamentários, que não tem nenhum interesse em valorizá-los. Os cortes mais recentes, por exemplo, foram de R$ 2,4 bilhões do Ministério da Educação e R$ 1,2 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Tarcísio é apadrinhado de Bolsonaro e comunga de sua política para os serviços públicos. Não é difícil prever o que faria com os serviços públicos no estado de São Paulo. Em seu projeto de governo, não há referência alguma ao Centro Paula Souza, apenas uma proposta de reforma administrativa que, entre os muitos ataques, propõe até a extinção de autarquias, como é o caso do Ceeteps. Isso é gravíssimo para nós e extremamente danoso para a população e para os serviços públicos, e pode representar um grande retrocesso para o estado de São Paulo. Haddad, ao contrário, estabelece nos itens 61 e 102 de seu programa de governo a valorização do Ceeteps e seus trabalhadores. 

As razões dos trabalhadores nos serviços públicos

Os trabalhadores do Centro Paula Souza, assim como as demais categorias do serviço público, sofreram na pele os ataques patrocinados pelo governo federal. Um deles aconteceu com a aprovação da Lei Complementar 173/2020, que congelou salários e roubou tempos aquisitivos para efeitos de quinquênios e outros direitos, de maio/2020 a dezembro/2021, como se não tivéssemos trabalhado durante a pandemia.

Um novo governo Bolsonaro significará aceitar novos e fortes ataques contra o funcionalismo público, entre eles a aprovação da reforma administrativa (a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 32, que está tramitando no Congresso Nacional), que prevê o fim dos concursos públicos, da estabilidade e de direitos como quinquênios, sexta-parte e outros, e a entrega destes serviços à iniciativa privada por meio da terceirização sem limites. 

Um governo Tarcísio em SP significará a aprovação das mesmas propostas em âmbito estadual. No plano mais específico da nossa categoria, não é difícil imaginar a má vontade de um governo como esse em negociar com o Sinteps a urgente reestruturação da nossa carreira. 

Se não bastassem todas estas razões, foi divulgada a proposta de arrocho nas aposentadorias e no salário mínimo (correção abaixo da inflação) por Bolsonaro e Tarcísio, enquanto Lula e Haddad têm propostas de aumento real do salário mínimo nacional e paulista. 

Não podemos nos omitir, sob o risco de sermos cúmplices do desmonte que se avizinha sobre nossos direitos como trabalhadores, sobre os serviços públicos, sobre a educação, sobre a democracia. E o fazemos sem abrir mão da nossa autonomia e independência de classe, na certeza de que seguiremos lutando por nossas pautas de reivindicações, em defesa da educação pública e dos nossos direitos como trabalhadores, prontos para enfrentar com nossa luta os retrocessos de qualquer governo. 

Frente a estas razões, entendemos que, nesse segundo turno das eleições, em defesa da democracia, da manutenção do serviço público, gratuito, de qualidade e contra os projetos antidemocráticos, nos posicionamos pelo voto em Lula para presidente e em Haddad para governador do estado de São Paulo.

São Paulo, 21 de outubro de 2022.

Diretores de Base, Regionais e da Executiva do Sinteps