A live realizada pelo Sinteps em 20/7, tendo como tema a revisão da carreira, esclareceu o andamento dos trabalhos da comissão bipartite que vem estudando o assunto, debateu sugestões e dúvidas enviadas pelos trabalhadores e apontou as perspectivas para uma das principais reivindicações do Sindicato atualmente.
A atividade teve como expositores os dois representantes do Sinteps na comissão: a presidente Silvia Elena de Lima e o vice-presidente Renato de Menezes Quintino. A mediação e apresentação couberam a Neusa Santana Alves, também da direção sindical.
Na abertura, Neusa lembrou que a montagem da comissão aconteceu no final de 2019, a pedido do Sinteps. “No entanto, veio a pandemia e os trabalhos desta comissão ficaram parados. Após muita pressão do Sindicato, ela foi reativada no início deste ano e já realizou algumas reuniões”, disse. A reunião mais recente, inclusive, aconteceu na manhã do dia da live.
“É importante resgatar que a carreira atualmente em vigor é fruto de uma enorme luta da nossa categoria, comandada pelo Sinteps, e que ela só foi aprovada após uma forte greve em 2014. Desde então, estamos na luta para melhorar e avançar quanto ao que conquistamos em 2014”, frisou Neusa, antes de passar a palavra aos expositores.
2011 e 2014 foram anos decisivos
“A carreira implantada em 2014 tem uma bonita história de luta da nossa categoria, que ganhou peso na greve de 2011 e só saiu das gavetas do governo por conta de uma nova greve, desta vez mais forte ainda”, lembrou Silvia. A proposta de carreira que chegou para votação na Assembleia Legislativa (Alesp) havia sido formulada por uma empresa contratada pelo Centro e foi preciso muita pressão para termos avanços, alguns conquistados já no processo de votação na Alesp, que foi tomada pelos manifestantes organizados pelo Sindicato. É o caso da exclusão da limitação de 20% para progressão do pessoal administrativo (o governo queria que somente uma parte dos aptos pudesse progredir); da exclusão da limitação dos 10% do RJI (Regime de Jornada Integral) para docentes das FATECs; da contagem do efetivo exercício (tempo de serviço) para TODOS os trabalhadores do Centro Paula Souza, o que permitiu um ganho salarial expressivo, na segunda etapa do plano, que foi o enquadramento de 2015. No caso deste último, a inclusão dos servidores administrativos na regra saiu, literalmente, “aos 45 minutos do segundo tempo” e foi uma grande conquista; sem esta emenda, somente os docentes e auxiliares de docentes teriam direito ao segundo enquadramento.
“No entanto, várias reivindicações importantes ficaram de fora em 2014e, desde então, estamos lutando por elas”, prosseguiu Silvia, citando como exemplo a implantação de uma política salarial anual. “Não podemos receber algum reajuste somente em ano eleitoral, de acordo com a vontade do governador do momento”, frisou. Ela também destacou outras: a jornada para os docentes; o enquadramento direto por titulação (se a pessoa tem doutorado, por exemplo, é obrigada a evoluir primeiro para o mestrado); a progressão horizontal (nas letras) por tempo de serviço e para todos; a promoção especial para os administrativos e auxiliares de docente; a instituição de mais graus para acompanhar o maior tempo de trabalho requerido para a aposentadoria; entre outras.
Para Silvia, a montagem da comissão para a revisão da carreira, conforme reivindicado pelo Sindicato, é bastante positivo. “Diferente de 2014, agora os trabalhadores têm voz nas discussões, por meio da representação do Sinteps.”
Além dos dois representantes sindicais, compõem a comissão representantes da Unidade do Ensino Médio e Técnico – CETEC, da Unidade do Ensino Superior de Graduação – CESU, da Unidade de Recursos Humanos – URH e do Comitê de Diretores de ETECs.
Carreira ideal ou carreira possível? A resposta depende de nós
Em sua exposição inicial, Renato deu ênfase a duas questões frequentemente levantadas por trabalhadores do Centro: Será possível conquistar tudo o que reivindicamos? Quando a revisão estará implantada e trará frutos?
“A comissão está fazendo um trabalho minucioso e, desde a retomada no começo do ano até agora, vem levantando informações e discutindo propostas”, disse. “Quando esta etapa se encerrar, começaremos a redigir a proposta geral. Por enquanto, os membros da comissão vêm concordando no essencial, por exemplo, na necessidade de valorizar os administrativos, estabelecer a jornada para os docentes, criar benefícios adequados, entre outras, mas isso não significa que concordarão com tudo. Nós, do Sinteps, vamos defender que a proposta final seja a que consideramos ideal. E, quando ela chegar às mãos do governador, a quem cabe a função de enviá-la para aprovação na Alesp, os trabalhadores do Centro terão que mostrar força”, frisou Renato. “Certamente, será preciso uma greve forte, ainda mais forte que a de 2014, para garantirmos avanços”, conclamou.
Renato prevê que o trabalho de redação geral da proposta pela comissão estenda-se até o final deste ano, meados de 2023. “Esperamos que o próximo governador do estado seja mais sensível às reivindicações do funcionalismo público, mas, independentemente de quem seja o vencedor nas eleições deste ano, devemos nos preparar para a luta.”
“Estamos defendendo os interesses plenos dos trabalhadores, mas na hora de transformá-la em realidade, certamente teremos que fazer uma boa greve. O caminho é de luta, organização, participação do trabalhador junto com o Sindicato, para conquistar uma boa revisão da carreira”, reforçou Silvia.
Silvia e Renato reforçaram, ainda, que a proposta do Sinteps para a revisão da carreira contempla a necessidade de todos os segmentos evoluírem, inclusive os comissionados, que têm papel relevante na instituição.
Centro tem autonomia, mas não a exerce
Na reunião da comissão da carreira realizada na manhã de 20/7, o tema abordado foi a carreira dos administrativos. O Sindicato defende que eles sejam enquadrados numa carreira similar à dos administrativos da Unesp. “Poucos sabem, mas até 1996, quando houve intervenção do governo estadual no Centro, os administrativos da nossa instituição eram enquadrados numa carreira igual à da Unesp”, lembrou Silvia.
Ela explicou que, assim como as três universidades estaduais, o Centro Paula Souza é uma autarquia de regime especial, o que lhe garante autonomia de gestão. Além disso, a instituição ainda é vinculada à Unesp, apesar das muitas tentativas do governo estadual de quebrar este vínculo. Por conta desta vinculação, inclusive, até 1996 os trabalhadores do Centro recebiam os mesmos reajustes concedidos pelo Conselho de Reitores (Cruesp) na Unesp, na Unicamp e na USP.
“Se a direção do Centro fizesse uso desta autonomia, poderia ter mantido os reajustes do Cruesp e, também, criar benefícios específicos para os trabalhadores da instituição, assim como acontece nas universidades”, disse Silvia.
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Perguntas mostraram sintonia entre trabalhadores e Sindicato. Veja os pontos levantados
Durante a live, Silvia e Renato responderam às muitas perguntas recebidas da comunidade. Eles também comentaram algumas das sugestões que têm chegado por e-mail ou em reuniões realizadas nas unidades. “É interessante notar que as sugestões apresentadas pelos trabalhadores estão em sintonia com o que estamos defendendo na comissão”, citou Silvia. Ela lembrou que o Sindicato tem uma proposta de revisão da carreira, construída no Congresso dos Trabalhadores do Centro, em 2017, e que pode ser acessada no site.
A seguir, confira um resumo das principais questões respondidas na live.
É possível melhorar os benefícios?
Algumas perguntas referiam-se ao baixo valor do vale-alimentação, atualmente em R$ 12,00, apelidado de ‘vale-coxinha’.
Ao falar sobre isso, Silvia retomou a explicação dada na apresentação inicial, quando citou a autonomia que o Centro dispõe, por ser uma autarquia de regime especial, mas da qual não faz uso.
Uma das propostas do Sinteps é criar, na revisão da carreira, um benefício alimentação próprio para os trabalhadores do Centro. “Com isso, não ficaríamos amarrados ao ‘vale-coxinha’, valor que só aumenta quando é para o estado todo”, disse. “Queremos que o Centro tenha orçamento próprio para conceder um benefício de alimentação adequado, assim como acontece nas universidades estaduais.”
Sobre o teto que limita o recebimento do vale-alimentação (atualmente, recebem somente os salários até R$ 4.700,00), Silvia disse que a proposta do Sindicato é que todos tenham direito, independentemente da faixa salaria. “Na Unesp e demais universidades estaduais, não há teto”, comentou.
Outros benefícios que o Sinteps que ver incluídos na revisão da carreira são:
- Pagamento de plano de saúde institucional;
- Licença maternidade de 180 dias para todas, sem discriminação do regime de contratação;
- Licença paternidade de 20 dias para todos, sem discriminação do regime de contratação;
- Auxílio criança para todos, sem discriminação do regime de contratação e sexo do trabalhador.
Progressão e promoção
Na live, houve várias sugestões relacionadas à evolução. Todas estão contempladas nas propostas defendidas pelo Sindicato, que são:
- O Sinteps propõe 2 formas de subida na carreira:
1) A partir do momento em que reúna os títulos para determinada posição, sem necessidade de interstício, o trabalhador deve evoluir direto (promoção direta por titulação). Atualmente, o profissional precisa esperar seis anos para obter a promoção pelo mérito, o que é bastante injusto e desmotivador;
2) Evolução por tempo de serviço, a cada dois anos, sem avaliações de desempenho. Com isso, todos os empregados da instituição teriam a chance de chegar ao final da carreira.
- Estabelecimento de seis referências para todos os segmentos, com carreira única para docentes, auxiliares de docentes e administrativos, a exemplo do que acontece nos institutos federais de educação tecnológica. “A instituição precisa valorizar todos os que desejam estudar e se aprimorar”, destacou Renato durante a live.
- Além da vertente acadêmica (os títulos de mestrado e doutorado), mais relacionada aos docentes, o Sindicato defende que outras possibilidades de formação e de produção sejam consideradas para a evolução na carreira, como novas graduações (que podem ser cursadas nas próprias FATECs, sem custos para o servidor), especializações na área, participação em congressos, outros saberes e competências etc. A partir do estabelecimento da jornada para os docentes (conforme descrito mais adiante), a proposta do Sinteps prevê o oferecimento de cursos e especializações no âmbito da própria instituição.
- A extensão da ‘promoção especial’ para os administrativos e auxiliares de docente, como foi concedido aos docentes na carreira de 2014 (usufruída por eles em 2016). Com o enquadramento especial, os docentes puderam migrar diretamente para a referência correspondente à sua titulação. Embora a reivindicação fosse para todos os segmentos, os administrativos e os auxiliares de docente ficaram de fora.
Valorização dos administrativos, piso da Unesp e percentuais iguais
Diversas questões enviadas para a live citavam uma injustiça presente na atual carreira, que são os índices diferentes na promoção. Enquanto os professores, quando promovidos por mérito, recebem cerca de 25% de aumento salarial, os administrativos têm somente 12%. “Seria justo igualar os índices e estamos falando disso desde 2014, quando defendemos 25% para todos. Queremos isonomia, índices iguais para todos, pois somos todos trabalhadores da educação profissional e tecnológica do estado”, respondeu Renato. “Na reunião da comissão de revisão da carreira, realizada hoje, inclusive, voltamos a defender isso e ninguém se contrapôs”, informou.
Sobre a tabela salarial dos administrativos, Silvia lembrou que a proposta do Sindicato é igualar com os pisos pagos na Unesp. “Queremos retomar a carreira do pessoal da Unesp, que era vigente no Centro até 1996”, reforçou. “Vamos insistir para que tudo isso conste na proposta final da comissão, que será enviada ao governador. Depois, greve forte em 2023 para conquistar.”
Jornada para os docentes
Silvia e Renato informaram, durante a live, que parece haver um consenso no âmbito da comissão quanto à necessidade da jornada para os docentes. “Mas, como estamos sempre repetindo, nada está garantido e teremos que pressionar para que isso seja realmente conquistado”, ressaltou Silvia.
A proposta defendida pelo Sindicato prevê a existência de jornadas de 10, 20, 30 e 40h. Os representantes da CETEC e da CESU na comissão, respectivamente áreas do Centro responsáveis pelo ensino técnico e ensino superior, junto com o setor de RH, informaram que estão fazendo simulações destas jornadas em unidades menores, para saber os seus impactos.
“A implantação da jornada, tanto nas ETECs quanto nas FATECs, seria um avanço importante. Além de valorizar o docente, ajudaria a fixá-lo na unidade e ampliaria seu trabalho com os alunos, inclusive no desenvolvimento da pesquisa e da extensão de serviços à comunidade”, argumentou Silvia.
Situação dos aposentados
Uma das questões respondidas na live dizia respeito à situação dos aposentados com a revisão da carreira. Silvia explicou que somente os aposentados estatutários – aqueles que continuam na folha da instituição quando saem da ativa – é que poderiam se beneficiar. Já os aposentados celetistas se desvinculam totalmente da instituição, passando ao âmbito do INSS.
Poder das direções locais em caso de transferências e outros
Uma das perguntas enviadas à live questionou o poder conferido aos diretores locais em casos de pedidos de transferências de unidades. “Muitas vezes, o servidor tem a oportunidade de trabalhar mais próximo de sua casa, ou num ambiente de trabalho em que se sinta melhor, mas nem sempre o diretor concorda”, disse um auxiliar de docente.
Um outro auxiliar de docente citou o exemplo da possibilidade de redução da jornada de trabalho para 20h, que é prevista na carreira deste segmento, mas que fica condicionada à decisão do diretor.
Em ambos os casos, a pergunta é se estes direitos poderiam constar na carreira, sem ter que passar pelo crivo da direção local. Renato e Silvia responderam que estas questões precisam ser discutidas no âmbito do Conselho Deliberativo (CD) do Centro, que deveria buscar formulações que, ao mesmo tempo em que preservem as necessidades da unidade (falta de pessoal, por exemplo), também garantam maior isenção na análise de pedidos como esses.
Sobre nomenclatura de cargo para o auxiliar de docente
A live recebeu sugestões de auxiliares de docente quanto à nomenclatura desta função. Enquanto uma delas propunha que a função passe a ser chamada de “Técnico de Laboratório na área tal”, a outra pedia que o nome passe a ser de “Professor auxiliar”. No caso desta última, o objetivo seria permitir que um auxiliar de docente possa assumir aulas quando falta professor, recebendo pela hora-aula equivalente.
A defesa do Sindicato – explicou Silvia – é que a carreira dos auxiliares de docente esteja vinculada à carreira docente e que seja similar ao que ocorre na estrutura da Unesp. Naquela universidade, há a carreira de “pessoal de apoio ao ensino e à pesquisa”, com níveis médio e superior. Quanto à possibilidade de o auxiliar de docente dar aulas na falta do professor, Silvia considera complicado: “Isso seria um desvio de função e, pior, o auxiliar de docente daria a aula e o pagamento continuaria sendo feito ao docente”, alertou. A presidente do Sinteps lembra, no entanto, que a pessoa pode prestar concurso para ambas as funções (auxiliar de docente e docente) e acumulá-las, dentro das regras previstas.
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Outras questões levantadas na live
Contratação de 1.000 auxiliares docentes determinados em 2023
Na última reunião do Conselho Deliberativo (CD) do Centro Paula Souza, realizada em 14/7/2022, foi anunciada para 2023 a contratação de mil auxiliares de docente por tempo determinado, por meio de ‘processo seletivo simplificado’.
Silvia e Renato participaram da reunião do dia 14/7 e criticaram o formato anunciado para as contratações. O Sinteps é convidado a acompanhar as reuniões, embora sem direito a voto. “Os contratados por tempo determinado sempre são obrigados a sair ao término de dois anos. Às vezes, saem e voltam novamente depois de seis meses, para novo contrato determinado. Ou seja, sempre estão em início de carreira e nunca podem evoluir. É claro que isso sai mais barato para o governo, mas há um claro prejuízo aos trabalhadores e à instituição”, comentou Renato durante a live.
A composição do CD é antidemocrática e bastante restrita, com nomes indicados pelo governo, muitos de fora da instituição. O Sindicato defende que o CD tenha estrutura ampla, com representação dos diversos segmentos da comunidade, com direito a voz e voto.
Tempos congelados para quinquênio e sexta-parte
Alguns servidores enviaram perguntas a respeito do direito aos quinquênios e à sexta-parte. A dúvida tem relação com as restrições impostas pela Lei Complementar (LC) 173/2020, baixada pelo governo Bolsonaro em meio à pandemia, que trouxe uma série de ataques aos funcionários públicos. Um deles foi o congelamento dos tempos aquisitivos – de 27/5/2020 a 31/12/2021 – para efeitos de quinquênios e sexta-parte. Embora todos tenham trabalhado, e muito, durante a pandemia, a “recompensa” foi a perda deste tempo. O Sinteps, assim como dezenas de sindicatos ligados ao funcionalismo, ajuizou ação na justiça, mas ainda não houve avanço.
Posteriormente, já neste ano, o Congresso Nacional aprovou uma nova lei (a LC 191/2022) restituindo estes tempos congelados para o pessoal da saúde e da segurança pública, mas deixando as demais categorias de fora. Há outros projetos de lei tramitando, no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de SP, mas que se encontram parados até o momento.
Algumas perguntas enviadas à live buscavam saber como ficam estes direitos a partir de agora. Silvia explicou com um exemplo: suponhamos que, em 27/5/2020, faltassem 90 dias para o trabalhador adquirir um quinquênio; esse tempo volta a contar a partir de 1/1/2022 e, portanto, ele terá direito a esse quinquênio em 31/3/2022.
Direito à alimentação na unidade
Uma das queixas enviadas para a live era sobre a proibição da alimentação para os administrativos nas unidades que dispõem de comida. “Embora administremos as refeições, façamos o controle das compras e tudo o que é preciso, não podemos nos alimentar. E sabemos como os preços das cantinas e restaurantes estão caros”, lamentou um administrativo.
A presidente do Sinteps concordou que isso é um absurdo e disse que já denunciou o fato várias vezes nas reuniões do Conselho Deliberativo (CD) do Centro. A resposta sempre é de tipo legalista, de que isso seria proibido pela legislação. “Muitas vezes, preferem jogar comida fora, mas não permitem que os servidores se alimentem”, indignou-se Silvia. Ela sugere que as pessoas tirem fotos e façam vídeos da comida sendo jogada fora, e enviem para o Sinteps, que fará a denúncia pela grande imprensa.
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Quer ver a íntegra da live?
A live realizada pelo Sinteps em 20/7/2022, sobre a revisão da carreira, pode ser assistida na íntegra em https://youtu.be/0QghvK_NkN4 e também abaixo.
As propostas do Sinteps para a carreira podem ser conferidas no site, no item “Revisão da carreira”.
