Reunido em 20/6/2022, o Conselho Diretor do Sinteps (Diretores de Base, Regionais e da Executiva), discutiu a enorme insatisfação dos trabalhadores do Centro Paula Souza com os valores pagos no Bônus Resultado 2022, recebido no dia 15/6, e aprovou a redação de um “recurso coletivo”, a ser encaminhado ao governador Rodrigo Garcia e à superintendente do Centro, professora Laura Laganá.
O recurso pede o recálculo do Bônus, a partir da exclusão de um dos indicadores – a taxa de concluintes, que tem peso de 40% e causou uma queda expressiva nos valores recebidos na ampla maioria das unidades. Como aponta o texto, a evasão não pode ser debitada na conta dos trabalhadores. “Se antes da pandemia essa taxa já era injusta, pois não dependia somente da dedicação e do trabalho do servidor, tornou-se absurda em tempos de pandemia”, diz um trecho. “Ainda que os trabalhadores do Centro tenham feito um excelente trabalho durante os difíceis tempos do ensino remoto, inclusive tornando-se exemplo em todo o país, com aulas síncronas e diárias de qualidade, é evidente que haveria danos. Conseguimos manter nossos bons resultados no Saresp, mas é notório que muitos estudantes tiveram suas vidas abaladas pela pandemia, perderam parentes, viram familiares ficarem desempregados, passaram a trabalhar para ajudar em casa... como tudo isso não impactaria sua situação acadêmica?”
O recurso coletivo também pede anistia às faltas imputadas aos servidores que tiveram Covid-19, pois evidentemente não podem ser penalizados por contraírem a doença. Além disso, reivindica que os cálculos sejam feitos com base no salário atual, já acrescido com o reajuste de 10% pago em março/2022, de modo a diminuir a enorme perda de poder aquisitivo causada pela inflação.
Você também pode ajudar nesta campanha
É importante engrossar nossa voz com o apoio da sociedade. Repasse esta matéria aos seus colegas de trabalho e discuta com eles a seguinte iniciativa: colher moções de apoio junto às Câmaras Municipais e aos deputados estaduais.
Cada moção colhida, que chegue às mãos do governador Rodrigo Garcia e à Superintendência do Centro, dará mais peso à nossa justa reivindicação. Clique e veja os modelos de moção para as Câmaras de Vereadores e para os deputados estaduais. Se não for possível dirigir-se pessoalmente a eles, você pode contatá-los e pedir a moção por e-mail ou redes sociais. No caso dos vereadores, se não for viável aprovar a moção em plenário, vale também moção individual ou assinada por um grupo (no site de cada Câmara Municipal, você encontra as formas de contato). Nos modelos, há indicação dos destinatários das moções.
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RECURSO COLETIVO DO CONSELHO DIRETOR DO SINTEPS SOBRE O BÔNUS RESULTADO 2022
À Superintendência do Ceeteps e ao governador Rodrigo Garcia, reivindicamos que recalculem o Bônus 2022 sob critérios justos, que reconheçam o esforço dos servidores das ETECs e FATECs na pandemia e valorizem o trabalho da categoria
O Conselho Diretor do Sinteps (Diretores de Base, Regionais e da Executiva), reunido em 20/6/2022, dirige este recurso coletivo ao governador do estado de São Paulo, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, e à Superintendente do Centro Paula Souza (Ceeteps), professora Laura Laganá, para expor o que segue.
Os trabalhadores do Ceeteps – responsáveis pela reconhecida qualidade das cerca de 300 unidades, entre ETECs e FATECs, espalhadas por todo o estado de São Paulo – fizeram e continuam fazendo o máximo para que a instituição, seus estudantes e a sociedade de um modo geral atravessem o difícil período da pandemia de Covid-19 da melhor forma possível. Cada um em suas atribuições – em teletrabalho, ministrando aulas remotas síncronas ou nos serviços essenciais – atuou de modo exemplar durante o período do isolamento social, com seriedade e dedicação e, muitas vezes, à beira da exaustão, garantindo a manutenção da qualidade dos serviços oferecidos à população.
Em 2021, mesmo com todo este esforço, a categoria viu-se privada do recebimento do Bônus Resultado, sob a justificativa das restrições impostas pela LC 173/2020, e não foi contemplada pelo Abono Fundeb, pago exclusivamente aos professores da rede estadual, fatos que trouxeram frustração e um amargo sabor de injustiça aos trabalhadores do Centro.
Em 2022, sob o peso do arrocho salarial, a categoria depositou suas expectativas no pagamento de um Bônus Resultado mais justo e correspondente ao tamanho dos esforços feitos em prol da instituição e da comunidade em 2021. No entanto, mais uma vez a frustração predominou. O enorme peso de 40% dado a um dos indicadores utilizados para definir os índices de cada unidade – a taxa de concluintes – gerou mais uma grande injustiça. Se antes da pandemia essa taxa já era injusta, pois não dependia somente da dedicação e do trabalho do servidor, tornou-se absurda em tempos de pandemia. Ainda que os trabalhadores do Centro tenham feito um excelente trabalho durante os difíceis tempos do ensino remoto, inclusive tornando-se exemplo em todo o país, com aulas síncronas e diárias de qualidade, é evidente que haveria danos. Conseguimos manter nossos bons resultados no Saresp, mas é notório que muitos estudantes tiveram suas vidas abaladas pela pandemia, perderam parentes, viram familiares ficarem desempregados, passaram a trabalhar para ajudar em casa... como tudo isso não impactaria sua situação acadêmica?
Sensibilidade e justiça é o que reivindicamos
Por meio deste recurso coletivo, que o Sinteps apresenta em nome de todos os trabalhadores do Centro Paula Souza, reivindicamos do governador Garcia e da professora Laura que tenham sensibilidade e façam justiça com aqueles que tanto se dedicam à instituição, recalculando nosso Bônus 2022 a partir destas três reivindicações:
1 - Excluir do cálculo do Bônus 2022 a taxa de evasão, uma vez que ela não ocorreu por responsabilidade dos trabalhadores do Centro, e sim em consequência de uma terrível pandemia mundial, que foi ainda mais trágica em nosso país;
2 - Anistiar os trabalhadores que faltaram em função de haverem contraído Covid-19, uma vez que isso em absoluto foi fruto de sua vontade. Ao contrário, tivemos muitos casos de servidores que ficaram internados em estado grave e carregam sequelas da doença até hoje;
3 – Calcular o pagamento do Bônus tendo como referência o salário atual, já com o reajuste de 10% concedido em março/2022, de forma a amenizar a enorme perda de poder aquisitivo causada pela inflação dos últimos anos.
Sabemos que o estado de São Paulo atravessa ótima situação financeira e orçamentária e é possível fazer justiça conosco, assim como foi feito com os professores da rede estadual, que receberam o Abono Fundeb em valores bastante superiores ao nosso Bônus e em mais de uma parcela.
Ao contrário das previsões iniciais, de que a economia entraria em queda no decorrer de 2020, a arrecadação do ICMS – principal imposto que compõe as receitas do estado de São Paulo – teve resultados surpreendentes a partir do segundo semestre daquele ano, e segue assim até hoje. A previsão da Secretaria da Fazenda do estado para a arrecadação do ICMS em 2021, por exemplo, inicialmente em R$ 118 bilhões, foi amplamente superada e fechou o ano em torno de R$ 138,5 bilhões.
Governador Rodrigo Garcia: Recalcule nosso Bônus e nos pague a diferença em uma segunda parcela.
Estamos em 365 municípios paulistas, com mais de 323 mil estudantes em cursos técnicos de nível médio e tecnológicos de nível superior.
Faça justiça com os mais de 20 mil trabalhadores das ETECs e FATECs que, com seus familiares e estudantes, formam uma comunidade de centenas de milhares de pessoas em todo o estado.
Conselho Diretor do Sinteps
São Paulo, 20 de junho de 2022.
