Reunido em 22/6/2021, o Conselho Diretor (CD) do Sinteps – instância que agrupa os diretores de base, regionais e executivos da entidade – debateu a situação das ETECs após a determinação da Superintendência do Centro, a mando do governo Doria, de retorno presencial a partir de 7 de junho.

Anteriormente, a determinação de retorno em 7 de maio havia sido sustada pela conquista de liminar do Sinteps junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 2ª Região). No dia 26 de maio, no entanto, a pedido do Centro e do governo Doria, o presidente do TRT, desembargador Luiz Antônio M. Vidigal, cassou a liminar. O jurídico do Sindicato recorreu da cassação, mas não obteve sucesso, e agora é preciso aguardar o julgamento final da ação.

Durante o CD, foram dados informes sobre a situação em várias ETECs. O quadro geral aponta um retorno bastante parcial, com poucos cursos oferecendo aulas presenciais para as séries finais e, mesmo assim, com presença restrita de alunos. Em relação aos servidores administrativos, uma parcela foi convocada e, na maior parte, em esquema de revezamento. De acordo com o Comunicado Ceeteps/URH, de 28/5/2021, estão de fora do retorno os servidores de grupos de risco (gestantes, acima de 60 anos, com comorbidades ou que residam com alguém nesta condição).

O chamado do Sinteps à greve sanitária – recusar o retorno e seguir em teletrabalho – foi acatado por um bom número de trabalhadores, mas ainda pequeno no universo da instituição, especialmente porque o quadro geral de retorno, como descrito acima, limita-se a uma parcela menor do pessoal das ETECs.

Retorno pequeno, mas potencialmente mortal

O fato de ser relativamente pequeno neste momento, não impede que o retorno presencial nas ETECs siga fazendo vítimas. O Sinteps vem recebendo depoimentos de trabalhadores sobre contaminações e angústias frente aos riscos.

“Vou relatar um acontecimento grave.” Assim inicia-se um dos e-mails recebidos pelo Sindicato. Nele, a autora relata o caso de uma colega recém-entubada em decorrência de Covid-19. Convocada para o trabalho presencial, ela já estava contaminada, embora não soubesse. A doença foi descoberta já em fase grave, o que a levou para a UTI. Com pouco mais de 40 anos, ela ainda não havia tomado nem mesmo a primeira dose da vacina antes do retorno presencial. “Como o Centro Paula Souza pode ser tão insensível a este ponto? Por que seguir a determinação de um governador genocida como este?”, revolta-se a servidora no e-mail.

Embora não tenha acesso às estatísticas de contaminações e mortes no Centro, o Sindicato sabe que o quadro é preocupante. Essa conclusão resulta, em parte, pelas seguidas mensagens que circulam pelas redes sociais, lamentando a perda de entes queridos para a Covid, e em parte como reflexo do avassalador quadro da pandemia no estado e no país: cerca de 125 mil em São Paulo, quase 510 mil no Brasil, segundo números atualizados em 25/6/2021.

Doria quer retorno de até 100% em agosto

Em anúncio feito em 16/6, o Governador João Doria e o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, informaram um novo plano de retomada das aulas presenciais da educação básica a partir de 2 de agosto. A intenção é passar às escolas a definição do percentual de alunos a serem recebidos presencialmente, levando em conta a estrutura de cada uma para atender aos protocolos de segurança. Para os estudantes, a volta continuará sendo optativa. Para os profissionais, não.

O anúncio gerou reações e muita preocupação. Infectologistas alertaram para a necessidade de uma sensível melhora nos números da pandemia, ventilação adequada, ampla vacinação e outros cuidados, antes de se falar em restabelecimento pleno do ensino presencial.

Para Natanael Adiwardana, infectologista da Rede D'Or São Luiz, o distanciamento "ideal é manter dois metros" e não um metro, como agora admite o governo paulista. Ele viu com "estranhamento" a ampliação das atividades presenciais em um momento de alta em mortes e casos de Covid. "Por mais que o governo tenha uma projeção otimista de vacinar, não temos panorama para que as crianças sejam vacinadas", disse Adiwardana (Portal UOL, 17/6/2021).

Pesquisa divulgada pela Escola de Saúde Pública Johns Hopkins, nos Estados Unidos, concluiu que familiares de alunos que estão frequentando a escola em período integral têm de 30% a 47% mais chance de pegar Covid-19 em relação a parentes de estudantes que estão em ensino remoto. Para estudantes em horário parcial, há uma redução do risco, mas ainda assim a chance de um parente que vive com a criança se contaminar é 21% maior do que para estudantes que estão em ensino a distância. “Mesmo que a transmissão nas salas de aula seja rara, as atividades relacionadas à escola presencial, como a retirada e a entrega do aluno, as interações do professor e mudanças mais amplas no comportamento durante o período escolar podem levar a aumentos na transmissão na comunidade”, alertam os pesquisadores da Johns Hopkins (Portal Rede Brasil Atual, 16/6/2021). Hoje, o estado de São Paulo registra uma taxa de 439 casos de Covid-19 por 100 mil habitantes. Os parâmetros internacionais consideram que a pandemia está fora de controle a partir de 100 casos a cada 100 mil habitantes.

Embora informe a intenção de seguir as “novas” orientações do governo estadual para o retorno em agosto, o secretário da Saúde da capital, Edson Aparecido, reconheceu: “Todos os inquéritos sorológicos da Prefeitura mostraram que as crianças tinham uma capacidade de contaminação idêntica aos adultos, eram assintomáticas em quase 60% e poderiam transmitir a doença para familiares" (Portal UOL, 22/6/2021).

Greve sanitária, em defesa da vida

Na reunião do CD do Sinteps em 22/6, foi reafirmada a posição do Sindicato: se houver pressão para o retorno presencial em agosto, sem que a pandemia esteja sob controle (números em queda, taxa de contaminação menor que 1, tempo de segurança após segunda dose da vacina nos profissionais de educação, maior parte da população adulta imunizada) e condições estruturais adequadas (ventilação, fornecimento de EPIs etc.), a orientação é pela ampliação da GREVE SANITÁRIA. Ou seja, os trabalhadores do Centro devem recusar o trabalho presencial e seguir no remoto. Para isso, a dica é baixar a declaração de adesão à greve, preenchê-la e enviá-la à direção da unidade, com cópia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Converse com os colegas da unidade!

Importante: Caso a direção da unidade informe a intenção de anotar faltas para os trabalhadores que seguirem em trabalho remoto, a orientação do Sinteps é pela paralisação integral das atividades. Isso é necessário para que, passada a greve, o Sindicato negocie o pagamento dos dias parados, reposição do trabalho etc., como tem feito em todas as greves anteriores da categoria.

ESSENCIAL É A VIDA! CONTEÚDOS SE RECUPERAM. A VIDA, NÃO!