Urgente: STF suspende julgamento de ação sobre FGTS marcada para 13/5

Frustrando as expectativas de milhões de trabalhadores, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 5.090, anteriormente agendado para 13 de maio.

A ADI, ajuizada em 2014 pelo partido Solidariedade, reivindica uma nova sistemática de correção dos saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em lugar da Taxa Referencial (TR), que tem ficado muito abaixo da inflação desde 1999, o pedido é pela adoção de algum índice inflacionário (como INPC ou IPCA).

Devido ao altíssimo impacto nos cofres públicos, estimado em R$ 296 bilhões pela Advocacia Geral da União (AGU), já era de se esperar um cenário de pressão do poder econômico e do governo em torno ao julgamento.

O STF não informou ainda a nova data.

 

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