Doria e a ‘biruta’: Decretos sopram ao sabor de interesses que colocam vidas em risco. Sinteps é contra retorno presencial!

Muito usada em aeroportos, a ‘biruta’ é o instrumento de sinalização que mostra o sentido do vento para orientar pilotos durante decolagens e aterrisagens. Ao que parece, a ‘biruta’ que orienta o governador João Doria em relação à pandemia de Covid-19, infelizmente, tem apontado numa direção que coloca vidas em risco.

Embora tenha o mérito de introduzir o debate sobre a vacina em seu real espaço – em meio às atrocidades negacionistas que sopram de Brasília e afrontam a ciência – o governo Doria apresenta uma política de combate à pandemia que está longe de privilegiar os interesses da maioria da população.

Apesar de ter sido aconselhado explicitamente pelo Centro de Contingência do Coronavírus, órgão que assessora o governo paulista no enfrentamento à pandemia, a prorrogar a fase emergencial por mais uma semana, no mínimo, o governador João Doria não o fez. O conselho dos médicos que compõem o Centro partiu da avaliação de que seria preciso mais um período de medidas rígidas para forçar a curva de casos, internações e óbitos a cair. Em entrevista coletiva em 9/4, Doria anunciou o fim da fase emergencial e o retorno à fase vermelha do Plano São Paulo, um pouco menos restritiva. Ainda assim, na fase vermelha, somente os serviços considerados essenciais podem funcionar. Como a educação foi “incluída” recentemente pelo governador na lista de essenciais, o secretário Rossieli Soares já anunciou a intenção de reabrir as escolas estaduais a partir de 14 de abril.

“Que a educação é essencial em qualquer sociedade, não resta a menor dúvida”, pondera o advogado Augusto Bonadio, do Sinteps. “O problema é que essa condição está sendo usada para atentar contra a vida de centenas de milhares de pessoas, em meio a uma pandemia que já ceifou mais de 70 mil vidas só no estado de São Paulo”, destacou ele durante uma live promovida pelo Sinteps em 8/4/2021, intitulada é “Essencial é a vida. Quando o trabalho é fonte de contaminação, quem protege o trabalhador?”.

 

Foto Augusto BonadioDecretos retratam manipulação grosseira

Durante a live de 8/4, Bonadio expôs a manipulação grosseira que o governo Doria vem fazendo com seus decretos, determinando o que é essencial ou não de acordo com as pressões que recebe. Confira o levantamento feito por ele: 

  • Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020 – De forma sintetizada, dispõe que as atividades da educação devem retornar após estabilização de 28 dias na fase amarela e/ou verde do Plano São Paulo, havendo nota técnica anexada ao decreto. 
  • Decreto nº. 65.140, de 19 de agosto de 2020 – Mantém a disposição sobre os 28 dias, porém, em nota técnica relativiza a letalidade do vírus em relação à faixa etária mais jovem e afirma que há baixo índice de transmissão pelas crianças e adolescentes. 
  • Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020 – Revoga o decreto anterior e não só retira a necessidade de estabilização por 28 dias na fase amarela ou verde, como autoriza o retorno de atividades escolares presenciais ainda na fase vermelha do Plano São Paulo. Neste decreto, a nota técnica aborda a existência de estudos que demonstram a importância das escolas abertas, porém, foge da realidade do Centro Paula Souza (Ceeteps) quando menciona a necessidade de máscaras (que o Ceeteps diz que não irá entregar) e foge da realidade do sistema de saúde, pois considera que a evolução e a ocupação de leitos permitem o retorno das atividades presenciais. 
  • Decreto nº 65.545, de 3 de março de 2021 – Classifica todo o estado de São Paulo como fase vermelha, inclusive com recomendação de restrição de horário para trânsito de pessoas. Neste decreto, frisa-se o aumento elevadíssimo dos casos e internações, recomendando o trabalho remoto a todos os ramos de atividades laborais possíveis. 
  • Decreto nº 65.597, de 26 de março de 2021 – Inclui no rol de atividades essenciais a educação. Não há qualquer nota técnica no decreto que justifique ou até mesmo sustente a pertinência e/ou concordância das autoridades de saúde para esta inclusão. 
  • Decreto nº 65.596, de 26 de março de 2021 – No mesmo dia do decreto anterior, que inclui a educação como atividade essencial, o governo demonstra o seu total despreparo ao publicar o referido decreto, indicando possibilidade de colapso da saúde pública, bem como estende a fase vermelha com restrições em todo estado até 11/04/2021, com nota técnica AFIRMANDO ser incompatível o aumento de casos com a situação do sistema de saúde estadual. Nesta nota técnica, indica ainda que as atividades essenciais se restrinjam exclusivamente àquelas basicamente essenciais. (o que exclui a educação)

 

Ação jurídica e greve sanitária!

Caso a Superintendência do Centro decida seguir a política genocida de Rossieli&Doria, determinando o retorno às atividades presenciais no pior momento da pandemia, o Sindicato reforça o chamado à greve sanitária e informa a intenção de acionar a justiça. “Esperamos que a direção do Centro tenha bom senso e não atente contra a segurança da comunidade, mas, se o fizer, já temos ação preparada para questionar a instituição na justiça”, informou o advogado do Sinteps, Augusto Bonadio, durante a live.

O Sinteps defende que, se forem forçados ao trabalho presencial sem que isso seja absolutamente necessário, os trabalhadores do Centro devem reagir, aderindo à greve sanitária convocada pelo Sindicato. Ou seja, devem recusar o trabalho presencial e seguir no remoto. Para isso, a orientação é baixar a declaração de adesão à greve, preenchê-la e enviá-la à direção da unidade, com cópia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A live de 8/4 contou também com a participação da médica Maria Maeno, mestre e doutora pela Faculdade de Saúde Pública da USP e pesquisadora da Fundacentro, que apresentou dados impactantes sobre a pandemia (clique para conferir), que corroboram a postura do Sinteps.