Vacinação inicial na educação deixa funções de fora. Sinteps cobra mudança e reafirma requisitos mínimos para retorno presencial

Ao tentarem se cadastrar no site vacinaja.educacao.sp.gov.br/, vários trabalhadores do Centro Paula Souza depararam-se com dificuldades, a maior parte delas relacionadas à não existência de suas respectivas funções na lista das que serão beneficiadas pela vacinação nesta primeira etapa. Essa queixa apareceu também na live realizada pelo Sinteps em 8/4/2021, com o tema “Essencial é a vida. Quando o trabalho é fonte de contaminação, quem protege o trabalhador?Clique aqui para assistir.

A campanha de vacinação da educação, anunciada pelo governo estadual para ter início em 12 de abril, já é bastante restrita e, para o Sinteps, está longe de permitir um retorno presencial seguro (veja a seguir).

Nesta sexta-feira, 9 de abril, chegou às unidades o Memorando Circular 003/2021-GDS, em que a superintendente, professora Laura Laganá, dá orientações sobre como enquadrar as funções do Centro ao descritivo que aparece no site do governo do estado.

Para surpresa do Sinteps, o que já era restritivo ficou pior ainda. O documento informa que, conforme orientações da Secretaria de Educação, foi disponibilizado um lote de 350mil vacinas para os profissionais de educação de todas as redes públicas e particulares e que, por isso, “houve a necessidade de priorização na indicação das funções elegíveis à vacinação, de forma a contemplar todas as escolas do Estado”. Mais adiante, o memorando informa:

“Desta forma, a partir das diretrizes recebidas indicamos que as seguintes funções não podem ser contempladas nesta etapa de vacinação: Bibliotecário, Vigia, Porteiro, Técnico de Saúde e Supervisor de Gestão Rural.”

No caso Centro, não temos as funções de Vigia e Porteiro, mas temos as outras citadas. A direção do Sinteps questionou imediatamente a superintendente sobre essa flagrante discriminação e a resposta foi que o Centro está seguindo as determinações do secretário da Educação, Rossieli Soares, expressas numa coletiva à imprensa realizada em 1/4/2021.

Ao assistir a referida entrevista, no entanto, nos deparamos com uma justificativa vazia por parte do secretário. Ele diz apenas que as funções escolhidas para serem vacinadas nessa primeira etapa levam em conta “o foco na escola e em funções que visitam a escola diretamente” e que os demais “serão vacinados nas próximas etapas, que serão divulgadas ao longo do mês de abril”.

Outra denúncia recebida pelo Sinteps mostra que as direções locais das unidades do Centro chegaram a ser pressionadas com ameaça de multas de até R$ 95 mil caso validassem algum cadastro inadequado. Ou seja, a direção do Centro reproduz as confusões e discriminações patrocinadas pela Secretaria da Educação sem nenhum questionamento. Como disse uma docente de ETEC que procurou o Sindicato: “Para servirmos de vitrine para o governo, ótimo, mas o tratamento está sendo muito cruel e degradante.”

 

Doria ignora recomendação e tira o estado da fase emergência. Rossieli quer volta das escolas a partir de 14/4

Embora tenha sido aconselhado explicitamente pelo Centro de Contingência do Coronavírus, órgão que assessora o governo paulista no enfrentamento à pandemia, a prorrogar a fase emergencial por mais uma semana, no mínimo, o governador João Doria não o fez. O conselho dos médicos que compõem o Centro partiu da avaliação de que é preciso mais um período de medidas rígidas para forçar a curva de casos, internações e óbitos a cair.

Em entrevista coletiva em 9/4, Doria anunciou o fim da fase emergencial e o retorno à fase vermelha do Plano São Paulo, um pouco menos restritiva. Ainda assim, na fase vermelha, somente os serviços considerados essenciais podem funcionar. Como a educação foi “incluída” recentemente pelo governador na lista de essenciais, o secretário Rossieli Soares já anunciou a intenção de reabrir as escolas estaduais a partir de 14 de abril.

 

Sinteps reforça greve sanitária e tem ação jurídica pronta caso o Centro force o retorno

O Sinteps não concorda com o retorno presencial nas unidades sem que haja um efetivo controle da pandemia. A manipulação grosseira que o governo Doria vem fazendo com seus decretos, determinando o que é essencial ou não de acordo com as pressões que recebe, é de uma irresponsabilidade tremenda e põe em risco as nossas vidas.

Caso a Superintendência do Centro decida seguir a política genocida de Rossieli&Doria, o Sindicato reforça o chamado à greve sanitária (veja abaixo) e informa a intenção de acionar a justiça. “Esperamos que a direção do Centro tenha bom senso e não atente contra a segurança da comunidade, mas, se o fizer, já temos ação preparada para questionar a instituição na justiça”, informa Augusto Bonadio, advogado da entidade.

 

Plano de vacinação é limitado e não pode ser carta branca para retorno

O plano anunciado pelo governo do estado inclui os profissionais das redes pública e privada que atuem em escolas da educação infantil ao ensino médio, com idade a partir de 47 anos. Segundo material divulgado pelo governo, serão alcançadas cerca de 350 mil pessoas, entre professores e servidores administrativos, o que corresponde a 40% do total.

A inclusão da educação no plano de imunização é uma tentativa de minimizar a rejeição à reabertura das escolas em meio ao recrudescimento da pandemia de Covid-19 no estado e no país. No entanto, a medida é absolutamente insuficiente para garantir um retorno seguro das aulas presenciais.

Na atual fase da pandemia, com as novas variantes do SARS-COV2 circulando de forma descontrolada, as estatísticas mostram que os mais jovens já estão sendo acometidos, inclusive com gravidade e óbitos. A vacinação de uma parcela dos profissionais da educação não impede os altos riscos de contaminação para a parcela não vacinada e para os estudantes, que continuarão levando o vírus para casa.

Neste cenário, o Sinteps soma-se a outras entidades representativas da educação, como a Apeoesp, para reivindicar:

- Vacinação ampla para toda a população, com a aquisição de imunizantes pelo Ministério da Saúde. Que o governo federal abandone a política negacionista e passe a agira efetivamente para suprir o país com as vacinas necessárias à proteção das pessoas e retomada da atividade econômica;

- Vacinação para todos os profissionais da educação, de todas as faixas etárias, da educação infantil à superior;

- Retorno às atividades presenciais nas escolas somente num cenário de controle da pandemia.

 

GREVE SANITÁRIA = Trabalho remoto!

Se forem forçados ao trabalho presencial sem que isso seja absolutamente necessário, os trabalhadores do Centro devem reagir, aderindo à GREVE SANITÁRIA convocada pelo Sindicato. Ou seja, devem recusar o trabalho presencial e seguir no remoto. Para isso, a orientação é baixar a declaração de adesão à greve, preenchê-la e enviá-la à direção da unidade, com cópia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

ESSENCIAL É A VIDA!

CONTEÚDOS SE RECUPERAM. A VIDA, NÃO!