Sinteps convida: Live do Fórum das Seis debate renúncia fiscal e prejuízos à educação. É quinta, 13/8, 17h

Detalhes: Criado: 12 Agosto 2020

A nebulosa política de renúncia fiscal do governo estadual, há anos referendada pela Assembleia Legislativa (Alesp) e inscrita formalmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tem causado prejuízos gigantescos aos cofres paulistas e aos serviços públicos prestados à população.

O processo se repete todo ano: o governador envia seu projeto de LDO para o ano seguinte à Alesp e, nele, já inscreve a previsão de uma enorme renúncia fiscal, ou seja, a autorização legal para que um seleto – e secreto – grupo de empresas deixe de recolher tributos ao erário público, parcial ou totalmente.

Os valores são gigantescos. Somente em 2019, a renúncia fiscal causou um prejuízo de mais de R$ 24 bilhões aos cofres paulistas. É dinheiro que deixa de ser investido nos serviços públicos, como a saúde e a educação, aí inseridas as universidades estaduais paulistas e o Centro Paula Souza.

Para ampliar o debate sobre o assunto, o Fórum das Seis vai realizar uma live no dia 13 de agosto, às 17h. Com o título “Controle das renúncias fiscais e financiamento da educação pública”, a atividade contará com a presença de Élida Graziane Pinto, professora de Finanças Públicas do curso de Administração Pública da EAESP-FGV. Também estarão presentes José Marcelino de Rezende Pinto, professor no curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP e diretor da Adusp, e Paulo César Centoducatte, professor do IC/Unicamp, diretor da ADunicamp e responsável pela coordenação do Fórum das Seis.

Serviço

A live do Fórum das Seis será transmitida pelo link

www.facebook.com/adunicamp/live, a partir das 17h, em 13/8/2020. Os interessados poderão encaminhar perguntas ao vivo.

Para saber mais sobre a expositora

A professora Élida Graziane Pinto participou de um interessante debate sobre renúncia fiscal promovido pelo jornal Le Monde Diplomatique, em parceria com a TV PUC e a TV dos Trabalhadores (TVT). Ela abordou os meandros da renúncia fiscal junto com outro convidado, Paulo Gil Introíni (do Instituto de Justiça Fiscal). Acesse em https://www.youtube.com/watch?v=qtsB_deouQg

Outros links para conhecer mais sobre o trabalho da docente:

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