A superintendente do Centro Paula Souza, professora Laura Laganá, após questionamentos feitos pelo Sindicato, garantiu que não haverá retorno antecipado às aulas presenciais na instituição. A afirmação foi feita em reunião entre a Superintendência e o Sinteps nesta terça-feira, 28/7/2020, realizada por meio virtual.

Acompanhada por assessores de várias áreas, a superintendente disse ter lido com atenção o Ofício Sinteps21/2020, em que a entidade sindical lista 33 questões envolvendo a informação de que as atividades presenciais seriam retomadas nas ETECs e FATECs antes mesmo da anunciada – e ainda totalmente indefinida – previsão de volta na rede estadual em setembro.

Em resposta às dúvidas e críticas levantadas pelo Sindicato, que exige garantias sanitárias e de cuidado com a vida de trabalhadores e estudantes, a professora Laura afirmou que não existe a possibilidade de retorno antecipado em agosto, como chegou a ser veiculado. “Caso haja a decisão pela volta, vamos acompanhar o conjunto da educação pública e não haverá nenhuma decisão por cidade ou região. Ou voltamos todos juntos, ou ninguém retorna”, destacou ela, reafirmando que a possível volta só será aventada após todo o estado estar na fase amarela por, ao menos, 28 dias.

A superintendente informou que, para as aulas teóricas, não há nenhuma previsão de retorno às aulas presenciais para o próximo período. “Se possível, não voltaremos até o final do ano”.

Já para as aulas práticas, ela afirma que há uma certa pressão, especialmente por alguns grupos de alunos concluintes. No entanto, mesmo para estes casos, não há nada definido. Os professores destas disciplinas estão fazendo análises de competências para definir se o conteúdo ministrado virtualmente dá conta de certificar estes estudantes. Nos casos em que a conclusão seja pela necessidade de aulas presenciais, são aventadas duas possibilidades: 1) de retorno às aulas práticas de forma condensada e respeitando as limitações sanitárias; 2) matrícula do estudante no ano seguinte, para conclusão do conteúdo faltante.

Além das informações fornecidas pelos professores, a superintendente do Centro informou a intenção de fazer um levantamento junto aos alunos concluintes, para saber de suas expectativas. Segundo a professora Laura, eles correspondem a cerca de 5% do total da instituição.

Os diretores do Sindicato afirmaram que a decisão de não permitir a volta antecipada está correta e insistiram para que sejam encontradas soluções que respeitem a saúde e a vida de todos. “Todos nós sabemos que não é o momento de sequer aventar a volta presencial, pois a Covid-19 ainda se encontra em patamares graves e não podemos colocar nossa comunidade em risco”, frisou a presidente do Sinteps, Silvia Elena de Lima.

A superintendente do Centro dispôs-se a manter o diálogo com o Sindicato neste sentido. Ela reconheceu a pertinência dos pontos elencados pela entidade sindical e disse, inclusive, que o estabelecimento de uma semana de recesso aos docentes de ETEC foi fruto da insistência e da argumentação do Sinteps.

Em relação às críticas do Sinteps, de que o “Kit Covid” – pequena lista de insumos e materiais de segurança previstos para a volta – é totalmente insuficiente, a professora Laura concordou, mas disse que o objetivo é apenas começar o provimento das unidades, que deverá avançar depois.

Outros pontos discutidos

Os diretores do Sindicato também abordaram outros pontos de interesse da categoria durante a reunião. São eles:

Vestibular e Vestibulinho: O Sinteps voltou a cobrar uma maior flexibilização nas regras para abertura de cursos, especialmente nas ETECs. A professora Laura informou que o número de inscritos foi muito bom nas FATECs, mas um pouco menos nas ETECs. Ela informou que a Superintendência está analisando todos os casos com o intuito de garantir o funcionamento das turmas. O requisito de 1,5 candidatos por vaga será flexibilizado.

Bônus e Evolução Funcional: O Sinteps voltou a cobrar uma definição do Centro sobre o pagamento do Bônus Resultado e da aplicação da Evolução Funcional prevista para este ano. De acordo com a equipe de RH, ainda não há definições sobre isso. O Centro Paula Souza aguarda o posicionamento do Núcleo de Direito de Pessoal, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os diretores do Sinteps insistiram que a Lei Complementar (LC) 173/2020 (do governo Federal, que condiciona a ajuda aos estados e municípios ao congelamento salarial e outros cortes de direitos do funcionalismo até dezembro de 2021) não veda o pagamento do Bônus e da Evolução, que não podem ser enquadrados como gastos novos, uma vez que já estavam previstos em leis anteriores. O Sinteps cobrou da Superintendência que pressione o órgão citado por uma resposta rápida e que reforce a argumentação apresentada pelo Sindicato.

Retorno do depósito do FGTS: Seguindo a legislação excepcional vigente durante a pandemia, que permitiu a suspensão do recolhimento de itens como FGTS e INSS, o Centro deixou de fazê-lo por três meses. Segundo informação do setor de RH, o pagamento das parcelas atrasadas do FGTS já foi retomado, de forma parcelada, como garante a legislação, mas o seu recolhimento tem sido demorado, devido a dificuldades operacionais.

Insalubridade: Frente à possibilidade de retorno às atividades presenciais – ainda sem nenhuma data prevista – o Sindicato levou à Superintendência a preocupação de vários servidores administrativos e professores, sobre o adicional de insalubridade, que foi cortado durante a vigência do teletrabalho. Os assessores da área de RH garantiram que, ao retornar à atividade presencial, o servidor que faz jus à insalubridade voltará a recebê-la normalmente. Para isso, basta que a unidade informe ao RH do Centro.