A noite de quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020, foi intensa na Assembleia Legislativa de SP (Alesp). A galeria do plenário JK foi tomada por servidores públicos para acompanhar o que deveria ser a votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18, um dos instrumentos da reforma da Previdência encaminhada pelo governo Doria àquela casa.
Os debates foram intensos e as provocações por parte da bancada governista, já registradas na noite anterior, quando a matéria foi aprovada em primeiro turno, repetiram-se. Os parlamentares de oposição fizeram longas e duras falas às manobras na tramitação e ao conteúdo das propostas. Já passava da meia-noite quando o líder do governo na Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB), anunciou aos líderes de todos os partidos a disposição em adiar a votação para o dia 3/3/2020.
A avaliação das entidades representativas do funcionalismo – entre elas, o Sinteps – é que o governo não tinha segurança de alcançar os 57 votos necessários (3/5 do total de 94 deputados). Na votação em primeiro turno, o resultado foi apertado, registrando 57 votos pela aprovação da PEC e 31 contrários.
Com isso, já está sendo convocado um grande ato do funcionalismo no dia 3 de março, às 14h, na Alesp.
Votacao apressada
Após derrubadas as liminares que mantinham em suspenso a tramitação da reforma da Previdência em São Paulo, a base governista na Assembleia Legislativa (Alesp) foi rapidíssima e colocou a PEC 18/2020 em primeiro turno de votação na terça, 18/2.
Após aprovada a PEC em dois turnos, entrará em debate e votação o outro instrumento da reforma, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019.
O saco de maldades de Doria atinge os servidores públicos estatutários (os celetistas já foram afetados pela reforma de Brasília, já aprovada). As propostas de Doria englobam o aumento da alíquota de 11% para 14% (confisco salarial), aumenta a idade mínima para aposentadoria, muda a fórmula de cálculo, limita o acúmulo de benefícios, muda as regras da pensão por morte, entre outros ataques.
Trata-se de mais uma etapa do processo nacional e estadual de desmonte do serviço público e das carreiras do funcionalismo, um grave ataque à ampla maioria da sociedade que depende da educação, saúde, segurança e outros fornecidos pelo estado. Nossa reação é decisiva neste momento.
Pressão nos deputados
Com este novo prazo, temos que ampliar a pressão sobre as deputadas e os deputados estaduais. Estamos em ano eleitoral e muitos deles são candidatos à prefeitura ou, então, estão diretamente envolvidos na eleição. Vamos enviar e-mails cobrando que votem a favor dos direitos dos servidores públicos, contra a reforma do governador Doria.
A lista completa de endereços está no link https://www.al.sp.gov.br/deputado/contato/.
