A audiência convocada pelo juiz Victor Pedroti Moraes, da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT 2ª Região), foi realizada nesta quinta-feira, 15/8/2019. O objetivo foi ouvir as partes na ação movida pela Chapa 2 contra o Sinteps, na qual solicita a posse para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato.

Estavam presentes à audiência representantes da Chapa 2 (reclamante), do Sinteps (reclamado), da Chapa 1 e da Comissão Eleitoral, estas duas últimas como “terceiras interessadas”.

O juiz apresentou uma proposta de acordo, com a realização de nova eleição, que seria acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os representantes da Chapa 1 e da Comissão Eleitoral demonstraram disposição em aceitar a proposta, enquanto os da Chapa 2 a rejeitaram. Os representantes do Sinteps não emitiram opinião a respeito, dispondo-se a cumprir e dar a estrutura necessária ao que eventualmente fosse acordado entre as chapas.

Frente à impossibilidade de acordo na audiência, o juiz estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para que as partes apresentem suas manifestações – as chamadas “razões finais” –, que serão encaminhadas ao MPT para parecer. Nova audiência já ficou agendada para o final de outubro, quando o magistrado poderá emitir sua decisão.

Para entender melhor

Logo após a realização do pleito eleitoral, nos dias 25 e 26 de junho de 2019, a Chapa 1 interpôs recurso junto à Comissão Eleitoral, tendo como base denúncias de que associados não tiveram seu direito a voto garantido.

Após analisar os documentos apresentados e também ouvir a Chapa 2 a respeito, a Comissão Eleitoral acatou o recurso e indicou a realização de nova eleição, submetendo sua indicação ao Conselho Diretor (CD) do Sindicato.

Reunido no dia 17 de julho, o CD acatou o indicativo da Comissão Eleitoral, pela realização de novas eleições em até 90 dias.

Frente à ação ajuizada pela Chapa 2 e a consequente marcação da audiência pelo juiz, o novo processo eleitoral foi interrompido, e agora está à espera da decisão da justiça.