O Conselho Diretor do Sinteps (Diretores de Base, Regionais e da Executiva), reunido em 26/4/2018, avaliou o cenário da data-base 2018. Foi consenso entre os presentes – representantes de unidades de todo o estado – a necessidade de ampliar a mobilização da categoria para pressionar a Superintendência e o governador Márcio França a negociar as nossas reivindicações.
A Diretoria Executiva do Sindicato apresentou um estudo, feito a partir dos dados oficiais do orçamento do Centro para 2018, que comprova ser perfeitamente possível atender de imediato a duas importantes reivindicações:
- A extensão do reajuste de 7% ao pessoal Administrativo: Como se sabe, somente este segmento do Ceeteps recebeu reajuste de 3,5% em fevereiro/2018, ao passo que os demais (Docentes e Auxiliares de Docente) tiveram 7%. Para conceder mais 3,5% aos Administrativos (são 4.873 no total), é necessário um valor mensal de R$ 760 mil.
- A extensão do enquadramento por titulação para todos (Auxiliares de Docente e pessoal administrativo com função ou emprego permanente): Como se sabe, conforme previsto na nova carreira implantada em 2014, em julho de 2016 essa promoção especial foi concedida somente aos docentes. O Sindicato sempre reivindicou sua justa extensão aos demais. Como mostram os dados a seguir, se considerarmos que essa extensão atingiria cerca de 1.500 pessoas, teríamos um gasto mensal em torno de R$ 720 mil para fazê-la.
A partir dos dados apresentados, os presentes aprovaram a redação de um Manifesto assinado por toda a direção do Sindicato – Diretores de Base, Regionais e da Executiva –, a ser entregue à Superintendência e ao governador.
O Manifesto traz todos os números que comprovam a possibilidade de concessão imediata destas duas reivindicações. Se o Centro atendê-las, prever o necessário para a progressão rotineira e o crescimento vegetativo da folha, ainda teríamos uma sobra mensal na casa dos R$ 3,5 milhões. Caberia, inclusive, iniciar a recuperação das perdas da categoria pelos anos anteriores em que não houve reajuste ou trabalhar esta verba restante para o início do pagamento do Plano de Saúde institucional (como somos 20.000 trabalhadores no total, seria possível, por exemplo, iniciar a implantação do Plano de Saúde com um valor mensal de R$ R$ 178,75 para cada trabalhador, na forma de “Abono Saúde”, como detalha a proposta presente no Manifesto).
O Manifesto solicita, também, uma agenda de negociações para o restante da Pauta de Reivindicações de 2018, que tem um total de 25 reivindicações, entre elas: reajuste salarial (recuperação das perdas salariais da categoria de acordo com a inflação oficial acumulada no período de março de 2013 a março de 2017, pelo índice do ICV-Dieese, equivalente a 32,63%); a implantação do Plano de Saúde Institucional, aprovado pela lei 1.240/14; a implantação do auxílio alimentação de R$ 850,00 para todos; licença maternidade de 180 dias para todas; entre outras.
A maior parte destas reivindicações está contemplada na proposta do Sinteps para a revisão da carreira em vigor, discutida e aprovada no último congresso da categoria, em que destacamos: retorno da política salarial do Cruesp; implantação do plano de saúde; jornada para os docentes; fim do interstício para a promoção por titulação; fim das avaliações de desempenho para a progressão; retorno da sexta-parte; entre outras.
Assim, o Sinteps solicita à Superintendência do Ceeteps e ao governador Márcio França o estabelecimento de uma agenda de reuniões para debater a revisão da carreira, culminando num cronograma de implantação das medidas reivindicadas.
Mobilizar para pressionar
No ato de entrega do Manifesto à Superintendência e ao governador Márcio França, o Sinteps cobrará novamente a marcação de uma reunião entre as partes para dialogar sobre o conteúdo do documento e as reivindicações dos trabalhadores do Ceeteps.
Durante a reunião do Conselho Diretor do Sinteps, em 26/4/2018, foram aprovadas algumas iniciativas de pressão para que isso ocorra. A primeira delas é fazermos um grande abaixo-assinado eletrônico, reforçando o conteúdo do Manifesto e pedindo agendamento de negociação. Assine e passe ao maior número de pessoas para fazerem o mesmo. O link de acesso é:
Posteriormente, o Sinteps entregará o abaixo-assinado não só à Superintendência e ao governador, mas também aos deputados na Assembleia Legislativa.
Converse com os colegas sobre estas iniciativas e convide todos a se integrarem na mobilização. Discuta com eles o conteúdo do Manifesto e os números que comprovam a possibilidade de atendimento das nossas reivindicações. E fique atento às novas atividades que serão convocadas pelo Sindicato.
