A direção do Centro Paula Souza enviou resposta por escrito à Pauta de Reivindicações protocolada pelo Sinteps no início de março, mês de data-base do funcionalismo paulista.

O aspecto positivo é a disposição em responder aos pontos da pauta, em alguns deles até de forma mais detalhada. Mas não passa disso!

Basicamente, tudo é negado. “O Centro, até o presente momento, não possui conhecimento de qualquer proposta governamental que contemple reajuste salarial para os servidores desta autarquia e demais servidores do Estado”, diz o texto em relação à reivindicação salarial apresentada, de reajuste de 15,38% para todos os trabalhadores da instituição. Será que a direção do Centro não “possui conhecimento” de que o governo Tarcísio concedeu reajuste de 10% para as polícias?

Respostas semelhantes se sucedem em relação aos demais itens econômicos, como reposição de perdas, definição de uma política salarial e melhoria no vale alimentação/coxinha. Ou seja, o Centro transfere a competência integralmente ao governo.

Mas cabe perguntar: o que a direção da instituição tem feito para mudar esse quadro? Tem defendido junto ao governo a necessidade de reajuste salarial? Tem demonstrado que os salários, especialmente dos técnico-administrativos, são vergonhosamente baixos? Não adianta dizer que não tem acesso ao governo, pois as fotos do presidente do Centro acompanhando o governador em inaugurações de unidades pelo estado são públicas.

A seguir, confira algumas respostas:

Para vários itens da Pauta, a informação é que “está em estudos”, como é o caso do plano de saúde institucional (sobre isso, clique para ver matéria a respeito da pesquisa lançada pelo Centro) e da criação de um vale-refeição próprio (já que o vale-coxinha depende de boa/má vontade do governador).

Sobre a jornada de trabalho para todos os docentes (item 2.4), a resposta dá várias – e inaceitáveis – explicações para o fato de que a medida constava na proposta inicial do Centro para a revisão da carreira, mas que “concluiu-se pela não inclusão” e pela manutenção “predominantemente, do modelo de remuneração por hora aula.

Em relação ao ponto 2.8 (afastamento integral para especialização/mestrado/doutorado para todos os trabalhadores), há concordância e a possibilidade está prevista na minuta do novo plano de carreira. Sobre a carreira, no entanto, o cenário é nebuloso, como você vê mais adiante.

Quanto ao ponto 2.9 (licença sem vencimentos de 2 anos para todos), o documento diz que a deliberação que regulamenta a medida está em “processo de revisão e irá contemplar todas as classes de emprego público permanente do quadro da instituição”, mas não informa prazos para isso.

Sobre o pagamento dos direitos decorrentes do tempo de efetivo exercício na pandemia (ponto 2.12), a resposta do Centro é que, tendo em vista a lei federal aprovada (226/2026) e o decreto estadual 70.396, de 24/2/2026, que regulamenta a medida no âmbito do Estado, o Centro “procederá à adequação da contagem de tempo de serviço para fins funcionais”, com efeitos a partir de 13/1/2026, mas não se compromete com prazos. Será que é tão demorado assim cumprir um direito dos trabalhadores? Quanto aos retroativos, o documento frisa que dependerão de lei específica.

Sobre o pagamento de horas extras para os técnico-administrativos (ponto 3.2.1), a resposta é que, embora esteja limitado a “casos de extrema necessidade”, a URH do Centro está estudando sua viabilidade, devido à “defasagem no quadro de pessoal das unidades”. A realidade é que a situação das unidades é caótica, a maioria com um ou dois servidores encarregados de todo o serviço burocrático! Os poucos concursos públicos realizados não atraem candidatos e os que entram saem em seguida, devido aos salários infames!

Sobre a carreira (item 4 da pauta), o documento limita-se a repetir que o projeto se encontra em tramitação nas secretárias de governo, “para análise técnica, jurídica e orçamentária” e que “após esta etapa”, será encaminhada à apreciação da Assembleia Legislativa. Ora, estamos em meados de abril: tendo em vista as limitações estabelecidas pelo calendário eleitoral, qual é a posição oficial do governo sobre a carreira dos trabalhadores do Centro? O Sinteps mantém sua posição de que o projeto enviado pelo Centro ao governo é muito diferente das propostas defendidas pela entidade, construídas em conjunto com a categoria, e que a luta por mudá-las será travada na Alesp, mas o mínimo que se espera são informações claras sobre o assunto.

Clique aqui para conferir a íntegra do documento do Centro.

Sinteps quer mesa de negociação urgente

Após avaliação das respostas do Centro, durante a reunião do Conselho Diretor (CD) do Sinteps, no dia 9/4, ficou definido que a entidade pleiteará novamente o agendamento de uma mesa de negociação com a direção do Centro. Se, como aponta o documento de resposta do Centro, a “disposição ao diálogo” é real, o mínimo que se espera é o agendamento de uma reunião para negociar efetivamente a Pauta da categoria.

No ofício que solicita o agendamento, enviado em 13/4, o Sindicato pede retorno em 10 dias.  As propostas de mobilização, debatidas no CD do Sinteps, serão avaliadas de acordo com a resposta (ou não resposta) do Centro.

O documento com as respostas do Centro está sendo analisado pela assessoria jurídica do Sinteps, inclusive para definir tópicos que possam ser motivo de acionamento do Ministério Público, entre outras medidas.