Como tudo começou
Antes que surgisse, o nosso Sindicato já era realidade no Centro Paula Souza, por meio da existência de outras duas entidades que acabaram se unindo numa histórica assembleia realizada em 13 dezembro de 1993: a Associação dos Servidores do Ceeteps (ASPS) e a Associação dos Docentes das Escolas Técnicas do Centro Paula Souza (Adeteps).
O espírito que moveu a categoria para fundir as associações e transformá-las no Sinteps foi o de que, independentemente de ser servidor técnico-administrativo, professor ou auxiliar, somos todos trabalhadores do Ceeteps, tendo como objetivos dignificar as funções públicas que exercemos, defender o ensino público, gratuito e de qualidade que juntos construímos, lutar por nossos direitos como cidadãos e trabalhadores, empregados por um mesmo patrão, o governo estadual paulista.
Em 1996, com a posse do presidente Fernando Henrique Cardoso na presidência, teve início um conjunto de iniciativas danosas para reestruturar o ensino técnico e tecnológico, resultando no Decreto 2.208/97, com medidas como o fim do ensino integrado, enxugamento do currículo e transformação dos cursos técnicos em cursos de treinamento.
O Sinteps assumiu a linha de frente da reação em todo o país, inclusive criando uma Frente Parlamentar em defesa do ensino técnico na Assembleia Legislativa paulista. A intervenção na Superintendência do Centro era parte desta investida tucana.
Tão logo tomou posse, o governador Mário Covas deixou de aplicar no Centro os reajustes salariais pagos nas universidades estaduais paulistas pelo Cruesp (Conselho de Reitores das universidades estaduais paulistas). Essa garantia existia por conta do vínculo entre o Centro e a Unesp, em vigor desde 1976 (conforme a Lei 952/1976), desde então, o Sinteps segue organizando a comunidade na luta pela manutenção do vínculo institucional.
O ano de 2000 ficará para sempre marcado na história do Ceeteps: uma greve de 48 dias, unindo trabalhadores e estudantes, defendeu o vínculo à Unesp e a campanha salarial. A grande conquista foi a manutenção do vínculo com a Unesp. A pressão da greve fez o governo retirar da Assembleia Legislativa o PL 96/98, que previa o desvínculo.
Importante ressaltar que o Sinteps foi o único sindicato do funcionalismo que conseguiu derrotar um projeto do então governador Mário Covas na Alesp. Desta vitória política, inclusive, brotaram vitórias financeiras em muitas ações judiciais individuais que reivindicavam os reajustes do Cruesp, ajuizadas pelos advogados do Sindicato ou particulares que se utilizaram da tese da entidade.
No decorrer de 2003, uma série de iniciativas – abaixo-assinado, o envolvimento de mais pessoas no trabalho de mobilização, estar na mídia mais vezes e, ainda, realizar uma vitoriosa paralisação no dia 22/05, com a adesão de estratégicas 27 unidades – deu o tom no que viria no ano seguinte.
Em 2004, a greve vingou, estendendo-se por mais de 80 dias e contando com a ativa solidariedade dos estudantes. O governo endureceu, mas o movimento trouxe frutos, como é o caso do reajuste de 10% e da grande visibilidade na imprensa. Em 2005, ainda como produto da forte greve de 2004, o governo anunciou novos reajustes.
Os 30 dias que se passaram entre a deflagração da greve, em 13 de maio, num ato com mais de 700 pessoas no pátio da FATEC/SP, e a assembleia de suspensão, em 13 de junho, foram intensos para os cerca de 60% da categoria que aderiram. Na capital e no interior, foram vários atos públicos, passeatas, assembleias, reuniões com pais e alunos, idas às Câmaras de Vereadores e Assembleia Legislativa etc.
As conquistas econômicas que tivemos com a greve de 2011 – o reajuste de 11%, a progressão automática das faixas iniciais dos docentes e auxiliares docentes, a equivalência para algumas das funções administrativas – foram produto da nossa mobilização. Além disso, com medo de novas mobilizações e ciente de que a remuneração dos trabalhadores era muito baixa, o governo viu-se pressionado a nos conceder 10,2% em 2012 e 8,12% em 2013. O movimento também obrigou o governo a acelerar o processo de elaboração da nova carreira, que culminaria em 2014.
2014, a greve que conquistou a carreira
Se dependesse da vontade do governo, o projeto de nova carreira permaneceria engavetado por muitos anos após 2011. Mas a mobilização dos trabalhadores do Centro mudou essa história. Cansados da falta de compromisso e de respeito por parte do governo, no dia 17/2/2014 a gre- ve proposta pelo Sinteps vingou e um forte mo- vimento, que atingiria 110 unidades, teve início. Além de obrigar o governo a desengave-tar a carreira, a greve conseguiu forçar a inserção de algumas melhorias no projeto original que foi à Assembleia Legislativa; é o caso da exclusão da avaliação de desempenho na promoção (evolu- ção vertical) e do fim de um limitador de 20% de servidores que poderiam evoluir (propostas que o governo tentou nos impor).
É o caso também da extensão da conta- gem do efetivo exercício (tempo de serviço) para TODOS os trabalhadores do Centro Paula Souza, pois na proposta original do governo o pessoal técnico-administrativo não estava incluído, o que permitiu um ganho salarial expressivo, na segunda etapa do plano, que foi o enquadramento de julho de 2015.
A inclusão dos servidores administrativos nesta regra saiu, literalmente, “aos 45 minutos do segundo tempo” e foi uma grande conquista. Sem esta emenda, somente os docentes e auxiliares de docentes teriam direito ao segundo enquadramen- to. A greve encerrou-se em 26 de março.
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O ano de 2000 ficará para sempre marcado na história do Ceeteps: uma greve de 48 dias, unindo trabalhadores e estudantes, defendeu o vínculo à Unesp e a campanha salarial. A grande conquista foi a manutenção do vínculo com a Unesp. A pressão da greve fez o governo retirar da Assembleia Legislativa o PL 96/98, que previa o desvínculo.
Importante ressaltar que o Sinteps foi o único sindicato do funcionalismo que conseguiu derrotar um projeto do então governador Mário Covas na Alesp. Desta vitória política, inclusive, brotaram vitórias financeiras em muitas ações judiciais individuais que reivindicavam os reajustes do Cruesp, ajuizadas pelos advogados do Sindicato ou particulares que se utilizaram da tese da entidade.
No decorrer de 2003, uma série de iniciativas – abaixo-assinado, o envolvimento de mais pessoas no trabalho de mobilização, estar na mídia mais vezes e, ainda, realizar uma vitoriosa paralisação no dia 22/05, com a adesão de estratégicas 27 unidades – deu o tom no que viria no ano seguinte.
Em 2004, a greve vingou, estendendo-se por mais de 80 dias e contando com a ativa solidariedade dos estudantes. O governo endureceu, mas o movimento trouxe frutos, como é o caso do reajuste de 10% e da grande visibilidade na imprensa. Em 2005, ainda como produto da forte greve de 2004, o governo anunciou novos reajustes.
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No final de 2015, um ato público com presença significativa, em frente à administração do Centro, foi decisivo para desmontar o primeiro ataque institucional à nossa carreira recém-aprovada. Uma portaria da Superintendente (nº 1.174/2015) determinava que metade do tempo de cumprimento da hora-atividade dos docentes de Etec fosse realizado presencialmente na unidade. Porém, depois de todas as argumentações do Sindicato, que culminaram com o ato público de 16/12, em frente à Administração do Centro, a portaria foi retirada
Em 2016, às vésperas da concretização da evolução por titulação para os docentes, o meio das Deliberações Ceeteps 26 e 27, ambas de 19/5/2016 determinavam limites no total de trabalhadores que evoluiriam! O Sinteps denunciou os ataques e convocou os trabalhadores para um ato em frente à administração do Centro em 29/6/2016.
A reação surtiu efeitos e vários destes ataques foram retirados, com a ampliação do rol de titulações aceitas, passando a incluir as áreas de Educação e áreas relacionadas pela CAPES.
Ano do Congresso que aprovou a luta pela revisão da carreira. E reação aos ataques do governo Temer
Neste ano foi realizado o VIII Congresso dos trabalhadores do Centro Paula Souza, que culminou com a aprovação do plano de lutas que norteou as ações da entidade nos anos seguintes. Um dos principais pontos foi a aprovação da reivindicação de revisão da carreira, com itens que permitiriam inserir nela o que faltou conquistar em 2014 e, também, reajustar as tabelas salariais (LINK material 2017).
Também em 2017, a Diretoria Executiva conseguiu um reajuste adicional de cerca de 32% para o pessoal técnico-administrativo, devido ao reenquadramento dos salários ao previsto pela Lei 1.080/2008, que não estava sendo seguida pelo governo.
O Sinteps também esteve presente nas grandes manifestações contra as maldades criadas pela Reforma Trabalhista do governo Temer.
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O ano de 2018 também teve novos passos na luta contra a reforma do Ensino Médio, aprovada em 2016, pelo então governo Temer. A toque de caixa – sem nenhum debate com os trabalhadores da educação, entidades acadêmicas e a sociedade – teve início a reforma do EM, com o enxugamento dos currículos, cursos com menos horas de duração e conteúdo empobrecido. Em 2019, o Sinteps conseguiu que o Centro Paula Souza montasse uma comissão para finalmente discutir a revisão da carreira.
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Anos de luta intensa da entidade em meio à pandemia
O início da pandemia causada pelo novo coronavírus caiu como uma bomba sobre a sociedade, tão logo a direção do Sinteps rapidamente iniciou negociações com a direção do Centro, em torno de questões relevantes para os trabalhadores da instituição, como a garantia de afastamento para todos, administrativos e docentes, disponibilização de EPIs, investimentos em infraestrutura e retorno seguro.
Em meio às pressões pelo retorno presencial em 2021, o Sinteps defendeu a posição de que isso deveria ocorrer somente após a garantia de vacinação e condições sanitárias seguras para todos.
O Sinteps indicou à categoria uma greve diferente inédita no país: a greve sanitária, na qual os trabalhadores seguiriam atuando, mas em formato online. A greve, realizada de 2/8 a 9/10, garantiu por dois meses e meio a segurança sanitária dos grevistas e estudantes, tempo necessário para que muitos tomassem a segunda dose da vacina, e para que a maioria dos estudantes tomasse ao menos a primeira dose. Além disso, estabeleceu avanços que beneficiaram ao conjunto da categoria, como o reforço à possibilidade de apresentação de atestados/laudos médicos àqueles que eram portadores de comorbidades, garantindo-lhes a permanência no trabalho remoto.
Evolução e bônus
Em 2020 e 2021, a atuação do Sinteps foi decisiva para que o Centro realizasse o processo de evolução, pois a instituição queria se aproveitar das limitações impostas pela Lei Complementar 173, a lei do governo Bolsonaro que suspendeu reajustes, correções de benefícios e contagem de tempo funcional até o final de 2021. Sob pressão da entidade sindical, o Centro também pagou o bônus em 2021.
Em 2022, já de olho no cenário eleitoral, o então governador João Doria anunciou (sem negociação) um reajuste diferenciado para o funcionalismo: 20% para o pessoal da saúde e da segurança pública, 10% para as demais categorias (aí incluído o Centro). Depois de anos de congelamento, o índice passou longe de devolver o poder de compra corroído pela inflação.
Em novembro de 2022, antes da posse do novo governo estadual, a Assembleia Legislativa aprovou, em regime de urgência, um aumento de 50% nos salários do futuro governador Tarcísio de Freitas e de seus secretários, a partir de janeiro 2023. O Sinteps fez campanhas de denúncia do arrocho salarial, integrando iniciativas unificadas do funcionalismo no final daquele ano e no início de 2023, reivindicando o reajuste dado ao governador.
Ano de greve pela revisão da carreira e farol para 2024
A pauta de reivindicações de 2023, entregue à administração do Centro Paula Souza e ao governo no início do ano, tinha como reivindicações centrais um reajuste salarial de 53,23% para todos e avanços nos trabalhos da comissão responsável pelos estudos sobre a revisão da carreira. Em maio, após conceder reajuste de até 34% para o pessoal da segurança pública, o governador Tarcísio de Freitas limitou-se a reajustar as demais categorias em míseros 6%.
Em agosto, o chamado à greve feito pelo Sinteps vingou e os trabalhadores iniciaram o movimento com um grande ato no dia 8, com centenas de manifestantes saindo em passeata até a administração da instituição. Além do reajuste e da revisão da carreira, entraram na pauta o pagamento do bônus e a defesa das ETECs (frente ao anúncio de criação de uma “rede paralela” de ensino técnico nas escolas da rede estadual). Já no dia 18/8, a Superintendência anunciou a publicação de suas diretrizes para a revisão da carreira, comprometendo-se a apresentar uma proposta até meados de setembro.
Em novembro, convocados pelo Sinteps, trabalhadores de várias unidades do Centro participaram do dia estadual de paralisação do funcionalismo, com ato público em frente à Assembleia Legislativa. Além das pautas comuns com o restante das categorias – contra os cortes na educação, as privatizações e o início da reforma administrativa, medidas enviadas pelo governador Tarcísio à Alesp em forma de projetos de lei – no Centro a mobilização neste dia teve um elemento adicional: pressionar pelo andamento da revisão da carreira.
Resumo dessa história
A história destas três décadas, desde a criação do Sinteps, mostra que, em todas manifestações e greves organizadas pela entidade, a categoria teve êxito, seja político ou financeiro, ou ambos. Nenhum trabalhador foi prejudicado financeiramente ou funcionalmente em nenhum movimento. São 30 anos de história e de lutas pela melhoria das condições de trabalho e dos salários da categoria. E é importante que os trabalhadores e as trabalhadoras do Centro entendam que a união de todos e todas é fundamental para conquistas mais frequentes.
Um sindicato forte se constrói a partir de uma categoria unida!
