Problemas com empresas terceirizadas de limpeza e segurança voltaram a atingir em cheio unidades do Centro Paula Souza (CEETEPS) em diferentes regiões do estado de São Paulo.

As denúncias recebidas pelo Sinteps apontam um cenário de abandono das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, atrasos salariais, quebra de contratos e impactos diretos no funcionamento pedagógico das escolas.

Nesta semana, o presidente do Sinteps, Fernando Salvador, realizou visitas às unidades da FATEC Jahu, ETEC Joaquim Ferreira do Amaral e ETEC Doutor Urias Ferreira, conhecida como Colégio Agrícola de Jaú, para apurar presencialmente relatos encaminhados ao sindicato.

As denúncias começaram a chegar inicialmente da Baixada Santista e, em seguida, se espalharam por diversas regiões do estado, incluindo Sorocaba, Vale do Paraíba, Presidente Prudente e, mais recentemente, Jaú. Em praticamente todos os relatos, a situação se repete: empresas terceirizadas abandonam os contratos sem garantir o pagamento dos salários das trabalhadoras e trabalhadores. 

Limpeza: escolas improvisam para continuar funcionando

A crise provocada pela quebra dos contratos levou unidades escolares a adotarem medidas emergenciais para manter as atividades funcionando minimamente.

Entre os relatos recebidos pelo Sinteps estão:

• unidades orientadas pelo próprio CEETEPS a adotarem aulas remotas temporariamente;
• vaquinhas organizadas entre servidores públicos para garantir ajuda de custo às trabalhadoras terceirizadas;
• arrecadação de alimentos promovida por grêmios estudantis para montagem de cestas básicas;
• utilização de recursos da APM para pagamento emergencial de serviços de limpeza;
• diretores e coordenadores lavando banheiros das unidades para evitar paralisação das atividades pedagógicas.

O cenário expõe uma realidade que há anos vem sendo denunciada pelo sindicato: a terceirização precariza as relações de trabalho e coloca em risco o funcionamento das escolas públicas. 

Segurança: trabalhadores também enfrentam abandono

Os problemas não atingem apenas a limpeza. Trabalhadores terceirizados da segurança também enfrentaram atrasos e falta de pagamentos em algumas unidades.

Em determinados casos, servidores públicos organizaram arrecadações para auxiliar financeiramente vigilantes que permaneceram trabalhando mesmo diante da ausência de salários.

A situação evidencia a fragilidade de contratos terceirizados que, repetidamente, entram em colapso e deixam trabalhadores e unidades escolares em situação crítica.

Problema antigo e recorrente no CEETEPS

O Sinteps denuncia que este não é um episódio isolado. Desde a implantação da política de terceirização no Centro Paula Souza, situações semelhantes se repetem ciclicamente.

Na prática, empresas contratadas por meio de licitações acabam, muitas vezes, sem condições financeiras ou estruturais para manter os serviços até o fim dos contratos. O resultado é sempre o mesmo: trabalhadoras sem salário, escolas desorganizadas e prejuízo direto à comunidade escolar.

Após a divulgação de vídeos do Sinteps anunciando que os fatos seriam encaminhados ao Ministério Público, o CEETEPS informou ao sindicato, por telefone, que todas as unidades deverão ter os serviços de limpeza e segurança regularizados até a próxima semana.

O Sinteps, porém, segue recebendo denúncias, realizando visitas presenciais e dando continuidade aos encaminhamentos das apurações. 

O risco da extinção de cargos e da ampliação da terceirização

Para o Sinteps, a crise atual demonstra de forma concreta os perigos da terceirização dos serviços públicos.

O sindicato alerta que a última versão da minuta da carreira apresentada à comunidade do Centro Paula Souza prevê a extinção de cargos importantes, como Auxiliar Docente e Agente Técnico e Administrativo, sem deixar claro quem assumirá essas funções.

Dentro da lógica de privatização e precarização do serviço público, cresce a preocupação de que esses setores também sejam terceirizados futuramente.

A entidade questiona:

• Quem fará folhas de pagamento se uma empresa terceirizada abandonar o contrato?
• Quem realizará matrículas e atendimento aos estudantes?
• Quem executará compras e processos administrativos essenciais?
• Quem garantirá o funcionamento cotidiano das unidades?

A experiência atual com limpeza e segurança mostra que terceirizar atividades essenciais coloca em risco toda a estrutura institucional. 

Defesa do serviço público e dos concursos

O Sinteps reafirma sua defesa da recriação de cargos públicos concursados para as áreas de limpeza, segurança e demais setores do CEETEPS.

Para a entidade, fortalecer o quadro próprio significa garantir:

• maior qualidade nos serviços;
• continuidade das atividades;
• valorização dos trabalhadores;
• estabilidade institucional;
• proteção da educação pública.

Enquanto persistir a política de terceirização, o sindicato defende que o CEETEPS estabeleça critérios mais rigorosos para contratação de empresas, como:

• tempo mínimo de atuação comprovada na área;
• comprovação de idoneidade financeira e trabalhista;
• histórico sem reincidência de descumprimento contratual;
• mecanismos preventivos para evitar abandono de contratos. 

Defender os trabalhadores é defender o próprio CEETEPS

Para o Sinteps, lutar contra a extinção de cargos públicos e contra a terceirização irrestrita não é apenas uma pauta trabalhista.

É uma defesa direta da existência do próprio Centro Paula Souza enquanto instituição pública, gratuita e de excelência no ensino técnico e tecnológico do estado de São Paulo.

As ETECs e FATECs formam milhares de estudantes altamente qualificados e reconhecidos em todo o Brasil. Preservar a qualidade da instituição passa necessariamente pela valorização dos trabalhadores e pela defesa do serviço público.