Proposta divulgada pela instituição ainda carece de detalhes, mas aponta perfil desejado pelo governo Tarcísio para as carreiras do estado

O Sinteps recebeu um grande número de perguntas para serem respondidas na live realizada em 5/12, intitulada “O que está sendo discutido na revisão da carreira?”. Silvia Elena de Lima e Rafael dos Santos Macedo, da direção da entidade, procuraram expor e avaliar o que já se sabe sobre o assunto.

“Importante destacar que não existe ainda uma minuta de projeto de lei, mas sim alguns slides que foram divulgados após nossa a greve”, disse Silvia, realçando a paralisação de 48h, em 28 e 29/10, que forçou a instituição a expor o que estava sendo feito após o governo pedir “mudanças” no projeto enviado inicialmente pelo Centro.

“O que já vimos não se parece em nada com a carreira que temos hoje”, frisou ela, citando como exemplo o pagamento por subsídios e o enquadramento nas tabelas com base no salário bruto da pessoa no momento da mudança, sem relação com a titulação. “Trata-se de propostas que atendem ao exigido pelo governo Tarcísio, muito similares às que foram aprovadas na Alesp até agora, para outras categorias”.

Os expositores explicaram que, de concreto, além destas duas questões, o que sabemos é que as tabelas propostas são 6 X 3, ou seja, contam com 3 graus e 6 níveis para todos os segmentos. Em 18 anos, seria possível cumprir toda a trajetória, uma vez que a evolução passaria a ser anual; porém, o Centro não divulgou os critérios sobre como isso ocorreria, o que pode inviabilizar na prática.

Em relação ao enquadramento, que foi tema de boa parte das perguntas enviadas, o grande prejuízo é a desconsideração da titulação. “O que esperar de um governador que considera que diploma não tem importância”, questionou Silvia, referindo-se à recente declaração feita por Tarcísio na imprensa. As tabelas valorizam o salário de entrada, o que tende a facilitar a atração de profissionais, mas não são boas para quem já está, “a não ser que tenhamos uma evolução especial, que considere a titulação e o tempo da pessoa, mas isso precisa aparecer na minuta do projeto para poder acontecer”.

Em várias perguntas, apareceu a preocupação com a evolução prevista pela atual carreira para 2026. “Caso a nova carreira seja aprovada na Alesp até abril de 2026, por exemplo, teríamos que garantir que ela só entre em vigor a partir de agosto, de modo que as pessoas façam a evolução antes de serem enquadradas nas novas tabelas”, explicou Rafael. Outra preocupação é com a contagem dos 583 dias congelados na pandemia, o que ainda depende de aprovação de matéria no Congresso Nacional.

Em relação ao pagamento por subsídios – ‘modelo’ que o governador quer impor no serviço público paulista – Silvia explicou que deixariam de existir adicionais por tempo de serviço, como quinquênio e sexta-parte, a partir da implantação, mantendo-se no salário os já adquiridos pelo trabalhador. “Esse é um grande prejuízo”, ressaltou. Ela lembrou que os quinquênios são previstos constitucionalmente, o que pressupõe uma série de ações judiciais para mantê-lo. Já em relação à sexta-parte, que também é direito previsto na Constituição Estadual, o Sinteps inclusive já ganhou ação coletiva para garantir o pagamento e a decisão judicial não pode ser derrubada por uma lei.

Silvia detalhou que o pagamento por subsídio é compatível com o regime celetista, com a garantia de direitos como 13º salário, 1/3 de férias, FGTS e outros. De acordo com o que foi dito pela direção do Centro, a intenção do governo seria implantar os subsídios e manter o regime celetista, no qual está a maior parte da categoria. 

Entre os docentes que enviaram perguntas, muitas referiam-se à forma com que seriam enquadrados na jornada. Nos slides divulgados pelo Centro, há a informação de que o salário a ser considerado na hora do enquadramento levará em conta somente as aulas livres. “Ocorre que muitos professores complementam a carga com horas em substituição, por exemplo, e elas não valeriam, o que é um absurdo”, opinou Silvia.

Os expositores enfatizaram que é preciso ter conhecimento da íntegra da proposta que o Centro vai enviar ao governo – a minuta do projeto de lei – para ter clareza de todos os pontos.

O que vem por aí: Muita luta no horizonte

Silvia e Rafael reafirmaram a importância da mobilização para garantir que a revisão da carreira contemple os anseios da categoria. O Sinteps já prepara a ampliação da mobilização logo no início do ano, com uma rodada de assembleias em fevereiro, tendo a greve geral da categoria como objetivo. Se a categoria decidir que quer a aprovação do projeto na Alesp, com as nossas emendas, teremos que fazer uma greve forte. Se a categoria decidir que não quer a aprovação do projeto, igualmente precisaremos de uma greve forte.

Nesta quinta-feira, 11/12, o Conselho Deliberativo do Centro estará reunido e é possível que seja apresentada a proposta completa da instituição para a carreira, a ser enviada ao governo. O Sinteps estará lá.

Na sexta-feira, 12/12, o Conselho Diretor do Sindicato tem reunião agendada, tendo a carreira como ponto central.

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Assista a íntegra

Se você não pôde acompanhar a live ao vivo, acesse a gravação abaixo.