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Cerca de 70 unidades aderiram em 19/3 e mostraram o caminho para conquistar a revisão da carreira, reajuste e direitos. Vem mais luta por aí

20 março 2025

Superintendência recebe Sinteps, apresenta algumas respostas positivas e sinaliza disposição em dialogar sobre a pauta. Efetivo exercício já está garantido

O dia de greve convocado pelo Sinteps movimentou cerca de 70 ETECs e FATECs, na capital, interior e litoral. Além do ato público realizado em São Paulo, em frente à administração do Centro Paula Souza, houve manifestações em várias cidades, com faixas, cartazes, megafone, cobertura da imprensa, conversa com vereadores e deputados. Em Santos, por exemplo, os estudantes estiveram junto com os trabalhadores da ETEC Aristóteles Ferreira durante todo o dia, em manifestação que ganhou bom espaço na imprensa (ao final da matéria, confira algumas publicações).

Foi um dia intenso de luta pela revisão da carreira, reajuste salarial, benefícios dignos para todos e investimentos em manutenção e preservação das unidades. Logo pela manhã, o Sinteps começou a receber fotos, vídeos e informações de dezenas de unidades pelo estado, reportando adesão ao indicativo. Confira algumas ao final da matéria.

“Este é o primeiro passo da mobilização este ano. Estamos dando um belo exemplo de garra e disposição de luta pelos nossos direitos. E não vamos parar por aqui”, disse Silvia Elena de Lima, presidente do Sinteps, no carro de som no ato em São Paulo, que contou com a presença de entidades estudantis e sindicais. “Os professores e funcionários das ETECs e FATECs têm todo o nosso apoio em suas reivindicações. E nós estamos aqui para denunciar a precariedade em muitas das nossas unidades, que sofrem com a falta de investimento”, disse Júlia Monteiro, da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES), egressa da ETEC Aristóteles Ferreira. Hector Batista, da União Estadual dos Estudantes (UEE) e ex-aluno de Logística na ETEC São Vicente, lembrou que a responsabilidade é do governo do estado. “Este é o estado mais rico do país e não tem desculpa para não investir nas escolas públicas e na valorização dos seus profissionais”, ressaltou.

Logo no início do ato, uma comissão de diretores do Sinteps e representantes de algumas das caravanas do interior presentes na manifestação foi recebida pela Superintendência. A presidente do Sindicato resumiu as principais reivindicações da Pauta 2025, que já havia sido protocolada no dia 13/3. O superintendente, professor Clóvis Dias e o vice-diretor superintendente, prof. Maycon Geres, comentaram alguns pontos, destacando aqueles em que há acordo, os que estão em estudo na casa e os que seguiram para outras instâncias. Confira:

À esquerda, faixa colocada pelos manifestantes em frente à Administração do Centro. Ao lado, a reunião entre a comissão do Sinteps e a Superintendência, em 19/3

Efetivo exercício

Já há acordo entre o Sindicato e a Superintendência pela garantia do efetivo exercício para todos e todas que participaram do dia de greve em 19/3, o que será formalizado às unidades em breve. Mediante reposição, que poderá ser feita até abril, não haverá nenhum desconto salarial ou prejuízo funcional aos grevistas.

Revisão da carreira

A Superintendência afirma que o projeto “está andando”. Neste momento, encontra-se em análise no Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Gestão e Governo Digital do governo. Terminada a análise, o projeto retornará ao Centro Paula Souza, com as observações e sugestões da Secretaria. Segundo o superintendente, quando isso ocorrer, toda a comunidade será consultada sobre as eventuais mudanças que serão feitas na proposta original. A presidente do Sinteps ressaltou que a entidade também aproveitará o momento para defender as mudanças que considera importantes, como é o caso da composição da jornada docente, da manutenção dos auxiliares docentes na carreira docente, da definição de uma política salarial permanente, entre outras (clique para conferir as mudanças que o Sinteps defende na proposta elaborada pelo Centro).

Silvia também reforçou a urgência dos trabalhadores do Centro em ver o plano aprovado e afirmou que a mobilização vai continuar. Ressaltou também que, diante da possibilidade de que o projeto a ser enviado à Assembleia Legislativa pelo governo não contemple as necessidades da categoria, a entidade sindical lutará pela inserção de emendas.

Reajuste salarial

A Pauta do Sinteps traz a reivindicação de reajuste de 14,98% para todos. O índice corresponde aos percentuais aplicados ao Piso Nacional do Magistério nos últimos dois anos, parâmetro usado pelo Sindicato diante da ausência de política salarial na instituição. O superintendente disse que a decisão não cabe a ele, mas que encaminhou a demanda para estudos à Comissão de Política Salarial do governo.

Pontos em estudo: Plano de saúde, vale alimentação próprio

O superintendente informou que solicitou estudos internos, inclusive com a consulta junto a empresas do setor, visando a implantação do plano de saúde institucional, mas não adiantou detalhes sobre prazos e viabilidade concreta. O prof. Clóvis também disse que pediu estudos internos sobre a possibilidade de criação de um vale alimentação próprio do Centro (o Sinteps defende essa possibilidade, pois a instituição é uma autarquia como as universidades estaduais e têm autonomia para isso).

Acordo em pontos com solução interna

Na Pauta 2025, há alguns pontos, cobrados pelo Sinteps há anos, que podem ser solucionados internamente. Após avaliação técnica, a Superintendência anuncia (por escrito, inclusive) acordo nos seguintes:

- Licença sem vencimentos de 2 anos para todos os trabalhadores sem discriminação de regime de trabalho: “Não encontramos óbice à extensão do afastamento para tratar de interesses particulares com prejuízo de vencimentos e demais vantagens aos servidores administrativos do Ceeteps, cabendo uma alteração no instrumento normativo atual”, diz a resposta.

- Garantia de limite máximo de 10 horas-aula diárias para os docentes, mediante solicitação expressa do docente interessado: A resposta da Superintendência acata as argumentações legais que o Sinteps sempre defendeu. A possibilidade das 10 horas-aula diárias estará em vigor a partir do próximo semestre.

- Atualização profissional: A Superintendência informa que a área de capacitação atualmente está alocada na Unidade de Recursos Humanos, centralizando todos os treinamentos e reciclagens, bem como disponibilizando cursos livres de diversas temáticas para fins de ampliação de conhecimento, cursos de desenvolvimento de lideranças, cursos de Especialização e Mestrado junto à Unidade de Pós-Graduação.

- Contagem de tempo dos contratos determinados para evolução funcional: Para fins de enquadramento e movimentações na carreira, o tempo que o profissional tenha atuado sob contrato determinado será considerado, o que não ocorria antes.

Obs.: O Sinteps continuará reivindicando, com todas as argumentações legais, o atendimento de outros pontos que podem ser solucionados internamente, como é o caso da redução do intervalo entre jornadas, mediante solicitação expressa do trabalhador, a cada semestre, das atuais 11h para até 8h.

Manutenção e infraestrutura

Diante das muitas denúncias apresentadas pelo Sindicato, e que ganharam espaço na imprensa, a Superintendência ressaltou que está sendo feito um levantamento minucioso nas unidades, para listar os problemas relativos à infraestrutura, condições para climatização adequada, parte física e elétrica etc. Segundo o prof. Clóvis, o objetivo é resolver todas as demandas num prazo de três anos.

A luta vai continuar! Fique de olho nas convocações do Sinteps

A greve em 19/3 foi o primeiro passo da luta este ano. O Sinteps já discute a convocação de novas atividades para breve. Fique de olho!

Se queremos que a carreira ande, que o governo negocie o reajuste salarial e melhorias nos benefícios, além da garantia de manutenção e investimentos adequados nas unidades, teremos que apostar na mobilização!