Sindicato explicita pontos negativos e positivos, e pressiona por melhorias

No dia 10/11, a direção do Centro Paula Souza recebeu dirigentes do Sinteps para expor o andamento da revisão da carreira. A marcação da data, após meses de silêncio, ocorreu às vésperas da greve de 48 horas de 28 e 29/10.

A exposição foi conduzida pelo vice-presidente do Centro, professor Maycon Geres, acompanhado de assessores. Ele explicou que a comissão criada para alterar a proposta original da instituição, a partir das mudanças exigidas pelo governo, ainda não havia finalizado o trabalho, mas que julgou importante expor o que vem sendo feito. O governo devolveu o projeto ao Centro no dia 12 de maio deste ano, contendo suas exigências de mudança.

Segundo o vice-presidente do Centro, a intenção é acatar o que for possível das sugestões que vierem do Sindicato e demais segmentos que ainda receberão a apresentação. Depois disso, o objetivo é finalizar o projeto, submetê-lo ao Conselho Deliberativo (CD) do Centro até início de dezembro, e então encaminhá-lo de volta ao governo. Caberá ao governador Tarcísio de Freitas enviá-lo para votação na Assembleia Legislativa na forma de projeto de lei.

Antes de iniciar a apresentação dos pontos, o vice-presidente ressaltou que a comissão vem trabalhando dentro das diretrizes estabelecidas pelo governo para as carreiras do estado, para que o projeto não retorne novamente, mas buscando “avançar no que pudermos”. Lembrando que 2026 é ano eleitoral, lembrou que o limite para aprovação na Alesp é abril.

Os principais pontos negativos

Na reunião do Conselho Diretor do Sinteps, em 12/11, os diretores que estiveram presentes no dia 10/11 apresentaram os principais pontos expostos pelo professor Maycon. Trata-se de uma análise inicial, uma vez que ainda não existe uma minuta completa. Para fazê-la, os diretores do Sinteps também estudaram as carreiras de outras categorias que já foram alteradas (como a Polícia Penal, assistentes sociais, pesquisadores científicos).

A principal mudança exigida pelo governo do estado é a instituição do pagamento por subsídios. Deixariam de existir os adicionais por tempo de serviço (quinquênio, sexta-parte etc.); os atuais servidores incorporariam o que já recebem na hora do enquadramento no novo regime por subsídio.

Na forma de subsídio, os salários iniciais passam a ser mais vantajosos (o que, obviamente, tende a facilitar a contratação de novos profissionais), mas tendem a ‘desidratar’ com o passar do tempo. Segundo o professor Marcelo Capuano, presidente da comissão, há a tentativa de minimizar esse prejuízo com outras vantagens, como um incremento maior na evolução (7%), que passaria a ser anual. Na avaliação do Sindicato, o regime de subsídio é extremamente prejudicial, não só por extinguir os adicionais por tempo de serviço, mas por gerar uma estagnação salarial que impactará diretamente o servidor na hora da aposentadoria. Além disso, a evolução funcional por titulação também fica prejudicada.

A promoção ocorreria anualmente, mas com um limitador de 70% dos elegíveis. Ou seja, entre todos os servidores com condições de evoluir, somente 70% poderão fazê-lo a cada ano. A alegação da direção do Centro para inserir esse limitador (é assim que o governador quer para as carreiras do estado) é uma arbitrariedade, até porque somos uma autarquia de regime especial e podemos ter regra própria.

Outro ponto negativo é a inexistência de benefícios próprios para a instituição na proposta (saúde, alimentação). Aqui também se coloca a questão de que o Centro é uma autarquia de regime especial e pode, sim, ter benefícios específicos, assim como ocorre com as universidades estaduais.

Para os docentes de ETEC, não haverá 50% de hora atividade: eles terão apenas 1/3 do tempo para o cumprimento das horas atividade.

Os auxiliares de docentes deixariam de compor a carreira docente e passariam a constituir uma carreira própria, como “técnicos de laboratório”. O Sinteps defende que eles continuem integrantes da classe docente, pois o Centro é uma instituição de ensino, pesquisa e extensão.

Os auxiliares de apoio serão extremamente prejudicados pela maldade do Tarcísio. As tabelas para esse segmento são péssimas, deixando-os sem valorização salarial e limitados em três níveis.

Os pontos positivos

Na proposta está prevista a jornada docente para todos os docentes de FATEC e ETEC indeterminados. O limite da jornada será de 36 aulas e o cumprimento das horas atividades não será obrigatório nas unidades. O Sindicato defende que a jornada seja de 36 horas TAMBÉM para o quadro administrativo, pois é preciso contemplar toda a categoria.

O fato de o enquadramento por referência passar a ser anual é positivo. O piso do magistério seria ultrapassado em quase o dobro nas novas tabelas.

Haveria promoção especial: após todos se enquadrarem nas novas tabelas com o salário bruto atual e, após um ano, haveria uma promoção especial para avançar “duas casas”. Nesse item, o Sinteps já sugeriu que o avanço seja maior na promoção especial, especialmente para os técnico-administrativos (a cada 5 anos de efetivo exercício, o Sindicato sugere avanço de uma casa a mais, de modo a valorizar o tempo de carreira de cada servidor).

Veja a análise inicial do Sinteps

A avaliação apresentada na reunião do Conselho Diretor do Sindicato, no dia 12/11, pode ser conferida aqui. Nela, constam imagens colhidas pelos dirigentes do Sindicato durante a exposição feita no dia 10/11, pois o Centro não forneceu o material exposto até este momento.

Sindicato vai levar propostas na reunião do CD do Centro

No dia 13/12, durante a reunião do Conselho Deliberativo (CD) do Centro Paula Souza, os representantes do Sinteps vão levar sugestões de alterações e inserções ao que está sendo proposto pelo Centro. Entre elas:

- Ajustar o teto das tabelas de docente de Fatec, pois o Sinteps já ganhou ação civil pública em que o limitador deixa de ser o teto do governador e passa a ser o salário do STF, e, a partir disso, remodelar toda a tabela;

- Ajustar o teto das tabelas de docente de ensino médio e técnico para o teto do governador e, a partir disso, remodelar toda a tabela;

- Ajustar o teto da tabela dos especialistas para o teto do governador e, a partir dela, remodelar todas as tabelas do pessoal técnico e administrativo;

- O Centro Paula Souza É UMA AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL, portanto, é possível criar benefícios específicos para a instituição, diferente das outras carreiras aprovadas;

- Ter uma promoção especial para os atuais trabalhadores, com intuito de valorizá-los, diferenciando dos ingressantes, sendo um dos critérios discutidos a evolução especial, pulando uma referência para cada 5 anos de efetivo exercício;

- Permanecer o Auxiliar de Docente como integrante da classe docente, uma vez que defendemos que o Ceeteps seja uma instituição de ensino, pesquisa e extensão;

- Fazer a inclusão de benefícios dignos para todos, especialmente o plano de saúde e o auxílio alimentação.

‘Eu vejo o futuro repetir o passado’: Preparar a greve!

Como bem cantou o poeta Cazuza, o futuro repete o passado. Assim como em 2014, teremos que ir à greve – uma grande greve geral, por tempo indeterminado, no início do próximo ano – para que o projeto de revisão da carreira atenda aos anseios da categoria e que seja aprovado o quanto antes na Assembleia Legislativa. E, caso não atenda às nossas reivindicações, que seja derrubado!

Fique atento às novas divulgações do Sinteps.