Decisão garante direito à devolução de valores descontados indevidamente

O Sindicato dos trabalhadores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (SINTEPS) conquistou uma importante vitória judicial em defesa da categoria. A Justiça reconheceu a ilegalidade da cobrança de INSS sobre o bônus pago aos servidores da instituição, garantindo o direito à restituição dos valores descontados indevidamente.

A listagem com nomes dos beneficiários será divulgada em breve e informaremos todos e todas.

A decisão representa um avanço significativo para os trabalhadores, ao corrigir uma prática que impactava diretamente a remuneração. Com o reconhecimento judicial, os valores cobrados de forma irregular poderão ser recuperados, trazendo um alívio financeiro e reafirmando direitos da categoria.

De acordo com o jurídico do Sindicato, a medida beneficia um grande número de servidores e reforça a importância da atuação coletiva na defesa de direitos trabalhistas. “Essa é uma conquista construída com organização e luta”, frisa o presidente da entidade, Fernando Salvador. “Nosso compromisso é garantir que cada trabalhador tenha acesso ao que é seu por direito.”

A orientação é que todos permaneçam atentos às comunicações oficiais e que aguardem a divulgação da lista de beneficiários. Antes disso, não há informações sobre quem está ou não abarcado.

O Sindicato reforça que seguirá atuando firmemente na defesa dos interesses da categoria e na busca por melhores condições de trabalho e justiça salarial.

Clique para ver o Comunicado 3/2026 - SGFP, de 28/04/2026, que informa o não desconto do INSS no bônus pago em 30/4/2026, devido à vitória judicial do Sinteps.