Nesta sexta-feira, 21/6, às 16h, com concentração no MASP, em São Paulo, está previsto um ato unificado do funcionalismo contra o desmonte da educação e dos serviços públicos. A atividade é parte de uma jornada de lutas de 48h organizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP (Apeoesp) e está sendo convocada também pela Frente Paulista em Defesa dos Serviços Públicos, que reúne cerca de 90 entidades representativas do funcionalismo paulista, entre elas o Sinteps.

Arrocho salarial, corte de verbas, privatizações, militarização de escolas...

O atual governo do estado de São Paulo, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e seu vice, Felício Ramuth (PSD), elegeu a educação, a ciência e os serviços públicos como alvo central.

A sequência de ataques é grande, desde ações adotadas para “agradar” o eleitorado mais conservador, como é o caso do anúncio de que a Secretaria da Educação, liderada pelo secretário/empresário Renato Feder, iria abrir mão dos livros didáticos impressos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), medida que foi abandonada após grande repercussão negativa, até o projeto de implantação de escolas cívico-militares no estado, aprovado em 21/5/2024 sob cassetetes e bombas da tropa de choque contra manifestantes contrários, a maioria estudantes.

O aumento da violência policial, que bate recordes sob o comando do secretário Guilherme Derrite – em 2023, a PM paulista matou 34% a mais do que em 2022, mais de uma morte por dia – é outra faceta do governo Tarcísio-Ramuth que visa captar o apoio da parcela da população que simpatiza com as políticas da extrema direita.

Os ataques que miram diretamente os serviços públicos passam não só pela PEC 9/2023 (proposta que tramita na Assembleia Legislativa e que visa a reduzir os recursos em educação de 30% para 25% das receitas do estado), mas também pela privatização de empresas públicas de grande interesse para a iniciativa privada, como Sabesp (já aprovada), Metrô, CPTM e outras, além do possível fechamento de órgãos públicos e venda de seus prédios.

A sanha privatista e empresarial de Tarcísio-Ramuth não para por aí. O desmonte da ciência e tecnologia públicas está presente explicitamente no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, que estipula um corte de até 30% dos recursos públicos destinados à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), órgão fundamental no fomento à pesquisa no estado.

Para o funcionalismo estadual, aí incluídos os trabalhadores do Centro Paula Souza, a política tem sido de arrocho salarial e ameaça de retirada de direitos por meio da reforma administrativa (que o governo pretende anunciar em breve). A revisão da nossa carreira, que é a principal reivindicação da categoria, está parada por decisão do governo Tarcísio.

Sem reação, o governo vai tratorar os serviços públicos e os direitos do funcionalismo. Vamos reagir!