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Quem está com o trabalhador? O Senado tem a resposta, e você pode cobrá-la agora

13 outubro 2026

PEC que acaba com a escala 6x1 pode ter a primeira votação em plenário já nesta quarta-feira (14). A campanha Na Pressão permite cobrar os senadores pela votação favorável

Durante anos, o discurso foi fácil. Em ano eleitoral, quase todo mundo diz que defende o trabalhador. Agora o Senado Federal precisa dizer isso com voto, e o voto é nominal, público e fica registrado. A PEC 221/2019 acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. Ela também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução de salário. Foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e, em 2 de setembro, passou pela CCJ do Senado. Falta a etapa decisiva: o plenário.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prevê a votação em primeiro turno para quarta-feira (14). Depois dela, o rito exige mais três sessões de discussão antes do segundo turno, que tende a ficar para depois das eleições de 25 de outubro. A aprovação exige o mínimo de 49 votos favoráveis, 60% dos 81 senadores, em cada turno. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), recolhe assinaturas para um requerimento de calendário especial que aceleraria a tramitação. Alcolumbre disse que, se o pedido chegar à Mesa, vai submetê-lo a votação.

Ou seja: o Senado já sabe o que precisa fazer e quando. O que pode faltar é vontade política.

Por que a PEC importa

Mais tempo de vida. Dois dias de descanso por semana significam tempo para a família, o estudo, a saúde e o lazer. Hoje, milhões de trabalhadores do comércio e dos serviços vivem em jornadas que consomem a semana inteira.
Salário preservado. O texto prevê a redução da jornada sem diminuir os salários. Trabalhar menos não pode significar ganhar menos.
Mais empregos. Com jornadas menores, a tendência é que as empresas precisem de mais gente para cobrir os turnos, o que abre espaço para novas contratações.
Mais produtividade. Trabalhador descansado adoece menos, erra menos e rende mais. Qualidade de vida e desempenho caminham juntos.
Transição responsável. A mudança será progressiva, com regras diferenciadas para regimes específicos e medidas transitórias para microempreendedores e pequenas empresas, de modo a mitigar impactos.

O SINTEPS defende a PEC porque impacta diretamente aos trabalhadores e trabalhadoras que trabalham aos sábados nas Fatecs, assim como os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados da limpeza. Outro ponto importante diz respeito ao tempo livre para que a sociedade possa ter tempo para estudar e permanecer nos cursos ofertados pelas unidades das Fatecs e Etecs, o que garante a continuidade dos cursos e o ensino público.

Hora de separar discurso de voto

Muitos políticos se declararam a favor da medida. Para alguns, foi convicção. Para outros, foi só oportunismo eleitoral, um aceno ao eleitor sem compromisso real. A diferença só aparece em um lugar: o painel de votação.

Há resistência. Segundo a imprensa, a oposição tenta evitar a votação antes do segundo turno das eleições. Parte do setor empresarial também alerta para os desafios de adaptação no comércio e no turismo. O debate é legítimo, e é por isso que a pressão da sociedade pesa. Senador que vota a favor no plenário merece reconhecimento. Senador que adia, esvazia ou vota contra precisa explicar ao trabalhador por quê.

Como pressionar: leva menos de dois minutos

A plataforma Na Pressão, mantida pela CUT, é uma ferramenta de mobilização pela internet para pressionar autoridades por e-mail, telefone ou redes sociais. A campanha pela aprovação da PEC no Senado já está no ar.

Acesse napressao.org.br.
Escolha a campanha pela aprovação da PEC 221/2019.
Envie a mensagem aos senadores, pelo canal que preferir.
Compartilhe com colegas, família e amigos. Cada voz a mais aumenta a pressão.

O SINTEPS convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras a participar. Os senadores precisam saber que a categoria está de olho, e que vai lembrar de quem estava do lado certo quando a votação chegou.