Centro expõe linhas gerais e compromete-se a apresentar projeto completo no início de setembro
Segundo equipe gestora, propostas se alinham a padrão definido pelo governo estadual. Sinteps aguarda detalhes para avaliar e traçar ação da categoria
Em 25/8, uma comissão de diretores do Sinteps foi recebida pelo professor Clóvis Dias, presidente do Centro Paula Souza, e vários assessores. O tema central da reunião, realizada a pedido do Sindicato, foi o plano de carreira.
Como tínhamos divulgado, o governo devolveu ao Centro o projeto e pediu "mudanças", que não foram divulgadas à categoria. Em reunião com o Sinteps, o Prof. Clóvis disse que sua equipe estava trabalhando nisso e que, provavelmente, até final de julho tudo seria divulgado à comunidade e ao Sindicato. Desde então, o Sindicato vinha cobrando.
Padrão estadual
A informação passada pelo presidente do Centro e seus assessores é que há uma determinação do governo estadual para que as carreiras de todas as categorias sigam um mesmo padrão.
Embora esse padrão ainda não seja público – um decreto está sendo preparado para explicitar o modelo – a equipe do Centro já tem conhecimento das suas linhas mestras e trabalha de acordo com ele.
O projeto reformulado deve estar pronto no início de setembro e o compromisso do Prof. Clóvis é realizar uma nova reunião com o Sindicato para expor os detalhes.
De antemão, foram adiantados alguns aspectos gerais:
- As tabelas salariais serão regressivas, ou seja, terão o teto do estado como limite.
- Está mantido o compromisso de uma valorização maior para os administrativos, por serem o setor com os salários mais arrochados da categoria.
- Os subsídios, a princípio, serão aplicados somente para os cargos (confiança). Demais servidores continuarão vinculados à carreira.
- As tabelas terão 18 níveis; a perspectiva é que se chegue ao topo em torno de 20 anos.
- Haverá jornada docente, mas ainda estão trabalhando nos detalhes. De qualquer forma, sua aplicação será gradativa, devido aos impactos financeiros decorrentes da necessidade de contratar mais professores.
- Continuará havendo a possibilidade do Regime de Jornada Integral (RJI), ou seja, de dedicação exclusiva. A prioridade é para as FATECs, mas havendo vagas disponíveis, de acordo com orçamento da instituição, também será estendido às ETECs.
- Os auxiliares docentes permanecerão na carreira docente, embora com tabela própria (como é atualmente).
Os diretores do Sinteps fizeram vários questionamentos, mas não houve respostas conclusivas, que foram prometidas para a próxima reunião, no início de setembro. Entre as dúvidas, está o fato de que, em 2026, uma parte grande da categoria passará pelo processo de promoção; caso a revisão da carreira venha antes, é preciso garantir que ninguém perderá nenhum tempo já consolidado. O Prof. Clóvis disse que a ideia é que não haja esse tipo de prejuízo e que, nas disposições transitórias, seja contado o tempo de efetivo exercício.
Os representantes do Sindicato também perguntaram se está sendo estudada a inserção de algum novo benefício no projeto, como um novo tipo de vale alimentação. A resposta foi que não, pois se trata unicamente de plano de carreira.
Sobre a garantia da sexta-parte (que foi retirada do último plano, em 2014, e só voltou após vitória judicial do Sindicato), a equipe do Centro afirma que a intenção é mantê-la na proposta.
Sobre a realização de novos concursos, o Prof. Clóvis voltou a dizer que aguarda a aprovação da carreira, pois não adianta fazê-los agora, sem que as tabelas salariais sejam atrativas.
Próximos passos e ação do Sinteps
Como dito acima, o Prof. Clóvis espera que o projeto esteja concluído no início de setembro, quando será exposto ao Sindicato e à comunidade. Depois disso, seguirá novamente para o governo e tramitará por algumas secretarias, até que o processo seja concluído e o governador o envie à Assembleia Legislativa em forma de projeto de lei.
O Sinteps está atento a todas as etapas e seguirá defendendo que a nova carreira atenda os anseios da categoria. Assim como foi em 2014, já sabemos que a luta é o caminho para garantir melhorias para todos!
No 9º Congresso do Sinteps, que acontece de 26 a 30 de agosto, o fortalecimento dessa luta será um dos temas centrais!
