A Secretaria da Fazenda do Estado de SP organizou uma sequência de audiências públicas virtuais para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. São 18 no total, abrangendo todas as regiões do estado, como mostra intertítulo mais abaixo, com início em 14/5/2024 e término em 13/6/2024.
Como faz todos os anos, o Sinteps participa das audiências para defender as reivindicações e propostas dos trabalhadores do Centro Paula Souza, com destaque para a revisão da carreira. É importante ocuparmos este espaço para darmos visibilidade às nossas demandas, pois os meios de comunicação locais e regionais costumam dar cobertura às audiências.
As propostas que o Sinteps está defendendo nestas audiências são:
1) R$270 milhões para revisão e melhoria da carreira dos trabalhadores do Centro Paula Souza;
2) R$ 50 milhões para implantação do plano de saúde institucional do Centro Paula Souza;
3) Dotação Orçamentária de 3,3% do ICMS cota-parte estadual para o Centro Paula Souza.
Qualquer pessoa pode participar da audiência, bastando ingressar pelo link (Teams), e também fazer uso da palavra por até três minutos. Se você participar da audiência na sua região e desejar falar, uma sugestão é ler o texto elaborado pelo Sinteps (clique aqui).
Envio de sugestões também pode ser por escrito
Além de poder apresentar propostas nas audiências online, você também pode enviar suas sugestões por escrito. Para isso, entre em https://audienciapublica.planejamento.sp.gov.br/portal.portalaudienciapublica.aspx
Audiências agendadas
As audiências são virtuais. Para participar, entre no site da Secretaria da Fazenda (https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Popula%C3%A7%C3%A3o,-se-prepare-v%C3%AAm-a%C3%AD-as--audi%C3%AAncias-p%C3%BAblicas-da-LOA-2025.aspx) e clique no link da audiência escolhida. Elas estão agendadas para estas datas e horários:
14/5/2024 – 10h – Região Administrativa de Araçatuba.
14/5/2024 – 14h30 – Região Administrativa de Barretos.
16/5/2024 – 10h – Região Administrativa de Bauru.
16/5/2024 – 14h30 – Região Administrativa Central (Araraquara e São Carlos).
21/5/2024 – 10h – Aglomerado Urbano de Franca.
21/5/2024 – 14h30 – Região Administrativa de Itapeva.
23/5/2024 – 10h – Região Administrativa de Marília.
23/5/2024 – 14h30 – Região Administrativa de Presidente Prudente.
28/5/2024 – 10h – Região Administrativa de Registro.
28/5/2024 – 14h30 – Região Metropolitana da Baixada Santista.
4/6/2024 – 10h – Região Metropolitana e Administrativa de Campinas.
4/6/2024 – 14h30 – Região Metropolitana de Jundiaí.
6/6/2024 – 10h – Região Metropolitana de Piracicaba.
6/6/2024 – 14h30 – Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
11/6/2024 – 10h – Região Metropolitana de São Paulo.
11/6/2024 – 14h30 – Região Metropolitana e Administrativa de SJ do Rio Preto.
13/6/2024 – 10h – Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba.
13/6/2024 – 14h30 – Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
