Greve prolongada na instituição federal colocava em risco cursos feitos por servidores do Ceeteps

O Centro Paula Souza acatou reivindicação do Sinteps e decidiu aceitar a apresentação de títulos emitidos pela Universidade de Brasília (UNB) para efeitos do processo de evolução funcional deste ano. Por meio de ofício enviado em 29/7/2025, o Sindicato havia questionado o fato de que diversos servidores do Ceeteps estavam sendo prejudicados no processo de evolução devido a uma prolongada greve na UNB. Embora houvessem solicitado seus certificados há meses – títulos da própria UNB ou de faculdades conveniadas – não os receberam a tempo.

O ofício do Sinteps (clique para conferir) apresentou uma sólida argumentação em defesa dos direitos dos servidores prejudicados. “Esta entidade sindical entende que não há como atribuir aos servidores, que dentro do prazo estabelecido por esta instituição, não puderam comprovar suas titulações, estas aptas a deferirem evolução funcional, única e exclusivamente por fatores alheios às suas vontades e que então serão prejudicados em um ano para evolução funcional na carreira”, diz um dos trechos do documento.

Reforçando que as normativas internas do Centro cabem exclusivamente à sua direção, o ofício do Sinteps reivindicou que fossem “deferidas as evoluções funcionais aos servidores que comprovarem já terem o deferimento do registro e emissão da titulação estando pendente apenas a emissão do certificado pela Universidade de Brasília, ficando assim pendente a complementação da documentação tão logo seja emitida”.

Em sua resposta, o Centro destaca que, embora “o cronograma do Processo de Evolução Funcional 2025 – Promoção e Progressão, o prazo para inserção de documentos foi de 17 a 23/7/2025 e os servidores poderão entrar com recurso no período de 25 a 29/8/2025”, estamos diante de uma situação de excepcionalidade. Diante disso, autoriza que “apresentação do título emitido pela UnB, abrangendo o período de 1/7/2024 a 30/6/2025, devendo ser encaminhado requerimento do interessado junto com o documento comprobatório para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para análise e deliberação da Comissão Central de Evolução Funcional. Atendidos os demais requisitos e havendo validação pela referida Comissão da titulação apresentada, novo despacho com o resultado da Evolução Funcional será publicado, retroagindo seus efeitos a 1/8/2025.”

Clique para acessar a resposta do Centro.

Direitos preservados

O Sinteps orienta os servidores que se encontram na situação citada acima a ficarem atentos às novas orientações.

A entidade segue sempre atenta à defesa dos direitos da categoria!