A lista de denúncia – graves, em sua maioria – envolvendo Renato Feder, secretário de Educação do governo Tarcísio de Freitas, é bem grande.

A mais recente e escandalosa foi a decisão de deixar de utilizar livros didáticos impressos nas escolas da rede estadual para alunos a partir do 6º ano, o que gerou um tsunami de críticas de educadores e órgãos ligados à educação e à defesa dos direitos da infância e da adolescência. É o caso do Ministério Público paulista, que instaurou inquérito civil para questionar a medida.

O “curioso” é que, com a iniciativa, o governo paulista abre mão de uma verba de cerca de R$ 120 milhões que receberia do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação, para a compra dos livros didáticos impressos, e passa a gastar recursos próprios do estado para produzir conteúdo.

Frente à enorme polêmica causada, Tarcísio & Feder limitaram-se a anunciar que vão imprimir apostilas com o conteúdo online produzido pela Secretaria da Educação.

Na tarde desta segunda-feira, 14/8, o Sinteps participou de audiência pública na Assembleia Legislativa, convocada pela Deputada Professora Bebel, sobre o abandono dos livros didáticos no estado. Neusa Santana Alves, diretora do Sindicato, falou no evento a partir do minuto 29:15. Vale a pena assistir a gravação da audiência.

Notícia no jornal Folha de S. Paulo de 14/8/2023 informa nova decisão suspeita do governo: a compra de 200 milhões de livros digitais (obras literárias) sem licitação, num gasto estimado de R$ 15,21 milhões.

Ataque ao Centro: Recursos para a FGV contratar temporários na rede

A implantação de uma rede paralela de ensino técnico nas escolas estaduais, à margem do Centro Paula Souza – instituição que oferece a modalidade com excelência há mais de 50 anos – tem novos capítulos.

No Diário Oficial de 3/8/2023, Despacho da Secretaria da Educação anuncia a contratação, sem licitação, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no valor de R$ 4.581.000,00, para realizar “Processo Seletivo simplificado (PSS)” de contratação de professores de ensino técnico profissional de nível médio.

O edital do processo seletivo mostra que as contratações serão temporárias e por subsídio (sem direito a quinquênios, sexta-parte e outros direitos), no valor de R$ 5.000,00 para uma jornada de 40 horas e de R$ 3.125,00 para 25 horas.

Sem estrutura humana e física adequada – é notório que as escolas estaduais, salvo exceções, não dispõem de laboratórios e tecnologia necessários – a implantação do ensino técnico na rede torna-se mais uma lucrativa falácia do secretário Feder.

Negócios públicos com a própria empresa

A Procuradoria Geral de Justiça investiga conflito de interesse entre o secretário de Educação paulista com a secretaria que dirige.

Reportagem no jornal Diário do Centro do Mundo em 4/8 mostra que Feder é sócio de uma offshore detentora de 28,16% das ações da empresa Multilaser, que possui contratos de R$ 200 milhões com a pasta. Os negócios envolvem três contratos para o fornecimento de 97 mil notebooks para a rede pública estadual, assinados pela secretaria em dezembro de 2022, após a eleição de Tarcísio de Freitas, um deles inclusive após o anúncio de Feder como secretário.

Quarta tem ato “Fora, Feder”

Nesta quarta-feira, 16/8, às 16h, a Apeoesp realiza o ato “Fora, Feder!”, na Praça da República, na capital, com a presença de outras entidades.

Conforme indicação do Comando Central de Greve (CCG) do Sinteps, esta é uma das atividades gerais no calendário de mobilização da greve das ETECs e FATECs nesta semana!

Se você é da Grande SP, participe!