Em 2018, nem o emprego está garantido. Sinteps propõe greve agora!

De 13 a 24/11: Assembleias setoriais para discutir e decidir!

 


O título desta matéria não tem o objetivo de simplesmente espalhar terror entre os trabalhadores do Centro Paula Souza! Ele tem o objetivo de despertar a reação da nossa comunidade – técnico-administrativos, docentes e auxiliares de docente – para a gravíssima e real situação posta à mesa: os ataques desferidos em âmbito nacional e estadual, somados com a postura subserviente da administração do Ceeteps, criaram um cenário que coloca em risco nossos direitos e nosso emprego já em 2018. A matéria é longa, mas é de SEU interesse ler até o final.


O início da vigência da reforma trabalhista (que legaliza e cria a base para a ampla terceirização e precarização dos contratos de trabalho) e a vergonhosa pressa da Superintendência em implantar a reforma do ensino médio nas ETECs (antes mesmo da divulgação da nova Base Nacional Comum Curricular – BNCC) significam que, no início de 2018, muitos professores serão demitidos.


A malfadada reforma do ensino médio aprovada pelo governo golpista ainda não pode ser implantada, pois precisa da BNCC para a definição dos “novos” currículos, mas a Superintendência do Ceeteps – sem qualquer diálogo com a comunidade escolar com o lamentável e suicida apoio da maioria das direções de unidade – tem pressa. Por isso, pelas costas dos trabalhadores e da comunidade, a Superintendência está implantando os “cursos piloto” e, ao que tudo indica, enxugando as grades dos demais cursos (se não fosse isso, por que não as mostram imediatamente?).


A realização do vestibulinho e do vestibular em janeiro, quando muitos dos possíveis candidatos estarão em férias ou já definidos por outras instituições, não se dá por acaso. O objetivo do governo é esvaziar a educação pública oferecida nas ETECs e FATECs.


A atribuição de aulas nas ETECs em fevereiro também não será por acaso. Com as grades enxutas, o objetivo é demitir uma legião de docentes. Em fevereiro, será tarde demais para reagir!

 

E não é só!


Não são apenas os professores de ETEC que estão na corda bamba. Com a bênção da “nova” legislação trabalhista, TODOS correm o risco de serem trocados por terceirizados e várias outras modalidades de subcontratação.


E não é só:

  • Estamos sem reajuste salarial há três anos (a recente equiparação do pessoal técnico-administrativo à Lei 1.080/2008 foi o único e importante avanço neste período) e sem qualquer perspectiva de reajuste salarial para toda categoria, pelo quarto ano seguido.
  • Pessoal técnico-administrativo e auxiliares de docente ainda não tiveram a evolução especial por titulação (concedida aos docentes em julho/2016).
  • Desprezo com a profissão docente: Após atender à reivindicação do Sinteps e ampliar a pontuação do docente em sala de aula (de 180 para 408 pontos), a Superintendência do Centro publicou “nova” versão da Portaria CETEC 1.263/2017, onde a pontuação dos “cargos em confiança” é ampliada para 592 pontos.
  • Divulgação de portaria cortando o vale transporte de quem reside a mais de 75 km de seu local de trabalho.

 

Sinteps indica: vamos à GREVE!

Reunida em 8/11/2017, a direção do Sinteps – diretores de base, regionais e executivos – analisou essa conjuntura e indica aos trabalhadores do Centro: É PRECISO REAGIR para defender direitos, salários e empregos!


É claro que estamos todos correndo, fechando notas, trabalhando... trabalhando. Mas reflita: Não podemos esperar 2018, pois podemos sequer ter emprego quando ele chegar. A reação precisa ser agora. Vamos organizar a GREVE!


É fundamental que os trabalhadores dialoguem e se conscientizem sobre a necessidade de lutar para garantir nosso emprego.

 

Calendário de luta:

- De 13 a 24/11: Rodada de assembleias setoriais nas unidades para debater a situação e aprovar a proposta de greve. Para garantir que o próximo semestre letivo exista, não devemos encerrar o semestre letivo atual!Os resultados das assembleias setoriais devem ser enviados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 24/11 às 21 horas.

 

- De 13 a 24/11: Campanha junto à comunidade (distribuição de carta aberta aos pais e alunos, explicando o que o Centro está fazendo com os cursos) e junto aos parlamentares (coleta de apoios em Câmaras de Vereadores e de deputados estaduais, contra a redução e o enxugamento de cursos).


- 30/11/2017:
Início da greve dos trabalhadores do Centro por tempo indeterminado.

 

Em greve, vamos exigir:

  • Concentração de todos os esforços para a realização de uma ampla e imediata campanha de divulgação do vestibular/vestibulinho.
  • A manutenção da atribuição de aulas das ETECs em dezembro de 2017, conforme previsto no atual calendário escolar discutido e aprovado pela comunidade;
  • A manutenção de todos os cursos oferecidos no processo do vestibulinho 2018, sem qualquer critério de corte, respeitando a missão da escola pública, que é a de oferecer vagas públicas à população do nosso estado.
  • Divulgação imediata das grades curriculares de todos os cursos, para que os docentes e a comunidade tenham conhecimento.
  • A garantia do emprego dos trabalhadores do Ceeteps.
  • Reajuste salarial! Nenhum benefício a menos!

 

O outro lado


No dia 9/11/2017, durante reunião do Conselho Deliberativo do Ceeteps, representantes do Sinteps cobraram da Superintendência respostas aos questionamentos enviados pelo Sindicato, referentes aos cursos “piloto”, bem como a preocupação com a provável demissão de trabalhadores nas ETECs.


Em resposta, a diretora superintendente Laura Laganá afirmou que não haverá demissão por conta dos cursos “piloto”, tendo em vista que eles são “vagas a mais” ofertadas pelas unidades. Segundo a professora Laura, não houve a imposição de fechar cursos para abrir as turmas “piloto” e, portanto, em tese, a carga horária dos docentes será até ampliada, em especial do ensino médio.


Porém, as respostas formais sobre o tema ainda não chegaram ao Sindicato. Queremos respostas oficiais e garantias de que os cursos não terão suas grades reduzidas e de que não haverá demissões. Não conseguimos entender por que as grades dos cursos técnicos, dos modulares, ETIM e ensino médio não foram divulgadas nas unidades de ensino e porque a atribuição de aulas somente acontecerá em fevereiro.


Sobre este tema e sobre os procedimentos para garantir as vagas abertas no vestibular das FATECs e no vestibulinho das ETECs, o Sinteps vem cobrando reunião com a Superintendência, a fim de esclarecer plenamente a comunidade sobre o que vem por aí.

 

Pressionar as direções de unidade

Neste período de assembleias setoriais, é importante pressionar as direções das unidades a responderem aos questionamentos dos trabalhadores sobre: atribuição de aulas, vagas oferecidas, grades curriculares e demais informações de interesse da comunidade.


Não é segredo que, mensalmente, os Comitês de Diretores (de ETECs e de FATECs) se reúnem com a Superintendência, quando certamente discutem estes assuntos e, em tese, recebem informações que deveriam socializar com a comunidade.


Vamos cobrar dos diretores estas informações!!!

 

Medidas judiciais como apoio, mas sem substituir a luta!


A assessoria jurídica do Sinteps está ingressando com medida judicial contra a Portaria CETEC 1.263/2017 (que privilegia cargos de confiança na atribuição de aulas) e contra o corte do Vale Transporte para quem mora a mais de 75km do local de trabalho. Por sugestão encaminhada por meio do Conselho de Diretores de Base (CDB), os advogados do Sindicato também estão estudando a possibilidade de contestar na justiça o fato de o Centro dar início à reforma do ensino médio sem que seja conhecida a Base Nacional Comum Curricular.


Mas sabemos os limites do judiciário, que raramente é favorável aos trabalhadores. Por isso, é importante que fique claro: as medidas judiciais podem ser um apoio às nossas reivindicações, mas não substituem a luta.

 

Materiais de apoio

Todos os materiais citados nesta matéria estão no site (www.sinteps.org.br), em “Fique por dentro” – “Mobilização em novembro 2017”. Você também pode clicar abaixo e fazer o download por aqui:

- “Carta aberta à comunidade”

- Modelo de moção a ser colhido nas Câmaras de Vereadores

- Modelo de apoio a ser pedido aos deputados estaduais

- Boletim Sinteps, com o conteúdo desta matéria em formato para impressão e distribuição

- Cartazete de mobilização, em formato para impressão

- Ata/lista de presença para as assembleias setoriais