O Palácio do Planalto editou a Medida Provisória (MP) 934 nesta quinta-feira, 2/4/2020, que permite reduzir jornada e salário de funcionários da iniciativa privada, com uma compensação parcial e variável por parte do governo, a partir de recursos do Seguro Desemprego.
O Diário Oficial da União (DOU) de 1/4/2020 traz a publicação da Medida Provisória 934/2020, assinada pelo presidente da República. Em resumo, a MP suspende a obrigatoriedade de que escolas de educação básica e universidades tenham que cumprir a quantidade mínima de dias letivos neste ano, por conta das medidas excepcionais decorrentes da pandemia de Covid-19.
A Diretoria Executiva do SINTEPS tem conversado com vários docentes, de várias unidades de ensino do CEETEPS, neste período de “recesso escolar”.
O Sinteps reproduz a seguir nota emitida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), sobre como lidar com os currículos escolares em meio à pandemia de coronavírus em que vivemos, a partir da correta medida de suspensão das aulas.
Ao mesmo tempo que reforça que os docentes do Ceeteps estão em recesso, a Diretora Superintendente afirma que estão trabalhando à distância (teletrabalho). Veja trecho do Memorando 6/2020 do GDS (clique para conferir a íntegra):
