Ao se apressar em publicar um comunicado (Comunicado GDS de 8/7/2021), determinando as novas condições para o “planejamento do segundo semestre de 2021”, à luz do mais recente decreto do governador João Doria (Decreto 65.849, de 6/7/2021), a superintendente do Centro Paula Souza, professora Laura Laganá, deu mais uma lamentável demonstração de falta de independência e subserviência acrítica e irresponsável ao governo.

Não se trata de uma mera crítica política do Sinteps: assim como as universidades estaduais paulistas, o Centro é uma autarquia de regime especial e tem autonomia didática e administrativa. No entanto, enquanto as universidades a exercem, o Centro a despreza. Tão logo foi publicado o Decreto 65.849/2021, por exemplo, a reitoria da USP divulgou o 17º Comunicado do GT PRAA, de 7/7/2021, no qual diz: “Considerando a necessidade de que as Unidades de Ensino e Pesquisa organizem e planejem o segundo semestre letivo de 2021, informamos que as aulas teóricas, tanto na graduação quanto na pós-graduação, deverão ser iniciadas por meio remoto. Novas orientações com relação ao retorno presencial deverão ser comunicadas. Por ora, a manutenção das aulas teóricas remotas é a medida a ser tomada neste momento. (...) Em situações excepcionais pontuais, desde que respeitados os protocolos de biossegurança, as Unidades poderão promover aulas e atividades práticas presenciais, conforme fora especificado anteriormente pelo GT.”

E no Centro? De acordo com o Comunicado de 8/7, todos retornam nas ETECs e FATECs em 2/8, com três exceções apenas: pertencentes a grupos de risco que ainda não tomaram a segunda dose, grávidas e puérperas com declaração médica, grupos de risco impossibilitados de tomar vacina por ordem médica. O apressado documento do Centro sequer questionou a exigência de retorno dos profissionais que ainda não tomaram a segunda dose da vacina, o que seria revisto pelo secretário de Educação, Rossiele Soares por meio da Resolução Seduc-59, de 7/7/2021. De acordo com a nova resolução da Seduc, a obrigação do retorno presencial só será exigida “após aplicação da segunda dose ou dose única de vacina para Covid-19 e decorrido o prazo de 14 dias de imunização”.

O documento da Superintendência não entra em detalhes importantes, como a situação dos docentes das FATECs, que já passaram por atribuição de aulas para o segundo semestre dentro da perspectiva o ensino remoto.

O que diz a subserviente Superintendência

Em seu comunicado, a Superintendência do Centro estabelece o retorno das aulas presenciais a partir de 2/8. Antes disso, cada unidade deverá preparar e entregar, até 23/7, o seu plano de retorno e cronograma de aulas, observando a regra de “até 100% de alunos” nas ETECs e de “até 60%” nas FATECs, respeitando a “distância mínima de 1 metro em cada ambiente didático-pedagógico e o cumprimento dos protocolos da instituição. No caso das FATECs, há a ressalva de que as atividades práticas (aulas práticas, laboratoriais e estágio) poderia funcionar “sem restrição de ocupação”.

Para os estudantes, o retorno ainda não é obrigatório. Para os profissionais, sim.

De 23 a 30/7, ainda segundo o comunicado, os planos de retorno serão homologados pela Supervisão Educacional (ETECs) e pelos Gestores Pedagógicos (FATECs).

Por fim, o comunicado informa que “as orientações específicas sobre os planos de retorno serão de responsabilidade das coordenadorias técnicas CETEC e CESU.

O que ignora a subserviente Superintendência

As medidas contidas no Decreto 65.849/2021, que ampliam significativamente o funcionamento presencial nas escolas – da educação básica à superior – representam mais um capítulo na atabalhoada dança dos decretos, que desfiguram progressivamente o Plano São Paulo. Embora tenha o mérito de introduzir o debate sobre a vacina em seu real espaço – em meio às atrocidades negacionistas que sopram de Brasília e afrontam a ciência – o governo Doria apresenta uma política de combate à pandemia que está longe de privilegiar os interesses da maioria da população.

Pressionado por interesses econômicos e eleitorais, Doria age cada vez mais ao arrepio das orientações científicas frente à pandemia. Ancora-se em dados reais – a queda do número de mortes e na ocupação de leitos de UTI nas últimas semanas – mas que não garantem as condições mínimas para uma flexibilização mais ostensiva agora. Neste momento, uma das maiores preocupações é com a rápida predominância da variante Delta, surgida na Índia em outubro de 2020 e que já chegou a pelo menos 96 países, entre eles o Brasil, sendo responsável por 90% dos novos casos no Reino Unido (Portal UOL, 8/7/2021). Estima-se que a Delta seja de 30% a 60% mais transmissível que outras variações do coronavírus.

Os números gerais da Covid-19 no país seguem alarmantes e com comportamento ainda imprevisível

- Óbitos: foram 1.733 em 8/7/2021, com média móvel de 1.453 nos últimos sete dias em relação aos 14 dias anteriores, segundo o Ministério da Saúde. Nesta data, o país soma aproximadamente 530 mil mortes por Covid-19 (destas, cerca de 131 mil no estado de SP).

- Novos casos: foram 53.824 em 8/7, com média móvel de 48.655, também de acordo com o MS.

- Taxa de transmissão: está em 1,13, segundo dados tabulados pelo Imperial College de Londres para a terceira semana de junho/21, divulgados pelo Portal UOL, 22/6/2021), bem acima da considerada ideal para que a pandemia esteja sob controle (menor que 1).

O que defendem os infectologistas

De acordo com cientistas e órgãos públicos reconhecidos – como a FioCruz, que segue os indicativos da Organização Mundial de Saúde (OMS) – a pandemia poderá ser considerada sob controle a partir de um conjunto de requisitos. Um deles é a chamada imunidade coletiva, que poderia ser obtida a partir da vacinação de cerca de 70% da população. Com ela, espera-se uma diminuição drástica na circulação do vírus e no surgimento de novas cepas. “A porcentagem mínima da população que precisa ser imunizada para se atingir a imunidade varia dependendo da doença. No caso da Covid-19, se a eficácia estiver entre 90% e 95%, como os laboratórios têm falado, imunizar cerca de 70% da população pode ser suficiente”, diz o professor do Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina da USP/Ribeirão Preto, Domingos Alves (publicado no Portal da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, em 8/5/2021).

A vacinação em patamares elevados, associada a outros indicadores, é considerada essencial. Os outros são:

1) Redução da transmissão comunitária: menos de 100 casos novos por dia por 100.000 habitantes, nos últimos 14 dias.

2) Taxa de contágio: menor que 1 (ideal 0,5) por um período de pelo menos 7 dias.

3) Disponibilidade de leitos clínicos e leitos de UTI: na faixa de 25% livres.

4) Capacidade para detectar, testar (RT-PCR), isolar e monitorar pacientes/contactantes: diagnosticar pelo menos 80% dos casos no município ou no território.

Greve sanitária, em defesa da vida

Frente à pressão para o retorno presencial em agosto, sem que a pandemia esteja sob controle (números em queda, taxa de contaminação menor que 1, tempo de segurança após segunda dose da vacina nos profissionais de educação, maior parte da população adulta imunizada) e condições estruturais adequadas (ventilação, fornecimento de EPIs etc.), a orientação do Sinteps é pela ampliação da GREVE SANITÁRIA. Ou seja, os trabalhadores do Centro devem recusar o trabalho presencial e seguir no remoto. Para isso, a dica é baixar a declaração de adesão à greve, preenchê-la e enviá-la à direção da unidade, com cópia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Converse com os colegas da unidade!

Importante: Caso a direção da unidade informe a intenção de anotar faltas para os trabalhadores que seguirem em trabalho remoto, a orientação do Sindicato é pela paralisação integral das atividades. Isso é necessário para que, passada a greve, o Sindicato negocie o pagamento dos dias parados, reposição do trabalho etc., como tem feito em todas as greves anteriores da categoria.

ESSENCIAL É A VIDA! CONTEÚDOS SE RECUPERAM. A VIDA, NÃO!