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O reajuste de 10,2%, a data-base 2012 e a nova carreira dos trabalhadores do Centro

13/7/2012

(Editorial da edição nº 63 - Julho 2012)

No dia 25 de abril, o governador Geraldo Alckmin anunciou, em inauguração de mais uma unidade do Centro Paula Souza, que todos os trabalhadores da instituição (da ativa e aposentados) teriam um reajuste salarial de 10,2%, a vigorar a partir de 1º de julho, para recebimento em agosto.

O Ceeteps reiterou a informação, emitindo comunicado para os servidores, agradecendo o empenho de todos os secretários de Estado para a obtenção do índice e dizendo que este anúncio vem comprovar, mais uma vez, o compromisso do governo estadual com a valorização dos servidores e com a qualidade do ensino no estado de São Paulo. O comunicado foi assinado pela superintendente, professora Laura Laganá, e seu vice, professor César Silva.

O projeto de lei com o reajuste foi enviado pelo governador à  Assembleia Legislativa em junho, sendo aprovado na sequência. As emendas apresentadas pelo Sinteps, que procuravam resgatar as reivindicações da data-base 2012, foram rejeitadas pelos deputados estaduais. O nosso Sindicato propôs a reposição integral das perdas salariais para funcionários e professores (respectivamente, 103,38% e 88,14%), e que o pagamento fosse retroativo a março/2012, mês da data-base da categoria.

Nossa campanha em 2012

Durante o processo de organização da data-base 2012, o Sinteps propôs um conjunto de iniciativas para mobilizar a categoria, entre elas a realização de algumas rodadas de assembleias, ato público em São Paulo, paralisações pontuais e, finalmente, a greve por tempo indeterminado. No entanto, ainda que manifestando descontentamento com o índice, especialmente pelo fato de as demais reivindicações não terem sido sequer negociadas, na ampla maioria das unidades não houve reação dos trabalhadores do Centro. Nas assembleias realizadas, a maior parte não encampou a proposta de greve.

Um momento emblemático da campanha foi a realização do ato público em 22 de maio, na FATEC/SP. Embora louvável, a pequena participação confirmou a incapacidade de reação da categoria neste momento. Em parte, há trabalhadores que ainda confiam no governo, mas a maioria, como foi possível perceber no decorrer da campanha, não acreditou na possibilidade de reação neste ano, assim como fizemos com a valorosa e combativa greve de 2011. Será preciso reagrupar forças, ampliar a discussão na base dos trabalhadores e mostrar que, como bem comprova a nossa história, somente a mobilização é capaz de arrancar conquistas do governo. Mesmo os parcos 10,2% são o resultado da mobilização do ano passado, conforme admitiu o próprio governo, que teme uma nova greve em ano eleitoral.

O Sindicato, em respeito à  decisão da categoria, manteve-se apenas na cobrança sistemática da Superintendência quanto aos demais itens da pauta, em especial em relação à  divulgação da misteriosa nova proposta de carreira, anunciada desde a greve de 2011 e, ainda, sob análise do governo.

Na carreira, é possível inserirmos vários itens importantes e que foram ignorados durante a data-base: a volta da sexta-parte, o direito à  licença maternidade de 180 dias para as celetistas (que já é garantida à s estatutárias), maiores valores no vale refeição, implantação do serviço de medicina do trabalho (para acabar de vez com o problema da não aceitação de atestados médicos), entre outros.

Mas isso, naturalmente, só pode ocorrer a partir da mobilização e da pressão dos trabalhadores.