A Avenida Paulista, na cidade de São Paulo, concentrou a maior manifestação contra a Reforma da Previdência na sexta-feira, 22 de março, com cerca de 70 mil pessoas.
Em todo o país, atos e manifestações foram realizadas no Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, convocado pelas centrais sindicais. O Sinteps teve participação ativa no ato da capital e convocou os trabalhadores do Centro a se integrarem às atividades em seus municípios. Em várias unidades, a adesão também contou com paralisação.
As atividades de 22 de março foram consideradas um passo importante rumo à greve geral contra a reforma do governo de Jair Bolsonaro, que tramita na Câmara dos Deputados na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019.
Economia à custa dos mais pobres
Um dos principais argumentos utilizados pelo governo para convencer a sociedade e os parlamentares a aprovarem a reforma da Previdência é o de que ela trará uma economia de R$ 1,165 trilhão em 10 anos.
Estudo feito pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) mostraque 75% do valor que Bolsonaro quer economizar (cerca de R$ 715 bilhões) viriam, majoritariamente, do bolso dos brasileiros de baixa renda, como resultado das restrições de acesso à aposentadoria e com a redução dos valores dos benefícios. Outros R$ 182 bilhões viriam dasnovas regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a partir da redução do valor do benefício de um salário mínimo para R$ 400,00 na faixa etária entre 60 e 70 anos. Pela proposta de Bolsonaro, o BPC de um salário mínimo só seria concedido após os 70 anos.
Fim dos privilégios
Outro argumento falacioso é que a reforma de Bolsonaro vai combater “privilégios nas aposentadorias”.
Os defensores da proposta citam como exemplo a mudança na aposentadoria dos parlamentares, que passariam a seguir o teto do INSS, atualmente em R$ 5.839,45. Porém, a medida valeria apenas para os futuros parlamentares que forem eleitos; para os atuais, sequer haveria regras de transição.
A reforma dos militares, enviada em separado da PEC 6/2019, é outro exemplo citado pelos apoiadores da reforma. No entanto, antes de aplicada a reforma, os militares terão uma reestruturação salarial para “compensar” as perdas que virão com a reforma. Clique aqui para comparar as regras propostas para os militares e para o restante da sociedade.
A solução
A Frente de Oposição à Reforma, que reúne centrais sindicais e movimentos sociais, propõe outro caminho para o aumento de receitas da União, por meio de uma nova tabela na cobrança do Imposto de Renda. Pela proposta da Frente, quem ganha até R$ 4 mil mensais estaria isento de IR. A tributação começaria a partir dessa faixa, gradativamente, chegando a 35% para quem ganha de 40 (R$ 39.920,00) a 60 (R$ 59.880,00) salários mínimos por mês. Quem tem renda acima de 60, pagaria 40% de IR.
Ao lado da tributação de lucros e dividendos, que hoje são operações isentas, a nova tabela de IR permitiria uma arrecadação de R$ 157 bilhões por ano, totalizando R$ 1,570 trilhões em dez anos, ou seja, R$ 400 bilhões a mais do quepretende economizar o governo com a reforma da Previdência. A diferença, segundo a Frente, é que essa nova tributação atingiria apenas 750 mil pessoas e não os 105 milhões de brasileiros que ganham até três salários mínimos mensais.
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