Reforma do ensino médio em marcha: Governo de SP lança Novotec e semeia novas dúvidas

Em entrevista coletiva no dia 1º de março, o governador João Doria anunciou o lançamento do Novotec, programa realizado pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Educação, em parceria com o Centro Paula Souza.

 


O objetivo é oferecer o itinerário de formação técnica e profissional nas ETECs e nas escolas da rede estadual, um dos cinco itinerários previstos na reforma do ensino médio em marcha.


Também compuseram a mesa da entrevista a professora Laura Laganá, superintendente do Centro, a secretária de Desenvolvimento Patrícia Ellen da Silva, o vice-governador Rodrigo Garcia e o secretário de Educação Rossieli Soares da Silva.


O programa é composto de 4 modalidades: integrado, expresso, móvel e virtual. A modalidade integrada já teve início em 2019 com o oferecimento de 5,4 mil vagas, sendo 400 delas em escolas da rede estadual. Nas ETECs, esta modalidade começou este ano com os cursos M-Tec (Ensino Médio com Habilitação/Qualificação Profissional), um novo modelo de ensino médio/técnico adaptado aos preceitos da reforma, com carga horária de 3.000 horas, num único período, sem a obrigatoriedade de oferecer merenda aos alunos. Em comparação com os atuais cursos integrados oferecidos pelo Centro (o ETIM), há um claro enxugamento e empobrecimento dos currículos.


Durante a entrevista, a superintendente do Centro foi questionada por uma jornalista do Portal G1, que relatou ter ouvido queixas de estudantes sobre o enxugamento do conteúdo, pois isso trará um evidente prejuízo na formação para o mercado de trabalho e, também, para os que desejam concorrer a uma vaga na universidade. A professora Laura não negou que haverá enxugamento de conteúdos, mas disse que, em contrapartida, “os alunos terão mais tempo para fazer estágios e se envolver com o mundo do trabalho”. A superintendente ainda afirmou que o objetivo não é acabar com o integrado em tempo integral, mas também oferecer um outro modelo mais enxuto e em meio período. Ela não disse, porém, que neste novo modelo, além da redução de tempo e conteúdos, há a abertura para ensino à distância (até 20% da carga horária no diurno e até 30% no noturno), contratação por “notório saber” etc.


Cercada de marketing e frases de efeito, a entrevista não esclareceu questões fundamentais para os trabalhadores do Centro.


Segundo a secretária de Desenvolvimento, a meta do governo é aumentar as vagas no ensino médio integrado ao técnico das atuais 60 mil para cerca de 180 mil até 2022. Não ficou claro, no entanto, quantas destas 180 mil vagas seriam nas ETECs, quantas seriam em tempo integral (se é que ele realmente continuará sendo oferecido), como será a participação dos professores do Centro nos cursos que serão oferecidos nas escolas da rede estadual, entre outras dúvidas.

           

Outras modalidades

Além dos cursos integrados, o Novotec também traz outras três modalidades, com início previsto para agosto deste ano:

  • Novotec Expresso: cursos de qualificação profissional com duração de 200h, em escolas estaduais e laboratórios das ETECs. Em 2019, já serão oferecidas 23 mil vagas, com cerca de 600 turmas, em 44 cidades.
  • Novotec Móvel: cursos de qualificação profissional de 200h, realizados em carretas. Em 2019, cerca de 1.500 vagas.

  • Novotec Virtual: cursos técnicos de 200h e 400h, utilizando a estrutura à distância da Universidade Virtual do Estado de SP (Univesp) e conteúdo do Ceeteps. Em 2019, cerca de 3.000 vagas.

 

Participação da comunidade

O Sinteps vem alertando que, além do enxugamento e do empobrecimento dos currículos, a implantação plena da reforma do ensino médio nos próximos vestibulinhos poderá significar o confisco de empregos docentes e o rebaixamento da formação dos estudantes. As nada convincentes afirmações da superintendente do Centro durante a entrevista coletiva de lançamento do Novotec, de que os cursos integrais continuarão existindo, precisam ser melhor esclarecidas.


É preciso que a administração do Centro dê informações claras à sua comunidade e à sociedade. Mudanças tão profundas nas características dos cursos, que afetam o emprego dos docentes e a qualidade da formação oferecida aos estudantes, não podem ser definidas sem um debate amplo e democrático com os envolvidos.