LOA/2019: Dia 5/12 tem audiência pública na Alesp. Sinteps tem emenda que pede recursos para reajuste e plano de saúde

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), da Assembleia Legislativa (Alesp), realiza uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. Vai ser no dia 5/12/2018, às 15h, no auditório Franco Montoro.

A LOA define os valores que serão gastos em cada setor do serviço público no próximo ano. Nesta etapa da tramitação, que antecede a votação final em plenário, é possível apresentar emendas ao projeto. E foi o que o Sinteps fez.


Com o auxílio dos deputados de oposição, o Sindicato propôs emenda que “remaneja valores ao orçamento do Centro Paula Souza em 2019, de modo a assegurar um reajuste salarial de 10% e viabilizar a contratação do plano de saúde institucional aos trabalhadores”.


A presidente do Sinteps, Silvia Elena de Lima, explica que “a emenda objetiva assegurar recursos orçamentários para garantir um reajuste salarial de 10% para todos os trabalhadores da instituição, tendo em vista os anos sem reajustes salariais, bem como a contratação do plano de saúde institucional aos servidores da instituição, em cumprimento ao artigo 7º da LC 1.240/14, bem como as obrigações patronais previstas na NR - 4 sobre a promoção da saúde do trabalhador”.


Ela convida todos os interessados que tiverem disponibilidade a comparecer à audiência pública no dia 5/12. “Vamos dar visibilidade à nossa emenda e pedir o apoio dos deputados”, finaliza.

 

 

Clique aqui para acompanhar a tramitação da LOA 2019 (Projeto de Lei do Orçamento 615/2018)

https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000232720&tipo=1&ano=2018