O Sinteps recebeu algumas consultas de trabalhadores a respeito dos horários de trabalho durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Rússia.
A edição do Decreto 63.461, de 11/6/2018, no qual o governador Márcio França regulamenta o funcionamento do serviço público nestes dias, abre espaço para que as autarquias (caso do Centro Paula Souza), façam as adequações que julgarem necessárias.
Assim, na sequência do decreto, o Centro editou duas circulares detalhando o procedimento (clique para conferir):
- Comunicado do Gabinete da Superintendência, de 12/6/2018.
- Ofício Circular 13/2018, da Unidade do Ensino Superior (CESU)
No Comunicado do Gabinete da Superintendência, é dito que “o diretor, ouvida a comunidade escolar, decidirá sobre a suspensão ou manutenção das atividades no período de jogos da seleção brasileira”. Para tal decisão, a unidade deve levar em conta a compensação das aulas, a oferta da merenda e a disponibilidade do transporte escolar pela Prefeitura Municipal.
No ofício da CESU, há orientações específicas para as FATECs. A compensação das aulas não dadas poderá contemplar até 20% de “elementos de ensino à distância”. A dispensa está assim orientada para as FATECs:
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Em dias de jogos pela manhã, as aulas serão suspensas de manhã;
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Em dias de jogos à tarde, aulas suspensas no período da tarde;
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Aulas do noturno não serão suspensas.
Caso você se sinta prejudicado neste processo, consulte o Sindicato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Se necessário, o Sinteps acionará a Superintendência para equacionar o eventual problema.