Após tomar conhecimento de algumas denúncias de assédio sexual e condutas inadequadas em algumas ETECs, o Sindicato enviou ofício à Superintendência. Tais denúncias estão circulando em redes sociais e, também, em mídias tradicionais.


No ofício, o Sindicato pede providências quanto aos casos,            manifesta seu posicionamento contra os crimes de assédio moral e sexual, mas advoga também o direito constitucional da presunção da inocência. “Mesmo entendendo a situação como gravíssima, espera a averiguação e punição, se for o caso, dentro dos preceitos constitucionais, garantindo aos representantes legais dos menores, bem como aos trabalhadores acusados, o exercício do direito da ampla defesa.”.


            A seguir, leia a íntegra do ofício:

 

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Ofício 010/2018 – SINTEPS


São Paulo, 22 de março de 2018.


Ilma. Sra.
Laura Laganá
DD. Diretora Superintendente do CEETEPS.
 

Senhora Diretora Superintendente

A Diretoria Executiva do SINTEPS, tomou conhecimento, via redes sociais, de uma onda de denúncias sobre assédio sexual em algumas Escolas Técnicas do CEETEPS.


Há notícias circulando nas redes sociais e nas mídias tradicionais sobre muitos casos de assédio sexual de menores, o que, se confirmado, constitui crime.


Tendo em vista que, em tese, os denunciados são trabalhadores do CEETEPS, solicitamos saber da autarquia quais são as providências que estão em andamento para a apuração dos fatos.


O SINTEPS manifesta seu posicionamento contra os crimes de assédio moral e sexual, mas manifesta também seu posicionamento a favor do direito constitucional da presunção da inocência, e, mesmo entendendo a situação como gravíssima, espera a averiguação e punição, se for o caso, dentro dos preceitos constitucionais, garantindo aos representantes legais dos menores, bem como aos trabalhadores acusados, o exercício do direito da ampla defesa.


Aguardando urgente manifestação, despedimo-nos,


Atenciosamente,


Silvia Elena de Lima, presidente do Sinteps