De acordo com o calendário de mobilização da data-base 2018, estão acontecendo assembleias setoriais nas unidades do Centro Paula Souza em todo o estado. O objetivo é que os trabalhadores discutam a proposta de Pauta de Reivindicações da data-base 2018, indicada pela direção do Sindicato.
Em reunião da direção do Sinteps, realizada em 19/2/2018, os diretores de base, regionais e da Executiva fizeram um relato sobre as assembleias promovidas até o momento. O calendário prevê que elas aconteçam até o final do mês.
Durante a reunião, foi dado o informe sobre a tramitação do PLC 1/2018, projeto enviado à Assembleia Legislativa (Alesp) pelo governador Geraldo Alckmin, prevendoreajuste de 3,5% para todo o funcionalismo. A exceção ficou os policiais (4%) e professores (7%). O reajuste é válido a partir de 1/2/2018, mas só entrará em vigor após aprovação de projeto na Alesp. Os servidores com direito ao auxílio-alimentação (os que ganham até R$ 3.777,90) tiveram o valor alterado de R$ 8 para R$ 12. No caso do Ceeteps, os professores e auxiliares de docente terão 7%, enquanto os administrativos receberão 3,5%. Considerando que estamos há quatro anos sem reajuste e com reivindicações pendentes de anos anteriores, tais índices ficam muito aquém do que precisamos para recompor nosso poder de compra.
O Sinteps está apoiando a emenda apresentada pelo deputado Carlos Giannazi (nº 13), que reivindica um reajuste de 31,4% para todo o funcionalismo, correspondente à inflação desde julho/2013, medida pelo INPC/Dieese. Quando a discussão sobre o projeto chegar ao plenário da Alesp, o Sindicato apresentará, também, uma emenda específica para os servidores do Ceeteps.
Todos às assembleias setoriais
Nas assembleias que estão sendo realizadas nas unidades, o objetivo é que os trabalhadores debatam o indicativo de Pauta e se posicionem especificamente sobre o financiamento do sindicato.Veja mais detalhes sobre este ponto:
Formas de financiamento do Sinteps
Antes da reforma trabalhista entrar em vigor, os sindicatos contavam com duas fontes centrais de financiamento: 1) as mensalidades pagas pelos trabalhadores associados; e 2) os valores arrecadados com o Imposto Sindical (desconto anual de um dia de trabalho de todos os trabalhadores, no mês de março).
No caso do Sinteps, a entidade sempre foi contra a cobrança do Imposto Sindical, pois acredita em um sindicalismo de base, construído em conjunto com os trabalhadores. Por defender essa postura, o Sinteps sempre devolveu para os associados o valor que cabe aos sindicatos no Imposto Sindical. Porém, é inegável que a parte do Imposto Sindical que tem ficado de posse do Sinteps tem sido fundamental para a entidade, permitindo ações e visitas às unidades, espalhadas por todo o estado, bem como proporcionar um atendimento específico (para associados e não associados), o que seria difícil de ser feito atualmente apenas com os recursos provenientes das mensalidades dos associados.
Frente à nova realidade, é preciso que os trabalhadores discutam como deve ser financiado o seu Sindicato a partir de agora.
Portanto, além de continuar trabalhando para fazer crescer cada vez mais o número de trabalhadores associados, o Sinteps precisa do apoio do conjunto da categoria à qual representa, de forma a garantir a manutenção dos serviços prestados pelo Sindicato a todos. Na pauta de reivindicações (item 26), há a proposta de instituir a “Contribuição Negocial”, correspondente a 2% do salário, uma vez por ano, no mês de março, que seria devolvida integralmente aos associados. O percentual é inferior ao cobrado pelo atual Imposto Sindical.
Nas assembleias setoriais, os trabalhadores devem discutir essa questão e decidir se concordam que o item 26 conste na Pauta de Reivindicações 2018.
Outros pontos importantes
O indicativo de pauta traz, ao todo, 26 reivindicações, entre elas: a implantação do Plano de Saúde Institucional, aprovado pela lei 1.240/14; implantação do auxílio alimentação de R$ 850,00 para todos; licença maternidade de 180 dias para todas; revisão da carreira (enquadramento por titulação ao pessoal auxiliar de docente e técnico-administrativo; jornada para os docentes; fim do interstício para a promoção por titulação; fim das avaliações de desempenho para a progressão; retorno da sexta-parte; política salarial do Cruesp, entre outras).
Corrente do bem
Os diretores do Sinteps (de base, regionais e da Executiva) vão realizar assembleias no maior número possível de unidades, que somam cerca de 300 no estado todo. Se a sua unidade não conta com nenhum diretor representante, você pode ajudar na mobilização e organizar a assembleia.
No site do Sindicato (www.sinteps.org.br), no item “Fique por dentro” – “Data-base 2018”, você encontra a proposta de Pauta de Reivindicações a ser debatida nas assembleias setoriais, bem como o modelo de ata/lista de presença. Após a assembleia, o material deve ser digitalizado e enviado para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Importante: De acordo com o aprovado na assembleia geral de 15/12/2017, todos os trabalhadores (não só os associados, como prevê o estatuto do Sindicato) poderão participar das assembleias setoriais, com direito a voto, a fim de que a discussão da data-base 2018 seja a mais ampla possível.
No início de março, nova assembleia geral será realizada, em São Paulo, para tabular o retorno das assembleias setoriais, fechar a pauta de reivindicações e encaminhá-la à Superintendência do Centro Paula Souza e ao governo, dando-lhes um prazo para negociarem com o Sindicato. Findo o prazo, a categoria deverá discutir a necessidade e a pertinência de uma greve geral por tempo indeterminado, definindo sua data, se esta for aprovada.
Clique aqui para conferir o modelo de ata/lista de presença para as assembleias setoriais
