O ano de 2017 está chegando ao fim. Longe da calmaria e do espírito natalino que costumam prevalecer no mês de dezembro, a situação é das mais agitadas no cenário político e econômico do país. E tudo tem muito a ver com os trabalhadores do Centro.

De um lado, temos a tentativa do governo Temer de emplacar a reforma da Previdência, uma das medidas mais reclamadas pelos financiadores do golpe que o levou a Brasília em meados de 2016: os grandes empresários, banqueiros e latifundiários. 

Por sua vez, o governo Alckmin tenta emplacar um projeto de lei – o nº 920/2017, enviado à Assembleia Legislativa em 5/10 – que prevê a renegociação da dívida paulista junto à União, tendo como “garantias” o congelamento por dois anos dos investimentos públicos (saúde, educação, segurança etc.), da concessão de reajustes, promoções e outros. Esse assunto está na edição de dezembro do Sinteps Jornal (clique aqui).

A Superintendência do Centro Paula Souza também dá seu quinhão de contribuição neste bombardeio contra os servidores e a população. Na tentativa de colocar em prática a reforma do Ensino Médio, aprovada pelo governo Temer a toque de caixa e sem qualquer discussão com a sociedade, a direção do Ceeteps promoveu um conjunto de medidas que colocaram em xeque o emprego de milhares de docentes das ETECs e o futuro dos cursos oferecidos por elas e pelas FATECs, como você na edição de dezembro do Sinteps Jornal (clique aqui).

Em meio a este cenário de retrocessos e ataques ao serviço público e ao funcionalismo, uma coisa é certa: a luta e a mobilização dos trabalhadores são os únicos combustíveis capazes de impedir a retirada de direitos e de nos trazer conquistas. É neste cenário que devemos projetar nossa campanha salarial em 2018.

Mudanças na carreira & data-base 2018

No dia 2/10, diretores do Sinteps protocolaram, junto à Superintendência do Centro Paula Souza, as propostas da categoria para a revisão da carreira implantada em 2014. O projeto protocolado foi amplamente debatido e aprovado no VIII Congresso dos Trabalhadores do Ceeteps, realizado em julho deste ano.

A entrega do projeto sinalizou o início das discussões em torno da data-base de 2018, pois as alterações pedidas no documento traduzem as principais reivindicações da nossa categoria, entre elas:

• Novas tabelas reajustadas para todos os segmentos;
• Implantação de jornada para os docentes (10, 20, 30 e 40 horas);
• Fim das avaliações de desempenho, com respeito à antiguidade – de 2 em 2 anos;
• Fim do interstício para as titulações e respeito à lei da carreira;
• Política salarial: retorno da aplicação dos índices de reajuste salarial definidos pelo Cruesp;
• Retorno da sexta parte;
• Aumento das referências para todas as tabelas, de modo a garantir as titulações de doutorado (ETECs), mestrado (técnicos e administrativos e auxiliares de docentes) e pós-doutorado (FATECs);
• Extensão da licença maternidade de 180 dias às servidoras celetistas;
• Implantação do plano de saúde institucional;
• Extensão do enquadramento especial por titulação aos administrativos e aos auxiliares de docente.

... dentre outras, que podem ser conferidas na íntegra do projeto de nova carreira defendido pelo Sinteps, que está no site (www.sinteps.org.br), em “Fique por dentro”.

Mobilizar para avançar

Em 2017, tivemos uma conquista importante, que foi a equiparação salarial à Lei 1.080/2008 para os servidores técnico-administrativos, historicamente os mais arrochados da instituição. Durante a “discussão” do projeto na Assembleia Legislativa, o Sinteps lutou para ampliar a conquista para todos os trabalhadores da categoria, propondo emendas para a melhoria nos vencimentos dos cargos em confiança, o fim do interstício de 6 anos para promoção, o enquadramento especial para os técnico-administrativos e auxiliares de docente, além de outras. Porém, o governador não aceitou mudar nenhuma vírgula do projeto que encaminhou e, ainda, deixou para assinar no último dia, remetendo assim os efeitos financeiros da conquista apenas para dezembro.

Vale destacar, ainda, que o Sinteps foi o único sindicato do país a conquistar 32% de correção salarial, mesmo que para uma parcela da categoria. Frente a tantas notícias ruins, valorizar o trabalho do Sindicato na defesa dos trabalhadores é muito importante.

Agora, temos que ir além e cobrar da Superintendência e do governo as reivindicações que não foram atendidas, mas continuam na ordem do dia. E, se queremos que nos atendam, não resta dúvida: teremos que ampliar a mobilização na nossa categoria em 2018!